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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Michel Temer apoio à reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Justiça Federal em nossa cidade. 0 no document
materia 125/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre expedição de alvará para utilização da quadra poliesportiva do distrito de Jafa. 0 no document
materia 126/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ilmo. Dr. Mário Luiz Zapata, presidente da Subsecção Local da OAB, empenho junto à Justiça Federal para que Garça venha a ser contemplada com uma Vara da Justiça Federal. 0 no document
materia 127/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Etivaldo Vadão Gomes apoio à reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Justiça Federal em nossa cidade. 0 no document
materia 128/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Empresa Silva Transporte S/A para que o ônibus que faz a linha Bauru-Marília-Londrina faça uma escala em Garça. 0 no document
materia 129/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Caixa Econômica Federal, setor de Loterias, incluir Garça entre as cidades que sediarão extrações da Loteria Federal em 2001 e nos próximos anos, se possível durante a Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 130/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando aos Exmos. Srs. Presidente da República e Ministro das Minas e Energias urgente revisão das penalidades anunciadas para imposição à população no caso de não redução no consumo mensal de energia elétrica. 0 no document
materia 131/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com o DER para utilização de uma usina localizada em Marília, autorizado através do projeto de lei nº 17/2001, aprovado em 16/03 último. 0 no document
materia 132/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando aos Prefeitos de Álvaro de Carvalho, Gália, Fernão e Alvinlândia intervirem junto ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado, pela não extinção do Posto Fiscal de Garça. 0 no document
materia 133/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado e aos Dep. Federais Luiz Antônio Fleury, Roberto Jefferson e Nélson Marquezelli apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça. 0 no document
materia 134/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a supensão da Portaria CAT nº 33, que extingüe o Posto Fiscal de Garça, ou a exclusão deste do rol dos Postos Fiscais extintos. 0 no document
materia 135/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo a supensão da Portaria CAT nº 33, que extingüe o Posto Fiscal de Garça, ou a exclusão deste do rol dos Postos Fiscais extintos. 0 no document
materia 136/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando as Câmaras Municipais de Álvaro de Carvalho, Gália, Fernão e Alvinlândia intervirem junto ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado, pela não extinção do Posto Fiscal de Garça. 0 no document
materia 137/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre exames para verificação de casos de dengue. 0 no document
materia 138/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reativação do Posto de Atendimento Sanitário João Prósperi de Araújo, que funciona anexo à Escola Silvio Sartori. 0 no document
materia 139/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre plano de carreira para os servidores municipais. 0 no document
materia 140/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores contratados para trabalharem no Programa Saúde da Família e sobre as equipes destinadas ao Distrito de Jafa. 0 no document
materia 141/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia das leis municipais que disciplinam o trânsito de bicicletas na cidade. 0 no document
materia 142/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento aos servidores que atuaram no dia 28 de abril último, quando do início da campanha de vacinação de idosos contra a gripe. 0 no document
materia 143/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre emprego da verba autorizada pelo Projeto de Lei nº 32/2001 no Teatro Municipal. 0 no document
materia 144/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Cultura e Secretário Estadual da Cultura, providências no sentido de agilizar o processo que tramita há tempos nas duas pastas visando o repasse de recursos para a finalização do Teatro Municipal local. 0 no document
materia 145/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre colaboração da Prefeitura no concerto musical realizado na noite do dia 21 de abril, no futuro Teatro Municipal. 0 no document
materia 146/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre vagas do ponto de táxi localizado defronte as Casas Pernambucanas. 0 no document
materia 147/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a direção da Caixa Econômica Federal a instalação de um posto de atendimento bancário no distrito de Jafa. 0 no document
materia 148/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Agência Local do INSS que abra seus portões aos segurados a partir das 6h30min. 0 no document
materia 149/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com as funerárias da cidade, que diminua para R$ 20,00 a permanência de falecidos no Velório Municipal. 0 no document
