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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os dentistas que atuam na rede pública municipal. 0 no document
materia 25/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a pacientes hipertensos e diabéticos do Município. 0 no document
materia 26/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre nota divulgada à imprensa local alusiva ao protocolo de Queixa-Crime por parte do ex-presidente da CDHU, Goro Hama, contra o ex-prefeito Julinho. 0 no document
materia 27/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre utilização do aparelho de eletroencefalograma no Centro de Saúde. 0 no document
materia 28/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre desempenhos de funções dos servidores municipais. 0 no document
materia 29/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a empresa responsável pela transporte coletivo do município mudanças no itinerário na linha que vem do Hospital São Lucas, tendo em vista que o estacionamento dos carros dos advogados que freqüentam a sede da OAB local ocorre em duas mãos de direção, dificultando a manobra do ônibus. 0 no document
materia 30/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de contratos com entidade locais para a execução do Programa Médico da Família. 0 no document
materia 31/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Turismar que o ônibus circular Garça-Marília volte a fazer o trajeto de entrada pelo Pastifício Paulista, seguindo pela Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 32/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a empresa responsável pela transporte coletivo do município a implantação de uma nova linha, descendo pela Av. da Saudade até próximo o viaduto da linha férrea, entrando na Rua Leopoldo Bosquê até o final, continuando pela Rua Rosário Martino, até a Rua Luiz Monici. 0 no document
materia 33/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o motivo da retirada do servidor Jacob da Silva das suas funções de motorista de ambulância. 0 no document
materia 34/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação atual da escola da Fazenda Santa Hermínia. 0 no document
materia 35/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores municipais que pertencem ao quadro funcional da EE Profa. Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 36/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre convênio entre a prefeitura e as entidades mantenedoras dos hospitais Samaritano e Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 37/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando da CDHU a suspensão da ação contra os mutuários inadimplentes, com a retomada do imóvel., devido ao alto nível de desemprego no pais, que contribui para o atraso no pagamento das prestações por alguns mutuários. 0 no document
materia 38/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da suspensão dos exames de Papanicolau. 0 no document
materia 39/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza de terrenos baldios. 0 no document
materia 40/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de remédios. 0 no document
materia 41/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE que instale uma rede de água no campo de futebol do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 42/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Vaz de Lima apoio para conquistar recursos financeiros junto a Secretaria Estadual de Esportes e Turismo para ajudar na realização da 15ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 43/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Empresa Circular de Garça incluir na linha que serve o Jardim Paineira uma extensão após o ponto final da Pça. da Paineira até a Rua Jatobá, passando pela Rua Jacarandá e retornando à Pça. da Paineira. 0 no document
materia 44/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de médicos cardiologistas e oftalmologistas. 0 no document
materia 45/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre serviço de ambulância no PAS de Jafa. 0 no document
materia 46/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Cmte. da 4ª Cia. da Polícia Militar providências com relação ao trânsito de veículos pelas ruas da cidade após as 22h, com o som altíssimo. 0 no document
materia 47/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Brasil. 0 no document
materia 48/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a mudança da placa de sinalização localizada no acesso de Garça a SP-294, na direção de Marília, que impede o tráfego de tratores e carroças pelo acostamento, obrigando-os a adentrarem à pista. 0 no document
materia 49/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a liberação da pista do aeroporto municipal para pouso e decolagens. 0 no document
materia 50/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o por quê da necessidade das crianças terem que passar pelo Centro de Saúde do bairro onde mora antes de se encaminharem ao Hospital Samaritano. 0 no document
materia 51/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre a possibilidade de novas obras no prédio do escritório central. 0 no document
materia 52/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de casas populares no denominado Jardim São Benedito. 0 no document
materia 53/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre recebimento de repasse e assinatura de convênios para execução dos Programa de Saúde Familiar, Programa de Agente Comunitário de Saúde e Saúde Bucal. 0 no document
materia 54/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que prorrogue o prazo para os munícipes requeiram o parcelamentos de seus débitos com a Municipalidade, passando para o dia 31 de março. 0 no document
materia 55/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre reformas de máquinas e/ou veículos. 0 no document
materia 56/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre construção de quadras cobertas executadas na administração anterior. 0 no document
materia 57/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre concessão de abono aos servidores municipais. 0 no document
materia 58/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à gerência da agência local do Banco do Brasil a disponibilização de mais funcionários para atendimento ao público nos primeiros quinze dias do mês. 0 no document
materia 59/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre análise do processo de concessão do serviço de lixo pelo Tribunal de Contas do Estado. 0 no document
materia 60/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre fiscalização ao comércio ambulante ou eventual. 0 no document
materia 61/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretor da Agência da Receita Federal de Marília incluir escolas e instituições benemerentes de nosso município na relação de contemplados com aparelhos de informáticas apreendidos por irregularidades fiscais. 0 no document
materia 62/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a dívida da Prefeitura com fornecedores até o dia 31 de dezembro último. 0 no document
materia 63/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE informações sobre o aumento das tarifas de água e esgoto. 0 no document
materia 64/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à Assoc. Paulista de Municípios cópia de modelos de legislação referente a cobrança pela utilização de espaços subterrâneos ou aéreos dos municípios, através das concessionárias de serviços públicos. 0 no document
materia 65/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando aos Prefeito do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Osasco e Salvador cópia de decretos ou leis referente a cobrança pela utilização de espaços subterrâneos ou aéreos dos municípios, através das concessionárias de serviços públicos. 0 no document
materia 66/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Educação apoio ao processo para implantação do Curso Normal Superior no IESG. 0 no document
materia 67/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 68/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre destino de inscrições de interessados na construção efetuadas no final de agosto passado, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 69/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando do Diretor do SAAE se há possibilidade, com a aplicação do reajuste escalonado, de ser suprimido o fundo especial de 20% sobre as contas de água. 0 no document
materia 70/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia da(s) Ata(s) da(s) reunião(ões) do Conselho Municipal de Saúde até a presente data. 0 no document
materia 71/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica melhorias no funcionamento dos telefones celulares no distrito de Jafa e bairros adjacentes, se possível com a instalação de torres receptoras. 0 no document
materia 72/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre cumprimento do artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, sobre apresentação de relatório trimestral das atividades realizadas no setor de saúde. 0 no document
materia 73/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento de médicos especialistas nas unidades básicas do município e distrito de Jafa. 0 no document