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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade a pelo menos 200 metros da entrada da cidade, na Rodovia da Comunidade. 0 no document
materia 18/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo serviço de conserto na rua da Rotatória da Garça, que sofrem inundações em dias de chuvas, causando transtornos e riscos de acidentes. 0 no document
materia 19/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos ao longo da Rua XV de Novembro. 0 no document
materia 20/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo conserto na pavimentação asfáltica na esquina das Ruas 24 de Dezembro com Júlio Prestes. 0 no document
materia 21/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo a colocação de luminárias nos postes situados entre os números 3411 e 3515 da Rua Carlos Ferrari, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 22/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo incluir os trechos finais das Avenidas Faustina e Paineiras nos próximos planos de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 23/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo a realização de pintura e reforma geral do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 24/2001 2001-02-05 Indicação Sugerindo prosseguir o projeto de cobertura das quadras das escolas que ainda não dispõem desse melhoramento. 0 no document
sessao 1 2001-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3458/2001 2001-01-31 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais, no mês de janeiro de 2001, no valor de R$ 50,00. 1 not_a_document
sessao 7 2001-01-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2001-01-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2001-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2001 2001-01-29 Projeto de Lei Ordinária Concede abono ao Servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de janeiro/2001. 0 no document
norma 3455/2001 2001-01-29 Lei Autoriza adaptação de imóvel residencial a ser locado pelo Município para instalação de um P.A.A. no bairro Mariana e abertura de crédito especial. 1 not_a_document
norma 3456/2001 2001-01-29 Lei Autoriza a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos, objetivando a implantação do Programa Saúde da Família - PSF e/ou do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e/ou Saúde Bucal, altera as leis municipais 3.413/2000 e 3.180/97. 1 not_a_document
norma 3457/2001 2001-01-29 Lei Altera os Anexos I e IV, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
sessao 4 2001-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2001-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2001-01-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2001 2001-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede abono ao Servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de janeiro/2001. 0 no document
materia 7/2001 2001-01-24 Projeto de Lei Ordinária Suspende "sine die" os efeitos do Dec. Legislativo nº 01/2000 e da Resuloção nº 300/2000. 0 no document
norma 3454/2001 2001-01-23 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.033/95, alterada pela Lei n.º 3.420/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 not_a_document
sessao 1 2001-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2001-01-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 743/2001 2001-01-02 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando as empresas Funerárias Santa Cruz e Bom Pastor informações sobre a utilização do Velório Municipal, féretro de indigentes e sobre consórcios para realização de féretros. 0 no document
materia 2/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica instalação de um telefone público no bairro rural denominado Boteco Azul. 0 no document
materia 3/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a demissão de servidores contratados. 0 no document
materia 4/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica a mudança para um outro local do telefone público existente na Rua Manoel da Costa, 272 - Distrito de Jafa. 0 no document
materia 5/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo seus préstimos para evitar a extinção de um dos Cartórios de Notas de nosso Município. 0 no document
materia 6/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido dos Santos apoio no sentido de alocar recursos nas áreas federal/estadual ou na iniciativa privada, para possiblitar o término do Teatro Municipal de Garça. 0 no document
materia 7/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Ministro da Saúde apoio para a reativação da Unidade de Terapia Intensiva e do Centro de Hemodiálise do Hospital São Lucas, fornecendo uma UTI móvel caso não haja possibilidade de solução imediata. 0 no document
materia 8/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita do Exmo. Sr. Governador em exercício, Geraldo Alckimin, doação ao Município de uma viatura-base comunitária. 0 no document
materia 9/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do Código Tributário, Estatuto do Funcionário Público e Orçamento Municipal para 2001, para orientação na funções de vereador. 0 no document
materia 10/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a CPFL urgentes providências para regularizar o fornecimento de energia elétrica no Jd. Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 11/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Empresa Circular de Garça alterar percurso da linha que faz o trajeto na Rua José Bruno da Silva, fazendo a linha até o final desta rua, passando pela Rua Sebastião Zucolli. 0 no document
materia 12/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador em exercício e ao Secretário Estadual dos Transportes a duplicação da SP-294 - trecho Bauru-Marília - ou melhorias no mesmo trecho. 0 no document
materia 13/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento de entulhos nas vias públicas da cidade. 0 no document
materia 14/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira, seus valiosos préstimos junto ao TCU e a alta direção da FIESP, visando-se encontrar uma solução para o impasse criado com a não abertura de novas classes de primeira série e demais matrículas do Ensino Fundamental nas escolas do SESI nos municípios onde o número de filhos de industruários não fosse satisfatório, como é o caso de Garça. 0 no document
materia 15/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação do Programa de Saúde da Família. 0 no document
materia 16/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 17/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita da Assembléia Legislativa do Estado e lideranças partidárias empenho na rejeição do veto do Governador aos Projetos de Lei Complementar nº 890 e 891/2000. 0 no document
materia 18/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita da Empresa Circular de Garça que inclua horários para atender o trajeto da Rua São Francisco de Assis até a Rua São Paulo, passando pelo antigo Frigus até a Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 19/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores atacadas por insetos ou que coloquem em risco a fiação elétrica. 0 no document
materia 20/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita ao Ministro da Saúde a construção, em parceria, de um laboratório para a manipulação de remédios genéricos. 0 no document
materia 21/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o encaminhamento de 17 cópias do Informativo TCE nº 17, que versa sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, para distribuição aos vereadores. 0 no document
materia 22/2001 2001-01-01 Requerimento Solicita a 4ª Cia. da Polícia Militar o restabelecimento de rondas periódicas na antiga Estação Rodoviária.. 0 no document
materia 23/2001 2001-01-01 Requerimento Sugerindo a instalação de um telefone público na Estrada Municipal GAR 274, km 8, onde funciona a EE(R) Silvio Sartori. 0 no document