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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre utilização/manutenção do Velório Municipal e relação da municipalidade com as funerárias locais. 0 no document
materia 75/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o por quê dos servidores responsáveis pela varrição e limpeza pública não estarem batendo ponto ou assinando livro próprio de freqüência ao trabalho. 0 no document
materia 76/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possível contratação de auxiliares de enfermagem neste exercício. 0 no document
materia 77/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE informações sobre a construção da Estação de Tratamento de Esgotos do Ribeirão da Garça. 0 no document
materia 78/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre instalação e ampliação de indústrias nos Distritos Industriais I e II. 0 no document
materia 79/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a CPFL reparos em vários poste de iluminação que encontram-s apagados no Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 80/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da remoção do Dr. Daniel E. Uvo do Hospital e Maternidade Samaritano. 0 no document
materia 81/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre reabertura da UTI na Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 82/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal documentações referente contrato entre o Município e a empresa Garça Serviços Ambientais Ltda., inclusive aditamentos e termo conciliatório firmado no último dia 19. 0 no document
materia 83/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação pública no Distrito Industrial I. 0 no document
materia 84/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre existência de Departamento competente de Verificação de Óbito. 0 no document
materia 85/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Delegado Geral da Polícia Civil a instalação de um Departamento de Médico Técnico para Necrópsia no município de Garça. 0 no document
materia 86/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a direção regional dos Correios e Telégrafos a inclusão do Jardim Adrianita entre os bairros da cidade que dispõe de distribuição domiciliar de correspondências. 0 no document
materia 87/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica a extensão de linha telefônica até o Bairro Roça Grande, sentido Bairro 9 de Julho, bem como a instalação de um telefone público naquele local. 0 no document
materia 88/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre instituição da Hora Atividade na jornada de trabalho dos professores municipais. 0 no document
materia 89/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório do serviço de bar do Centro Esportivo e Social Modesto da Costa. 0 no document
materia 90/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Etivaldo Vadão Gomes informações sobre projeto de lei que dá direito ao trabalhador desempregado da retirada de sua cota do PIS-PASEP, ou caso não exista esse projeto, que seja apresentado. 0 no document
materia 91/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro das Comunicações, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos Diretores Regionais dos Correios em Bauru a reforma e ampliação do prédio da agência local dos Correios. 0 no document
materia 92/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre casos de hepatite no município. 0 no document
materia 93/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre casos de dengue no Município 0 no document
materia 94/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a municipalização do ensino. 0 no document
materia 95/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o critério utilizado para escolha dos integrantes das comissões de inquéritos administrativos. 0 no document
materia 96/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre fornecimento de merenda escolar à Associação Alpha e Ômega. 0 no document
materia 97/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre pagamento de horas extras aos motoristas que prestam serviços na Secretaria Municipal da Educação. 0 no document
materia 98/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre assistência médica ao menor N.L. de F. 0 no document
materia 99/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Sr. Ministro da Saúde incluir o Município de Garça no eventual programa de doação/renovação de gabinetes odontológicos. 0 no document
materia 100/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretor do SAAE cópias da Resolução e Ata da Reunião do Conselho Deliberativo daquela autarquia, alusivas ao aumento da tarifa de água e esgoto no município e distrito de Jafa, já requisitadas através do Requerimento nº 63/2001 e ainda não encaminhadas à Casa. 0 no document
materia 101/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias dos convênios firmados entre o município de Garça e as entidades mantenedoras dos hospitais Samaritano e Santa Casa de Misericórdia, referentes a implantação dos Programas PSF, PACS e Saúde Bucal, já solicitadas através do requerimento nº 36/2001 e ainda não encaminhadas à Casa. 0 no document
materia 102/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre valores de pagamentos efetuados pela municipalidade aos hospitais Samaritano e Santa Casa de Misericórdia, referente aos convênios para implantação dos programas de saúde, nos meses de fevereiro e março/2001. 0 no document
materia 103/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da instalação de palanque de madeira no interior da Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo sistematicamente, bem como sobre as condições de funcionamento da mesma. 0 no document
materia 104/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando às direções das entidades mantenedoras dos hospitais Samaritano e Santa Casa de Misericórdia o encaminhamento de relação completa de funcionários contratados para implantação dos programas de saúde, através de convênios firmados com a municipalidade. 0 no document
materia 105/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal empenho para que Garça seja uma das cidades escolhidas para a instalação de uma Vara da Justiça Federal. 0 no document
materia 106/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça seu empenho para que Garça seja escolhida entre uma das 40 cidades que serão beneficiadas com a instalação de uma Vara da Justiça Federal. 0 no document
materia 107/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo agilização das ações visando a retomada das obras da duplicação da SP-294, no trecho entre Bauru e a divisa dos municípios de Vera Cruz e Marília, que encontram-se paralisadas há cerca de oito anos. 0 no document
materia 108/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica e instalação de um telefone público no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 109/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica informações sobre a instalação de telefones já habilitados. 0 no document
materia 110/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado, Líder do PTB na Assembléia Legislativa, sua intervenção junto ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. 0 no document
materia 111/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Luiz Antônio Fleury, Secretário Geral da Executiva Nacoinal do PTB, sua intervenção junto ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. 0 no document
materia 112/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Roberto Jefferson, Líder do PTB na Câmara Federal, sua intervenção junto ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. 0 no document
materia 113/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Sr. Comandante da 4ª Cia. Polícia Militar em Garça informações sobre o policiamento preventivo no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 114/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de merendeiras aprovadas em concurso público. 0 no document
materia 115/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre a possibilidade de solicitar às empresas prestadoras dos serviços de transportes e limpeza pública, a transferência das chapas de seus veículos para Garça. 0 no document
materia 116/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Comandante da 4ª Cia Polícia Militar a intensificação do patrulhamento preventivo nas ruas próximas à Cadeia Pública, principalmente no período noturno. 0 no document
materia 117/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e ao Ministro da Saúde, agilização nos estudos visando a reativação da UTI instalada junto a Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 118/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da República a doação ou cessão de um veículo UTI - Móvel para o Município de Garça. 0 no document
materia 119/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação pública na Avenida Victor Hugo Boaretto. 0 no document
materia 120/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre doação de cestas básicas à população carente no atual exercício. 0 no document
materia 121/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ilmo. Sr. Diretor Superintendente do SAAE informações sobre recebimento de repasses de recursos relativos a convênios firmados com o Governo Estadual/Federal e/ou Caixa Econômica Federal nos meses de dezembro/2000 e janeiro/2001. 0 no document
materia 122/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento no PAS de Vila Araceli. 0 no document
materia 123/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República apoio a reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Jstiça Federal em nossa cidade. 0 no document