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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 276/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre controle de velocidade na Av. Victor Hugo Boareto e nas Ruas Carlos Ferrari e Urbano Bonfim. 0 no document
materia 277/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a colocação de um poste na esquina das ruas São Paulo com Floriano Peixoto. 0 no document
materia 278/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Turismar a disponibilização de mais um horário de ônibus circular para Marília no período noturno. 0 no document
materia 279/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre exames em gestantes realizados na rede pública de saúde local. 0 no document
materia 280/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de água nas torneiras próxima ao campo de bocha localizado no interior do Bosque Municipal. 0 no document
materia 281/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre utilização da Cidade Mirim de Trânsito. 0 no document
materia 282/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a suspensão da 7ª Mostra de Teatro de Garça. 0 no document
materia 283/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual da Segurança Pública a destinação de pelo menos dez novos investigadores de polícia para Garça. 0 no document
materia 284/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Vaz de Lima, apoio para conseguir junto a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o aumento do número fixado de policiais militares para Garça. 0 no document
sessao 1 2001-01-01 Especial — 1 extracted
norma 741/2000 2000-12-22 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2000 1 extracted
norma 742/2000 2000-12-22 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2000, ATÉ ÀS 11H 1 extracted
norma 3453/2000 2000-12-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica-Financeira com o Serviço Social da Indústria - SESI, objetivando o funcionamento de classes do 1º grau no Centro Educacional SESI nº 267. 1 not_a_document
norma 4/2000 2000-12-19 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Gacense" ao Sr. Alfredo Farhud. 1 not_a_document
norma 5/2000 2000-12-19 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Dr. Michel Temer. 1 not_a_document
norma 3452/2000 2000-12-19 Lei Altera o anexo II da Lei n.º 3.338/99 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
sessao 14 2000-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2000-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2000-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 3449/2000 2000-12-15 Lei Autoriza a Ordem do Advogados do Brasil a permutar a área de terreno recebida em doação da Municipalidade, autorizada pela Lei 3288/98, por outra área situada no perímetro Urbano do Município, que melhor atenderá a finalidade de construção da Casa do Advogado. 1 not_a_document
norma 3450/2000 2000-12-15 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis à Empresa "Érica Kachimura Herédia Ferreira - ME". 1 not_a_document
norma 3451/2000 2000-12-15 Lei Altera os artigos 3º, 4º e 6º, da Lei nº 3.191/97, que estabeleceu normas de proteção contra incêndio no Município. 1 not_a_document
norma 13/2000 2000-12-12 Emenda a Lei Orgânica Municipal Oferecendo nova redação ao artigo 128 da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
materia 4/2000 2000-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão garcense ao Sr. Alfredo Farhud. 0 no document
materia 5/2000 2000-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão garcense ao Dr. Michel Temer. 0 no document
materia 460/2000 2000-12-11 Indicação Sugerindo enfeitar interior do Terminal Rodoviário Urbano - "Rodoviária Velha"- com lâmpadas coloridas ou outros enfeites natalícios, para maior aquecimento das vendas. 0 no document
materia 461/2000 2000-12-11 Indicação Sugerindo contato com empresa circular da cidade para reativação da linha de ônibus do Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 462/2000 2000-12-11 Indicação Sugerindo serviço de tapa-buracos na Jardim Morada do Sol, principalmente na parte alta. 0 no document
materia 463/2000 2000-12-11 Indicação Sugerindo um mutirão de limpeza nos bairros da cidade, visando acabar com matos e ervas daninhas. 0 no document
materia 464/2000 2000-12-11 Indicação Sugerindo colocação de placas indicativas de distância na calçada ao redor do lago artificial, para melhor orientação dos praticantes de caminhadas daquele local. 0 no document
materia 465/2000 2000-12-11 Indicação Sugerindo melhora na iluminação na parte da calçada defronte as lanchonetes do lago artifical. 0 no document
materia 466/2000 2000-12-11 Indicação Sugerindo a implantação de redutor de velocidade e/ou melhoria de sinalização na Av. Labieno da Costa Machado, altura do número 1867. 0 no document
materia 526/2000 2000-12-11 Moção Apoio ao Dep.Federal Fernando Zupo, pela apresentação de projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do ensino de Ética e Cidadania nos currículos escolares. 0 no document
materia 527/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Alfredo Cotait, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 528/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Roberto Cláudio Sasso, Diretor Depto. Administrativo da Prefeitura Municipal, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 529/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Pereira, Diretor Depto. Serviços Gerais do SAAE, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 530/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Zagate, Diretor Depto. Administrativo do SAAE, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 531/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Osmar Silvestre Rocha, Diretor Depto.Tratamento de Água do SAAE, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 532/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. João Bosco dos Santos, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 533/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Eugênio Gaion, Secret. Municipal de Planejamento, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 534/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares, Diretor Depto. Suprimentos do SAAE, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 535/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr.Eduardo Ap. de Freitas, Diretor Depto.Rendas da Autarquia do SAAE, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 536/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Sossoloti, Diretor Depto. de Transportes da Prefeitura Municipal, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 537/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Reinaldo Ferreira de Barros, Diretor Depto. Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 538/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Rivail Marcondes Resende, Diretor Depto. Rendas da Prefeitura, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 539/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos a todos os engenheiros e arquitetos de nossa cidade, pela comemoração da data a eles consagrada. 0 no document
materia 540/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr.Carlos Gerônimo de Aquino, Diretor Depto.Técnico do SAAE, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 541/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Raimundo da Silva, Diretor Depto. RH do SAAE, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 542/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao César David Gomes de Sá, Diretor Depto. Eletr. e Hidráulica da Prefeitura, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 543/2000 2000-12-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Ivan Pinheiro Rodrigues, Diretor Depto. Escolas e Creches da Prefeitura, que dentro de sua área, sempre atendeu às solicitações e sugestões dos vereadores da Câmara Municipal. 0 no document