materia 150/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Governador e ao Secretário dos Transporte que inclua a estrada vicinal 9 de Julho no Programa de Pavimentação de Estradas Vicinais. 0 no document
materia 151/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido dos Santos apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça, conforme prevê a Portaria CAT nº 33, de 28/04/01. 0 no document
materia 152/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Rodrigo Garcia apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça, conforme prevê a Portaria CAT nº 33, de 28/04/01. 0 no document
materia 153/2001 2001-01-01 Requerimento Indagando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre autorização para atear fogo em barraco localizado à Rua Bahia, nº 83, fundos, no último dia 16. 0 no document
materia 154/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual dos Transportes o máximo empenho para duplicar o trecho Bauru-Marília da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 0 no document
materia 155/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando da Direção do SAAE informações sobre majoração das tarifas da autarquia. 0 no document
materia 156/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre responsabilidade de obras no Jardim Brasil. 0 no document
materia 157/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dr. Promotor Público do Meio Ambiente informação sobre a existência de alguma ação para se apurar responsabilidade civil ou criminal, com relação aos trabalhos iniciados e paralizados, por administração municipal, para a construção da praia artificial do bairro Willians. 0 no document
materia 158/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos na Praia Artificial de Vila Willians. 0 no document
materia 159/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, o valor do salário inicial, com as respectivas gratificações, de profissionais da Secretaria da Educação. 0 no document
materia 160/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Conselho Federal, Secção Estadual e Subsecção local da OAB a adoção de urgentes estudos e providências visando a eventual interposição de medidas em relação as penalidades impostas aos consumidores diante da crise energética que assola o país, bem como ao Govern. Geraldo Alckmin, autor do Código de Defesa do Consumidor, quando Deputado Federal, solicitando apoio no sentido de que esse Código não seja vilipendiado de forma tão sorrateira. 0 no document
materia 161/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SAAE informações sobre instauração de sindicância ou processo administrativo contra algum servidor da autarquia. 0 no document
materia 162/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento no Pronto Socorro recentemente inaugurado junto ao Hospital São Lucas. 0 no document
materia 163/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento na Unidade de Saúde da Família recentemente inaugurada em Vila Mariana. 0 no document
materia 164/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre obras realizadas e atendimento na Unidade de Saúde da Família recentemente inaugurada no Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 165/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a CPFL a troca das lâmpadas que estão ficando apagadas com a medida para racionamento de energia, por outras de menor potência. 0 no document
materia 166/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transportes Ltda., a inclusão no itinerário do ônibus circular que vem da Vila Araceli, pela Rua Gabriela, para que entre na Avenida Faustina, fazendo depois o percurso do Jardim Nova Garça através das Ruas Salvador Zago, Rosário Martino e Leopoldo Bosquê, saindo na Avenida da Saudade. 0 no document
materia 167/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa, estabelecendo que os professores e funcionários admitidos como Ocupante de Função Atividade pela lei 500/74, com mais de 10 anos ininterruptos e em exercício hoje na rede estadual de ensino, sejam considerados estáveis e estendidos a eles os benefícios dos titulares de cargos (efetivos). 0 no document
materia 169/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a observação do dispositivo contido na Lei nº 3.395/01, de 8 de maio de 2000. 0 no document
materia 170/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre quando será efetuada a mudança do ponto de ônibus do distrito de Jafa. 0 no document
materia 171/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresas para o fornecimento de asfalto e mão de obra para reparos em via pública em 2000 e 2001. 0 no document
materia 172/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal em Bauru, a presença do "Caminhão da Sorte" e a inserção de estampas nos bilhetes da Loteria Federal alusivas ao Município de Garça. 0 no document
materia 173/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o corte de espinheiros plantados fora dos muros das residências, conforme versa lei municipal. 0 no document
materia 174/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal proceder uma limpeza na cobertura da concha acústica antes da Festa das Cerejeiras. 0 no document