br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 337/2001 2001-09-17 Moção Pesar pelo falecimento de milhares de pessoas ocorrido no último dia 11 de setembro, em atentado aos EUA. 0 no document
materia 338/2001 2001-09-17 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao CSA Prevê Objetivo pela realização do VIII Festival de Criação Literária - 2001. 0 no document
materia 339/2001 2001-09-17 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Marchioni Filho. 0 no document
materia 443/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo a formação de uma cooperativa entre trabalhadores da cidade para a fabricação de lajotas a serem empregadas na pavimentação de vias públicas. 0 no document
materia 444/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo limpeza do trecho final da Rua Marcolino Bonfim. 0 no document
materia 445/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo a mudança do posto dos Correios do distrito de Jafa para o prédio onde funcionava a Agência da Nossa Caixa Nosso Banco. 0 no document
materia 446/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo limpeza do local destinado as calçadas no início da Rua Santo Antônio, logo após a Rotatória Newton Kerr, em Vila Manolo. 0 no document
materia 447/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo remoção de entulhos do conjunto de casas ppopulares construídas pelo regime de mutirão, ao lado do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 448/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo estudos visando a distribuição de caixas de engraxates para menores carentes da cidade. 0 no document
materia 449/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo proceder reparos na calçada da Rua Augusto do Nascimento Castro, altura do número 354, destruída após a erradicação de uma árvore. 0 no document
materia 450/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo a urgente reforma, assim como pintura, do prédio da Escola Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 451/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo aplicar os recursos destinados à educação, neste exercício, na aquisição de um ou dois ônibus para transporte de estudantes. 0 no document
materia 452/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo construção de quadras de tênis no Município. 0 no document
materia 453/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo realização de reparos no calçamento da Praça do Café. 0 no document
materia 454/2001 2001-09-17 Indicação Sugerindo, especialmente na área da saúde pública, a obrigatoriedade da utilização de crachás de identificação para os funcionários municipais. 0 no document
sessao 28 2001-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3500/2001 2001-09-14 Lei Autoriza a adaptação do espaço onde funcionava o velório do Hospital e Maternidade Samaritano para instalação de uma Unidade de Saúde da Família. 1 not_a_document
norma 3501/2001 2001-09-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de imóvel e altera as leis municipais nºs 3.180/97 e 3.413/2000. 1 not_a_document
sessao 20 2001-09-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2001-09-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 61/2001 2001-09-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Consebs dos Bairros Mariana, Guanabara, Jardim Paulista, São Lucas, Cascata, Rebelo, Garça I, Garça II, João Paulo II, Morada do Sol, Sol Nascente, Distrito Industrial I e Centro. 0 no document
materia 63/2001 2001-09-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 97 da Lei Municipal nº 3.220/97 (Código Tributário Municipal) - aumenta prazo para cobrança de dívida ativa. 0 no document
materia 304/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Leonice Rodrigues. 0 no document
materia 305/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Guanaes Costa. 0 no document
materia 306/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves da Conceição Ribeiro. 0 no document
materia 307/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Aparecido Chadem Braga, ocorrido no último dia 02 de setembro. 0 no document
materia 308/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Judite Colombani, ocorrido no último dia 8 de setembro. 0 no document
materia 309/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alonso Quinhoneiro, ocorrido o último dia 8 de setembro. 0 no document
materia 310/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José de Anchieta Gomes, ocorrido no último dia 5 de setembro. 0 no document
materia 311/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Pereira do Carmo, ocorrido no último dia 02 de setembro. 0 no document
materia 312/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aurélia de Souza, ocorrido no último dia 28 de agosto. 0 no document
materia 313/2001 2001-09-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Admir Moreira, ocorrido no último dia 30 de agosto. 0 no document
materia 314/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos as Lojas Maçônicas "Gal. Moreira Guimarães IV" e "Integração e Justiça" e ao Sr. José Benevides Cavalcanti, pela realização de palestra no último dia 6 de setembro, alusiva a Semana da Pátria. 0 no document
materia 315/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a empresa Henlau Química, que participou da XII Feira Internacional de Segurança do Trabalho, de 15 a 17 de agosto último, no Pavilhão Imigrantes, em São Paulo. 0 no document
materia 316/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Delegacia de Defesa da Mulher e ao grupo Alcoólicos Anônimos pela realização, no último dia três, de palestra sobre o tema "Desarmonia no lar em razão do alcoolismo". 0 no document
materia 317/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos pelo trancurso do Dia do Jornalista. 0 no document
materia 318/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos pela comemoração da data consagrada à Imprensa. 0 no document
materia 319/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça, pelo lançamento da pedra fundamental da sede própria, ocorrida no último dia 4 de setembro. 0 no document
materia 320/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao CSA Prevê Objetivo pela realização da XII Feira de Leitura, ocorrida de 04 a 06 de setembro último. 0 no document
materia 321/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube da Terceira Idade de Garça, que está comemorando seu 11º ano de fundação. 0 no document
materia 322/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal da Educação e Cultural e funcionários daquele órgão, pelo excelente trabalho realizado junto com professores das EMEIs e Escolas Estaduais do Município na Semana da Pátria. 0 no document
materia 323/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Direção, professores, funcionários e alunos da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques, pela conquista da reforma do prédio daquela escola. 0 no document
materia 324/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a todos os pastores evangélicos de Garça, pelo Dia do Pastor, comemorado no último dia 02 de setembro. 0 no document
materia 325/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Paróquia Santuário Nossa Senhora de Lourdes, pela participação na encenação referente ao Grito dos Excluídos, no último dia 7 de setembro. 0 no document
materia 326/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Paróquia de São Pedro, pela participação na encenação referente ao Grito dos Excluídos, no último dia 7 de setembro. 0 no document
materia 327/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à equipe da AELT-GFC-CSA Prevê Objetivo, pela conquista do título de vice-campeão da 1ª Copa Cone Sul de Basquete Masculino, realizada em Garça de 6 a 9 de setembro últimos. 0 no document
materia 328/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do Esporte Clube Pinheiros, pela conquista do título de campeão da 1ª Copa Cone Sul de Basquete Masculino, realizada em Garça de 6 a 9 de setembro últimos. 0 no document
materia 329/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Prof. Edson Luiz dos Reis Pires, pela organização dos festejos comemorativos à Semana da Pátria, incluindo a realização da 1ª Copa Cone Sul de Basquete Masculino. 0 no document
materia 330/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Inlges Fernandes, presidente da Associação dos Jipeiros, pela realização de passeio por trilhas rurais em Garça no úlitmo dia 7 de setembro. 0 no document
materia 331/2001 2001-09-10 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a PPA pelo patrocínio da 1ª Copa Cone Sul de Basquete Masculino, realizada em Garça de 6 a 9 de setembro último. 0 no document