| materia |
17/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade a pelo menos 200 metros da entrada da cidade, na Rodovia da Comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
18/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo serviço de conserto na rua da Rotatória da Garça, que sofrem inundações em dias de chuvas, causando transtornos e riscos de acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
19/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos ao longo da Rua XV de Novembro. |
0 |
no document
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| materia |
20/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo conserto na pavimentação asfáltica na esquina das Ruas 24 de Dezembro com Júlio Prestes. |
0 |
no document
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| materia |
21/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de luminárias nos postes situados entre os números 3411 e 3515 da Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
22/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo incluir os trechos finais das Avenidas Faustina e Paineiras nos próximos planos de pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
23/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a realização de pintura e reforma geral do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
24/2001 |
2001-02-05 |
Indicação |
Sugerindo prosseguir o projeto de cobertura das quadras das escolas que ainda não dispõem desse melhoramento. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2001-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3458/2001 |
2001-01-31 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais, no mês de janeiro de 2001, no valor de R$ 50,00. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
7 |
2001-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2001-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2001-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono ao Servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de janeiro/2001. |
0 |
no document
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| norma |
3455/2001 |
2001-01-29 |
Lei |
Autoriza adaptação de imóvel residencial a ser locado pelo Município para instalação de um P.A.A. no bairro Mariana e abertura de crédito especial. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3456/2001 |
2001-01-29 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos, objetivando a implantação do Programa Saúde da Família - PSF e/ou do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e/ou Saúde Bucal, altera as leis municipais 3.413/2000 e 3.180/97. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3457/2001 |
2001-01-29 |
Lei |
Altera os Anexos I e IV, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
4 |
2001-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2001-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2001-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2001 |
2001-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono ao Servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de janeiro/2001. |
0 |
no document
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| materia |
7/2001 |
2001-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende "sine die" os efeitos do Dec. Legislativo nº 01/2000 e da Resuloção nº 300/2000. |
0 |
no document
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| norma |
3454/2001 |
2001-01-23 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.033/95, alterada pela Lei n.º 3.420/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
1 |
2001-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2001-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2001-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
743/2001 |
2001-01-02 |
Portaria |
NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando as empresas Funerárias Santa Cruz e Bom Pastor informações sobre a utilização do Velório Municipal, féretro de indigentes e sobre consórcios para realização de féretros. |
0 |
no document
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| materia |
2/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica instalação de um telefone público no bairro rural denominado Boteco Azul. |
0 |
no document
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| materia |
3/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a demissão de servidores contratados. |
0 |
no document
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| materia |
4/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Telefônica a mudança para um outro local do telefone público existente na Rua Manoel da Costa, 272 - Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
5/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo seus préstimos para evitar a extinção de um dos Cartórios de Notas de nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
6/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido dos Santos apoio no sentido de alocar recursos nas áreas federal/estadual ou na iniciativa privada, para possiblitar o término do Teatro Municipal de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
7/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Ministro da Saúde apoio para a reativação da Unidade de Terapia Intensiva e do Centro de Hemodiálise do Hospital São Lucas, fornecendo uma UTI móvel caso não haja possibilidade de solução imediata. |
0 |
no document
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| materia |
8/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita do Exmo. Sr. Governador em exercício, Geraldo Alckimin, doação ao Município de uma viatura-base comunitária. |
0 |
no document
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| materia |
9/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do Código Tributário, Estatuto do Funcionário Público e Orçamento Municipal para 2001, para orientação na funções de vereador. |
0 |
no document
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| materia |
10/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL urgentes providências para regularizar o fornecimento de energia elétrica no Jd. Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
11/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Empresa Circular de Garça alterar percurso da linha que faz o trajeto na Rua José Bruno da Silva, fazendo a linha até o final desta rua, passando pela Rua Sebastião Zucolli. |
0 |
no document
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| materia |
12/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador em exercício e ao Secretário Estadual dos Transportes a duplicação da SP-294 - trecho Bauru-Marília - ou melhorias no mesmo trecho. |
0 |
no document
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| materia |
13/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento de entulhos nas vias públicas da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
14/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira, seus valiosos préstimos junto ao TCU e a alta direção da FIESP, visando-se encontrar uma solução para o impasse criado com a não abertura de novas classes de primeira série e demais matrículas do Ensino Fundamental nas escolas do SESI nos municípios onde o número de filhos de industruários não fosse satisfatório, como é o caso de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
15/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação do Programa de Saúde da Família. |
0 |
no document
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| materia |
16/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde. |
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no document
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| materia |
17/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita da Assembléia Legislativa do Estado e lideranças partidárias empenho na rejeição do veto do Governador aos Projetos de Lei Complementar nº 890 e 891/2000. |
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no document
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| materia |
18/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita da Empresa Circular de Garça que inclua horários para atender o trajeto da Rua São Francisco de Assis até a Rua São Paulo, passando pelo antigo Frigus até a Rua Ricardo Rodrigues de Barros. |
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no document
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| materia |
19/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores atacadas por insetos ou que coloquem em risco a fiação elétrica. |
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no document
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| materia |
20/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Ministro da Saúde a construção, em parceria, de um laboratório para a manipulação de remédios genéricos. |
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no document
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| materia |
21/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o encaminhamento de 17 cópias do Informativo TCE nº 17, que versa sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, para distribuição aos vereadores. |
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| materia |
22/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicita a 4ª Cia. da Polícia Militar o restabelecimento de rondas periódicas na antiga Estação Rodoviária.. |
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| materia |
23/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo a instalação de um telefone público na Estrada Municipal GAR 274, km 8, onde funciona a EE(R) Silvio Sartori. |
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