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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando aos Ilmos. Srs. Comandantes das Bases da Polícia Rodoviária de Bauru e de Marília o envio de dados estatísticos sobre acidentes de trânsito, com ou sem vítimas, ocorrido na SP-294 - trecho Bauru-Marília - nos anos de 1999, 2000 e até a presente data. 0 no document
materia 176/2001 2001-01-01 Requerimento Encaminhando aos Ilmos. Srs. Promotores de Justiça da Comarca de Garça, cópia de dados estatísticos referentes aos acidentes de trânsito na SP-294, trecho Garça-Bauru, entre 1997 e 1999, para ciência e adoção de providências cabíveis. 0 no document
materia 177/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Caixa Econômica Federal a instalação de uma casa lotérica no distrito de Jafa. 0 no document
materia 178/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Escola Célia Bottino e sobre a quantidade de alunos residentes nos bairros Jardim Centenário, Vila Araceli e Vila José Ribeiro que freqüentam escolas municipais de educação infantil. 0 no document
materia 179/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Srs. Presidente da República, Ministro da Previdência Social e Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando determinar aos procuradores do INSS e da Fazenda Nacional que não exijam penhora dos bens das empresas optantes do REFIS, bem como abrir novo prazo para que todas as empresas possam aderir ao referido programa. 0 no document
materia 180/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a empresa RIL - Rodoviário Ibitinguense Ltda., informações sobre escalas das linhas Garça-Gália, assim como Álvaro de Carvalho, Alvinlândia e Lupércio, no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 181/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre as obras de construção da estação de tratamento de esgotos do distrito de Jafa. 0 no document
materia 182/2001 2001-01-01 Requerimento Manifestando apoio ao movimento reivindicatório realizado no Município, visando a instalação de uma Faculdade de Tecnologia em Garça. 0 no document
materia 183/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e às entidades representativas da sociedade garcense, apoio para a realização de uma reunião do Grupo GEAD em Garça, para discutir estratégias para exigir a duplicação da SP-294. 0 no document
materia 184/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação se há algum estudo junto a Secretaria da Fazenda visando a concessão de aumento salarial aos servidores municipais. 0 no document
materia 185/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Empresa Circular de Garça a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Plinio de Godói, perto da Casa do Advogado, para a Rua Carvalho de Barros, defronte a porta principal do edifício do Fórum. 0 no document
materia 186/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo por qual o contribuinte é obrigado a pagar a taxa de lixo, que está sob júdice, para obter uma certidão de que encontra-se quite com o Município quanto aos impostos. 0 no document
materia 187/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o Patrimônio Líquido da Autarquia em 31/12/1996 e 31/12/2000. 0 no document
materia 188/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre encaminhamento de documentação para formalização de convênio com o Governo Federal, objetivando aquisição de viatura tipo ambulância. 0 no document
materia 189/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a dirigente regional de ensino a criação de curso médio na EE Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 190/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de guias e sarjetas no conjunto habitacional do Distrito de Jafa e nas casas do mutirão. 0 no document
materia 191/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o motivo pelo qual os mutuário das casas construídas pelo regime de mutirão, no Jardim Centenário, não conseguirem a escritura do imóvel até o momento. 0 no document
materia 192/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade de municipalização do trânsito. 0 no document
materia 193/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação no trevo de saída para Marília. 0 no document
materia 194/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Câmara Municipal de Jaú o encaminhamento de cópia da Lei Municipal de isenção de IPTU aos aposentados daquela cidade. 0 no document
materia 195/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionamento de banco de sangue nos hospitais de clínica geral do município. 0 no document
materia 196/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre dedetização das escolas do Município. 0 no document
materia 197/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando as empresas RIL - Rodoviário Ibitinguense Ltda. e Translucas, a instalação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros na Rua Minas Gerais, ao lado do escritório do SAAE, ao invés de adentrar no Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 198/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG a reativação da Semana do Consumidor. 0 no document
materia 199/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, esforços no sentido de reforçar a ronda policial ou patrulhamente preventivo no centro comercial da cidade, principalmente no final de expediente. 0 no document
