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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2002 2002-02-04 Indicação Indicando a aquisição de viaturas e motocicletas para reforço da frota destinada à "Ronda Escolar". 0 no document
materia 13/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alberti. 0 no document
materia 14/2002 2002-02-04 Indicação Indicando construção de abrigo para passageiros na Rua Carlos Ferrari, esquina com a Rua José Urbano Bonfim. 0 no document
materia 14/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Saraiva. 0 no document
materia 15/2002 2002-02-04 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, altura dos números 64, 216, 270, 282, 342, 470 e 480. 0 no document
materia 15/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Ferrari Juliani. 0 no document
materia 16/2002 2002-02-04 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua da Estação, altura dos números 396, 421 e 525. 0 no document
materia 16/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Theodoro Dumas. 0 no document
materia 17/2002 2002-02-04 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maria Izabel, na quadra da Delegacia e altura dos números 706, 716, 736 e 756. 0 no document
materia 17/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ranulfo José da Silva. 0 no document
materia 18/2002 2002-02-04 Indicação Indicando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Travençolo, altura dos números 97, 127 e 139. 0 no document
materia 18/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Moraes. 0 no document
materia 19/2002 2002-02-04 Indicação Indicando a colocação de redutor de velocidade na Rua Alberto Alves, entre as Ruas 15 de Novembro de Júlio Prestes. 0 no document
materia 19/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Aurélio Siman. 0 no document
materia 20/2002 2002-02-04 Indicação Indicando a poda de árvore localizada na Av. Presidente Vargas, saída para Bauru, do lado esquerdo, próxima a Av. Labieno da Costa Machado, que vem dificultando a visualização do semáforo ali existente. 0 no document
materia 20/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Viotto Krusicki. 0 no document
materia 21/2002 2002-02-04 Indicação Indicando proceder a sinalização na Av. Presidente Vargas de existencia de semáforo no cruzamento desta Avenida com a Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 21/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Maria Mendes Ferreira. 0 no document
materia 22/2002 2002-02-04 Indicação Indicando a reparação do calçamento da Praça do Café. 0 no document
materia 22/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Valeriano Sgarbi. 0 no document
materia 23/2002 2002-02-04 Indicação Indicando a colocação de cascalho no leito da estrada do prolongamento das Ruas São Paulo e Borba Gato. 0 no document
materia 23/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa. 0 no document
materia 24/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alício Jacinto Venâncio. 0 no document
materia 25/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista Barbosa. 0 no document
materia 26/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Odete Abraão Quero. 0 no document
materia 27/2002 2002-02-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos aos empresário José Roberto Simão Pereira e Marlene Madeira, pela inauguração em Garça da "Sentinela do Chopp". 0 no document
materia 28/2002 2002-02-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à empresária Célia Cristina Barbosa de Souza, pela inauguração em Garça da loja "Descontão Confecções". 0 no document
materia 29/2002 2002-02-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Zumira Carpiné e José Andriolo, que completaram no último dia 24 de janeiro, 50 anos de vida conjugal - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 30/2002 2002-02-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga, que assumiu a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 31/2002 2002-02-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Fulvio Julião Biazzi, que assumiu a vice-presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 32/2002 2002-02-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Robson Marinho, que assumiu a função de Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 33/2002 2002-02-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Luiza Granado Souza, que assumiu a Presidência da Fundação Estadual do Bem Estado do Menor - FEBEM. 0 no document
materia 34/2002 2002-02-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Serapião Davis. 0 no document
norma 751/2002 2002-02-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 13 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H 1 extracted
sessao 1 2002-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3537/2002 2002-01-24 Lei Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.656/1977. 1 not_a_document
norma 3538/2002 2002-01-24 Lei Autoriza concessão de abono especial aos servidores municipais nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2002. 1 not_a_document
norma 3539/2002 2002-01-24 Lei Autoriza concessão de abono especial aos membros do Conselho Tutelar nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2002. 1 not_a_document
norma 3540/2002 2002-01-24 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2002. 1 not_a_document
sessao 1 2002-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2002-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2002-01-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2002 2002-01-21 Projeto de Lei Ordinária Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2002. 0 no document
materia 1/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre firmas cadastradas na Municipalidade para executarem serviços de limpeza e terraplanagem de terrenos. 0 no document
materia 2/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre construção de abrigo em ponto de ônibus. 0 no document
materia 3/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre valores e equipamentos necessários para a reativação da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 4/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores de janeiro/2001 até a presente data. 0 no document
materia 5/2002 2002-01-01 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre reuniões do Conselho Municipal de Saúde, de janeiro/2001 em diante. 0 no document
materia 6/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica a instalação de um telefone público no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 7/2002 2002-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre uniformes dos vigias municipais. 0 no document