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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre uso de viaturas oficiais nos sábados, domingos e feriados. 0 no document
materia 161/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Direção do Grupo PPA a realização de estudos para que àquele Grupo permaneça instalado em Garça, solicitando ainda apoio do Executivo Municipal e da ACIG. 0 no document
materia 162/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a lavaratura de escrituras das áreas distribuídas no novo Distrito Industrial. 0 no document
materia 163/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça cópia de resposta da Presidência da República sobre solicitação para regulamentação no serviço público das atividades exercidas sob condições especiais. 0 no document
materia 164/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando às empresas de transporte coletivo de passageiros com ônibus que perfazem a linha Garça-Marília, que continuem a ter como ponto final de seu trajeto o atual Terminal Rodoviário de Passageiros de Marília, mesmo quando da inauguração do novo terminal rodoviário daquela cidade. 0 no document
materia 166/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre notificação/autuação de estabelecimentos comerciais que infrigiram a legislação pertinennte ao uso de amplificadores de som. 0 no document
materia 167/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à empresa de ônibus Turismar a instalação de um ponto para embarque e desembarque de passageiros na Rua Carlos Ferrari, altura da esquina com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 168/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo de utilização de somente um servidor da Sapromi para recolhimento de bêbados e andarilhos. 0 no document
materia 169/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça cópia do projeto de Lei nº 61/2002, que fixa o valor do subsidios dos Secretários Municipais, para análise, posicionamento e apresentação de eventuais sugestões. 0 no document
materia 170/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhando à Acig, Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Associação de Moradores, cópia do projeto de Lei nº 60/2002, que estabelece regra única para funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município, para análise, posicionamento e apresentação de eventuais sugestões. 0 no document
materia 171/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG, Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, Sindicato dos Trabalhos Rurais de Garça, Clubes de Serviços, entidades de classe e Associações de Moradores, a apresentação de sugestões sobre a "Zona Azul", bem como da inserção do prazo de tolerância para estacionando, visando aprimorar aquela legislação. 0 no document
materia 172/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhando aos estabelecimentos de ensino do Município cópia de relatório elaborado pelo Prof. Sérgio De Stéfani, para explanação em Tribuna Livre desta Câmara Municipal, sobre a municipalização do ensino e Fundef. 0 no document
materia 173/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhado ao Executivo Municipal cópia do Projeto de Lei nº 61/2002, que fixa o valor dos subsídios dos Secretários Municipais. 0 no document
materia 174/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo dos ônibus que fazem o transporte de alunos não transportarem funcionários das fazendas, especialmente da Fazenda Santo André, quando estes necessitam vir à cidade. 0 no document
materia 175/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um bebedouro de água no campo de futebol existente no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 176/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando gestões da bancada do PTB na Assembléia Legislativa junto ao Governo do Estado, pelo não fechamento do Curso de Técnico em Agropecuária na Escola Agrícola. 0 no document
materia 177/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre exames laboratoriais gratuitos realizados através das Unidades de Saúde da Família. 0 no document
materia 178/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre legislação municipal que isenta deficientes físicos e mentais do pagamento de passagens em coletivos que realizam viagens intermunicipais. 0 no document
materia 179/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o pagamento de férias aos servidores municipais. 0 no document
materia 180/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE informações sobre documentações da obra de construção do novo prédio da Autarquia. 0 no document
materia 181/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando aos proprietários de postos de vendas de combustíveis do Município, estudos objetivando reduzir o preço final dos combustíveis, especialmente da gasolina. 0 no document
materia 182/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado, Secretário Estadual da Educação e Presidente da Assembléia Legislativa, informações sobre motivos da exclusão dos profissionais aposentados do magistério em bônus concedidos aos profissionais em atividade. 0 no document
materia 183/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a extensão da rede de energia elétrica até o final da Rua Delfino Alves. 0 no document
materia 184/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de pacientes na UTI do Hospital São Lucas, após sua reativação. 0 no document
materia 185/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone comunitário na altura da base Comunitária da Polícia Militar localizada no distrito de Jafa. 0 no document
materia 186/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, Secretaria Estadual da Justiça e Tribunal de Justiça do Estado, apoio para obtenção de recursos para reforma e ampliação do prédio do Forum da Comarca de Garça. 0 no document
materia 187/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. César Callegari apoio para impedir o fechamento do curso de técnico em pecuária da ETE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 0 no document
materia 188/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de um recinto para abrigar grandes eventos. 0 no document
materia 189/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre vias de acesso para deficientes no novo prédio que será destinado à EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. 0 no document
materia 190/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre programas de prevenção/atendimento de diabéticos na rede pública municipal de saúde. 0 no document
materia 191/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre dívidas financeiras deixadas pela administração anterior a atual. 0 no document
materia 192/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre implantação de programa de atendimento à terceira idade. 0 no document
materia 193/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a construção de um campo de futebol na área onde encontrava-se instalada a estação de recalque de esgotos, no Lago Artificial J.K. Williams. 0 no document
materia 194/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a possibilidade de permitir ao consumidor escolher a data mensal para vencimento de sua conta de água, assim como é feito pela empresa concessionária de energia elétrica. 0 no document
materia 195/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à TV Modelo maior divulgação de Garça durante o intervalo de seus telejornais. 0 no document
materia 196/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia da Polícia Militar a fiscalização de veículos que circulam após às 22hs com aparelhos de som em volume excessivo. 0 no document
materia 197/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Educação, apoio para agilização do pleito formulado pelo IESG, para instalação do curso de magistério superior e para credenciamento da instituição. 0 no document
materia 198/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a canalização do esgoto e águas pluviais e urbanização do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 199/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de abono junto ao 13º salário e reajuste salarial aos servidores municipais a partir de janeiro/2003. 0 no document
materia 200/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a divulgação de dividas deixadas pela administração 1993/1996, e pagas pela administração 1997/2000. 0 no document
materia 201/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda, solicitando mudança do itinerário de uma de suas linhas, fazendo com que os ônibus percorram a Rua Guarantã até o ponto final do Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 202/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do DER a construção de uma estrada paralela à rodovia SP-294, no trecho entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso a Garça, para trânsito de carroças e veículos agrícolas. 0 no document
materia 203/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apoio para aquisição de equipamento de informática e outros necessários para efetivar a informatização do serviço de protocolo do Fórum da Comarca de Garça. 0 no document
materia 204/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências a serem tomadas contra empresas que recebem terrenos no Distrito Industrial mas não exercem atividade no local. 0 no document
materia 205/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do Decreto nº 5.799/2001. 0 no document
materia 206/2002 2002-01-01 Requerimento Encaminhando à Associação de Moradores do Jardim Sol Nascente cópias de reportagens veiculadas no jornal "Folha de São Paulo", referente à CDHU e seu ex-presidente. 0 no document
materia 207/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Presidente da República, Ministro da Justiça, Presidentes do Senado e Câmara Federal e lideranças partidárias do Congresso Nacional, a alteração da Lei nº 10.201/2001, possibilitando a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Corpos de Bombeiros. 0 no document
materia 208/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando à direção regional da Coca-Cola a inclusão de Garça no roteiro de sua carreata de Natal. 0 no document
materia 210/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a destinação de oficiais de justiça para atuação na Comarca de Garça, aumentando o efetivo local. 0 no document
materia 211/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Comando da 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, o restabelecimento da ronda escolar defronte a EE Hatsue Toyota, especialmente no horário de entrada/saída de alunos. 0 no document