materia 200/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores no Lago Artificial. 0 no document
materia 201/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Subsecção local da OAB e Srs. Promotores de Justiça da Comarca de Garça, adoção de medidas legais cabíveis, objetivando compelir o Poder Público competente a garantir o funcionamento do banco de sangue em Garça, com manutenção de estoques permanentes e campanha educativa junto a população para obtenção de doadores. 0 no document
materia 202/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando apoio dos Deputados Rodrigo Garcia e Gilberto Kassab no acompanhamento e agilização do processo que tramita junto ao Ministério da Saúde, objetivando destinação de recursos para aquisição de um veículo tipo ambulância, conforme documentação enviada pela Municipalidade. 0 no document
materia 203/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando apoio do Governador do Estado para a construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Garça. 0 no document
materia 204/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Secretário Estadual da Cultura, a inclusão de verba para conclusão do Teatro Municipal de Garça no orçamento do Estado para o exercício de 2002. 0 no document
materia 205/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre a possível instalação de uma base de policiamento comunitário no Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 206/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a direção do Garça Plaza Shopping, a reformulação da grade existente na entrada da escada do último andar. 0 no document
materia 207/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reivindicar junto ao Governo do Estado a instalação de uma Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria da Fazenda em nossa cidade, através de convênio com o Município. 0 no document
materia 208/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a instalão de uma base de policiamento comunitário no Jardim Morada do Sol e ou Sol Nascente. 0 no document
materia 209/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a regularização do fornecimento de água no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 210/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a empresa RAPTUR informações sobre a possibilidade de estabelecer uma linha circular até o Velório Municipal. 0 no document
materia 211/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao DER-Assis, a construção de um abrigo para passageiros no trevo de acesso de Garça à SP-294, na direção de Marília. 0 no document
materia 212/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à Telecomunicações de São Paulo S/A a instalação de um telefone público nas proximidades da Madeireira Garça. 0 no document
materia 213/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre instalação de portais, pórticos ou guaritas nas entradas da cidade. 0 no document
materia 214/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Sebrae/Marília, informações sobre o Programa Sebrae de Artesanato. 0 no document
materia 215/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a manutenção da pavimentação asfáltica da rodovia Jafa-Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 216/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre erradicação de árvores na cidade no corrente ano. 0 no document
materia 217/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a intercessão do Deputado Campos Machado para o atendimento da solicitação feita ao Secretário Estadual da Habitação, objetivando a realização de obras de infra-estrutura no conjunto habitacional de Jafa e nos conjuntos habitacionais construídos em regime de mutirão na cidade. 0 no document
materia 218/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre realização de horas extras por parte dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 0 no document
materia 219/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SBT que proceda a doação do dinheiro reavido do resgate da filha do diretor-presidente daquela órgão de imprensa para os familiares dos investigadores mortos na captura de um dos seqüestradores. 0 no document
materia 220/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça mais ostensividade no policiamento preventivo no recinto da feira libvre nas manhãs de domingo. 0 no document
materia 221/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, Secretario Estadual dos Transportes e ao Superintendente do DER, urgência na pavimentação do trecho de aceleração e desaceleração da nova base da polícia rodoviária de Garça, nas proximidades da Faz. Igurê, permitindo assim seu funcionamento. 0 no document
materia 222/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que interceda para que o novo Plano de Cargos e Salários de servidores do Centro Paula Souza seja arquivado em definitivo, pelo menos que se considere todas as aspirações dos servidores interessados. 0 no document
materia 223/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Depto. Estadual de Proteção dos Recursos Naturais se foi fornecido ao SAMA autorização para erradicação de árvores no Lago Artificial. 0 no document
materia 224/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando da Sra. Dirigente Regional de Ensino o montante dos investimentos na reforma do prédio da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. 0 no document