| materia |
124/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Michel Temer apoio à reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Justiça Federal em nossa cidade. |
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no document
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| materia |
125/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre expedição de alvará para utilização da quadra poliesportiva do distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
126/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ilmo. Dr. Mário Luiz Zapata, presidente da Subsecção Local da OAB, empenho junto à Justiça Federal para que Garça venha a ser contemplada com uma Vara da Justiça Federal. |
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no document
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| materia |
127/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Etivaldo Vadão Gomes apoio à reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Justiça Federal em nossa cidade. |
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no document
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| materia |
128/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Empresa Silva Transporte S/A para que o ônibus que faz a linha Bauru-Marília-Londrina faça uma escala em Garça. |
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no document
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| materia |
129/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Caixa Econômica Federal, setor de Loterias, incluir Garça entre as cidades que sediarão extrações da Loteria Federal em 2001 e nos próximos anos, se possível durante a Festa da Cerejeira. |
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no document
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| materia |
130/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Exmos. Srs. Presidente da República e Ministro das Minas e Energias urgente revisão das penalidades anunciadas para imposição à população no caso de não redução no consumo mensal de energia elétrica. |
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no document
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| materia |
131/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com o DER para utilização de uma usina localizada em Marília, autorizado através do projeto de lei nº 17/2001, aprovado em 16/03 último. |
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no document
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| materia |
132/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Prefeitos de Álvaro de Carvalho, Gália, Fernão e Alvinlândia intervirem junto ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado, pela não extinção do Posto Fiscal de Garça. |
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no document
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| materia |
133/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado e aos Dep. Federais Luiz Antônio Fleury, Roberto Jefferson e Nélson Marquezelli apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça. |
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no document
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| materia |
134/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a supensão da Portaria CAT nº 33, que extingüe o Posto Fiscal de Garça, ou a exclusão deste do rol dos Postos Fiscais extintos. |
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no document
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| materia |
135/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo a supensão da Portaria CAT nº 33, que extingüe o Posto Fiscal de Garça, ou a exclusão deste do rol dos Postos Fiscais extintos. |
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| materia |
136/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando as Câmaras Municipais de Álvaro de Carvalho, Gália, Fernão e Alvinlândia intervirem junto ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado, pela não extinção do Posto Fiscal de Garça. |
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| materia |
137/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre exames para verificação de casos de dengue. |
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no document
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| materia |
138/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reativação do Posto de Atendimento Sanitário João Prósperi de Araújo, que funciona anexo à Escola Silvio Sartori. |
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no document
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| materia |
139/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre plano de carreira para os servidores municipais. |
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no document
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| materia |
140/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores contratados para trabalharem no Programa Saúde da Família e sobre as equipes destinadas ao Distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
141/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia das leis municipais que disciplinam o trânsito de bicicletas na cidade. |
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no document
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| materia |
142/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento aos servidores que atuaram no dia 28 de abril último, quando do início da campanha de vacinação de idosos contra a gripe. |
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| materia |
143/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre emprego da verba autorizada pelo Projeto de Lei nº 32/2001 no Teatro Municipal. |
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| materia |
144/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Cultura e Secretário Estadual da Cultura, providências no sentido de agilizar o processo que tramita há tempos nas duas pastas visando o repasse de recursos para a finalização do Teatro Municipal local. |
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| materia |
145/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre colaboração da Prefeitura no concerto musical realizado na noite do dia 21 de abril, no futuro Teatro Municipal. |
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| materia |
146/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre vagas do ponto de táxi localizado defronte as Casas Pernambucanas. |
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| materia |
147/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a direção da Caixa Econômica Federal a instalação de um posto de atendimento bancário no distrito de Jafa. |
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| materia |
148/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Agência Local do INSS que abra seus portões aos segurados a partir das 6h30min. |
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| materia |
149/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com as funerárias da cidade, que diminua para R$ 20,00 a permanência de falecidos no Velório Municipal. |
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| materia |
150/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Governador e ao Secretário dos Transporte que inclua a estrada vicinal 9 de Julho no Programa de Pavimentação de Estradas Vicinais. |
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| materia |
151/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido dos Santos apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça, conforme prevê a Portaria CAT nº 33, de 28/04/01. |
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| materia |
152/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Rodrigo Garcia apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça, conforme prevê a Portaria CAT nº 33, de 28/04/01. |
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| materia |
153/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Indagando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre autorização para atear fogo em barraco localizado à Rua Bahia, nº 83, fundos, no último dia 16. |
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| materia |
154/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual dos Transportes o máximo empenho para duplicar o trecho Bauru-Marília da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
155/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Direção do SAAE informações sobre majoração das tarifas da autarquia. |
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| materia |
156/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade de obras no Jardim Brasil. |
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| materia |
157/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dr. Promotor Público do Meio Ambiente informação sobre a existência de alguma ação para se apurar responsabilidade civil ou criminal, com relação aos trabalhos iniciados e paralizados, por administração municipal, para a construção da praia artificial do bairro Willians. |
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| materia |
158/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos na Praia Artificial de Vila Willians. |
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| materia |
159/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, o valor do salário inicial, com as respectivas gratificações, de profissionais da Secretaria da Educação. |
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| materia |
160/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Federal, Secção Estadual e Subsecção local da OAB a adoção de urgentes estudos e providências visando a eventual interposição de medidas em relação as penalidades impostas aos consumidores diante da crise energética que assola o país, bem como ao Govern. Geraldo Alckmin, autor do Código de Defesa do Consumidor, quando Deputado Federal, solicitando apoio no sentido de que esse Código não seja vilipendiado de forma tão sorrateira. |
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| materia |
161/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SAAE informações sobre instauração de sindicância ou processo administrativo contra algum servidor da autarquia. |
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| materia |
162/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento no Pronto Socorro recentemente inaugurado junto ao Hospital São Lucas. |
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| materia |
163/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento na Unidade de Saúde da Família recentemente inaugurada em Vila Mariana. |
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| materia |
164/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento na Unidade de Saúde da Família recentemente inaugurada no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
165/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL a troca das lâmpadas que estão ficando apagadas com a medida para racionamento de energia, por outras de menor potência. |
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| materia |
166/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Raptur Rápido Transportes Ltda., a inclusão no itinerário do ônibus circular que vem da Vila Araceli, pela Rua Gabriela, para que entre na Avenida Faustina, fazendo depois o percurso do Jardim Nova Garça através das Ruas Salvador Zago, Rosário Martino e Leopoldo Bosquê, saindo na Avenida da Saudade. |
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| materia |
167/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa, estabelecendo que os professores e funcionários admitidos como Ocupante de Função Atividade pela lei 500/74, com mais de 10 anos ininterruptos e em exercício hoje na rede estadual de ensino, sejam considerados estáveis e estendidos a eles os benefícios dos titulares de cargos (efetivos). |
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| materia |
169/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a observação do dispositivo contido na Lei nº 3.395/01, de 8 de maio de 2000. |
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170/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre quando será efetuada a mudança do ponto de ônibus do distrito de Jafa. |
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171/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresas para o fornecimento de asfalto e mão de obra para reparos em via pública em 2000 e 2001. |
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| materia |
172/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal em Bauru, a presença do "Caminhão da Sorte" e a inserção de estampas nos bilhetes da Loteria Federal alusivas ao Município de Garça. |
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| materia |
173/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o corte de espinheiros plantados fora dos muros das residências, conforme versa lei municipal. |
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| materia |
174/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal proceder uma limpeza na cobertura da concha acústica antes da Festa das Cerejeiras. |
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