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175/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Ilmos. Srs. Comandantes das Bases da Polícia Rodoviária de Bauru e de Marília o envio de dados estatísticos sobre acidentes de trânsito, com ou sem vítimas, ocorrido na SP-294 - trecho Bauru-Marília - nos anos de 1999, 2000 e até a presente data. |
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176/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Encaminhando aos Ilmos. Srs. Promotores de Justiça da Comarca de Garça, cópia de dados estatísticos referentes aos acidentes de trânsito na SP-294, trecho Garça-Bauru, entre 1997 e 1999, para ciência e adoção de providências cabíveis. |
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177/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Caixa Econômica Federal a instalação de uma casa lotérica no distrito de Jafa. |
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178/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Escola Célia Bottino e sobre a quantidade de alunos residentes nos bairros Jardim Centenário, Vila Araceli e Vila José Ribeiro que freqüentam escolas municipais de educação infantil. |
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179/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Srs. Presidente da República, Ministro da Previdência Social e Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando determinar aos procuradores do INSS e da Fazenda Nacional que não exijam penhora dos bens das empresas optantes do REFIS, bem como abrir novo prazo para que todas as empresas possam aderir ao referido programa. |
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180/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a empresa RIL - Rodoviário Ibitinguense Ltda., informações sobre escalas das linhas Garça-Gália, assim como Álvaro de Carvalho, Alvinlândia e Lupércio, no Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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181/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre as obras de construção da estação de tratamento de esgotos do distrito de Jafa. |
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182/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Manifestando apoio ao movimento reivindicatório realizado no Município, visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia em Garça. |
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| materia |
183/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e às entidades representativas da sociedade garcense, apoio para a realização de uma reunião do Grupo GEAD em Garça, para discutir estratégias para exigir a duplicação da SP-294. |
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184/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação se há algum estudo junto a Secretaria da Fazenda visando a concessão de aumento salarial aos servidores municipais. |
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185/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Empresa Circular de Garça a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Plinio de Godói, perto da Casa do Advogado, para a Rua Carvalho de Barros, defronte a porta principal do edifício do Fórum. |
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186/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo por qual o contribuinte é obrigado a pagar a taxa de lixo, que está sob júdice, para obter uma certidão de que encontra-se quite com o Município quanto aos impostos. |
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| materia |
187/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o Patrimônio Líquido da Autarquia em 31/12/1996 e 31/12/2000. |
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| materia |
188/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre encaminhamento de documentação para formalização de convênio com o Governo Federal, objetivando aquisição de viatura tipo ambulância. |
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| materia |
189/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a dirigente regional de ensino a criação de curso médio na EE Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. |
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| materia |
190/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de guias e sarjetas no conjunto habitacional do Distrito de Jafa e nas casas do mutirão. |
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| materia |
191/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o motivo pelo qual os mutuário das casas construídas pelo regime de mutirão, no Jardim Centenário, não conseguirem a escritura do imóvel até o momento. |
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| materia |
192/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade de municipalização do trânsito. |
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| materia |
193/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação no trevo de saída para Marília. |
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| materia |
194/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Câmara Municipal de Jaú o encaminhamento de cópia da Lei Municipal de isenção de IPTU aos aposentados daquela cidade. |
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| materia |
195/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionamento de banco de sangue nos hospitais de clínica geral do município. |
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| materia |
196/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre dedetização das escolas do Município. |
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| materia |
197/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando as empresas RIL - Rodoviário Ibitinguense Ltda. e Translucas, a instalação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros na Rua Minas Gerais, ao lado do escritório do SAAE, ao invés de adentrar no Terminal Rodoviário Urbano. |
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| materia |
198/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG a reativação da Semana do Consumidor. |
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| materia |
199/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, esforços no sentido de reforçar a ronda policial ou patrulhamente preventivo no centro comercial da cidade, principalmente no final de expediente. |
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| materia |
200/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores no Lago Artificial. |
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| materia |
201/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Subsecção local da OAB e Srs. Promotores de Justiça da Comarca de Garça, adoção de medidas legais cabíveis, objetivando compelir o Poder Público competente a garantir o funcionamento do banco de sangue em Garça, com manutenção de estoques permanentes e campanha educativa junto a população para obtenção de doadores. |
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| materia |
202/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando apoio dos Deputados Rodrigo Garcia e Gilberto Kassab no acompanhamento e agilização do processo que tramita junto ao Ministério da Saúde, objetivando destinação de recursos para aquisição de um veículo tipo ambulância, conforme documentação enviada pela Municipalidade. |
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| materia |
203/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando apoio do Governador do Estado para a construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Garça. |
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| materia |
204/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado e Secretário Estadual da Cultura, a inclusão de verba para conclusão do Teatro Municipal de Garça no orçamento do Estado para o exercício de 2002. |
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| materia |
205/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre a possível instalação de uma base de policiamento comunitário no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
206/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a direção do Garça Plaza Shopping, a reformulação da grade existente na entrada da escada do último andar. |
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| materia |
207/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reivindicar junto ao Governo do Estado a instalação de uma Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria da Fazenda em nossa cidade, através de convênio com o Município. |
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| materia |
208/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a instalão de uma base de policiamento comunitário no Jardim Morada do Sol e ou Sol Nascente. |
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| materia |
209/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE a regularização do fornecimento de água no Jardim Adrianita. |
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| materia |
210/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a empresa RAPTUR informações sobre a possibilidade de estabelecer uma linha circular até o Velório Municipal. |
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| materia |
211/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER-Assis, a construção de um abrigo para passageiros no trevo de acesso de Garça à SP-294, na direção de Marília. |
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| materia |
212/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telecomunicações de São Paulo S/A a instalação de um telefone público nas proximidades da Madeireira Garça. |
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| materia |
213/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre instalação de portais, pórticos ou guaritas nas entradas da cidade. |
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| materia |
214/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Sebrae/Marília, informações sobre o Programa Sebrae de Artesanato. |
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| materia |
215/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a manutenção da pavimentação asfáltica da rodovia Jafa-Bairro Itiratupã. |
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| materia |
216/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores na cidade no corrente ano. |
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| materia |
217/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a intercessão do Deputado Campos Machado para o atendimento da solicitação feita ao Secretário Estadual da Habitação, objetivando a realização de obras de infra-estrutura no conjunto habitacional de Jafa e nos conjuntos habitacionais construídos em regime de mutirão na cidade. |
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| materia |
218/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre realização de horas extras por parte dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| materia |
219/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SBT que proceda a doação do dinheiro reavido do resgate da filha do diretor-presidente daquela órgão de imprensa para os familiares dos investigadores mortos na captura de um dos seqüestradores. |
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| materia |
220/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça mais ostensividade no policiamento preventivo no recinto da feira libvre nas manhãs de domingo. |
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221/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado, Secretario Estadual dos Transportes e ao Superintendente do DER, urgência na pavimentação do trecho de aceleração e desaceleração da nova base da polícia rodoviária de Garça, nas proximidades da Faz. Igurê, permitindo assim seu funcionamento. |
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| materia |
222/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que interceda para que o novo Plano de Cargos e Salários de servidores do Centro Paula Souza seja arquivado em definitivo, pelo menos que se considere todas as aspirações dos servidores interessados. |
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| materia |
223/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Depto. Estadual de Proteção dos Recursos Naturais se foi fornecido ao SAMA autorização para erradicação de árvores no Lago Artificial. |
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| materia |
224/2001 |
2001-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Sra. Dirigente Regional de Ensino o montante dos investimentos na reforma do prédio da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. |
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