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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 13 2000-12-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2000-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3447/2000 2000-11-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 716,00, destinado a regularização de despesas de exercícios anteriores. 1 not_a_document
materia 453/2000 2000-11-27 Indicação Sugerindo realização de urgentes reparos na Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa, no trecho onde existe a caixa de dissipação da rede de água pluviais. 0 no document
materia 454/2000 2000-11-27 Indicação Sugerindo realização de urgentes reparos na pavimentação da Rua Anita Costa, altura dos números 348 e 358. 0 no document
materia 455/2000 2000-11-27 Indicação Sugerindo recuperação de estradas vicinais do Bairro Ouro Branco. 0 no document
materia 456/2000 2000-11-27 Indicação Sugerindo substituição de árvores existente defronte o imóvel de número 41 da Rua Maria Conceição Carvalho Lopes - Jd.Morada do Sol - que estão destruindo calçadas e muro do referido imóvel. 0 no document
materia 457/2000 2000-11-27 Indicação Sugerindo pintura de solo das paradas obrigatórias em diversos cruzamentos de nossa cidade. 0 no document
materia 458/2000 2000-11-27 Indicação Sugerindo reparos na depressão existente no cruzamento da Rua Guanabara com Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 506/2000 2000-11-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela comemoração de seu 40º aniversário de fundação, no próximo dia 5 de dezembro. 0 no document
materia 507/2000 2000-11-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Subtenente da Artilharia Mário Gerotto, pela realização da solenidade de encerramento do Serviço Militar do ano 2000 com a formatura da turma de reservistas do TG 02-014, no ultimo dia 26. 0 no document
materia 508/2000 2000-11-27 Moção Congratulações e Aplausos às alunas do Atelier Zaniratto, pela realização de exposição de artes plásticas. 0 no document
materia 509/2000 2000-11-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Rosário. 0 no document
materia 510/2000 2000-11-27 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura, Câmara e Secr.de Educação e Cultura de São Bernardo do Campo, pela decisão de denominar de Profª Valderez Avelino de Souza, a EMEB da Vila Alves Dias, naquele município. 0 no document
materia 511/2000 2000-11-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Josias de Melo Cavalcanti, ocorrido no último dia 23. 0 no document
materia 512/2000 2000-11-27 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Tamotsu Toyota, pela doação de 200 mudas de cerejeiras à Prefeitura Municipal para plantio no Bosque das Cerejeiras, localizado no Lago Artificial. 0 no document
materia 513/2000 2000-11-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Manoel da Silva, ex-prefeito e ex-vereador do município de Vera Cruz. 0 no document
materia 514/2000 2000-11-27 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários que apoiaram, em parceria com a Prefeitura Municipal, a participação das equipes de basquetebol garcense nos últimos Jogos Abertos do Interior, realizados em Santos. 0 no document
materia 515/2000 2000-11-27 Moção Congratulações e Aplausos a radialista e diretora da Rádio e Emissoras Centro-Oeste Paulista Ltda., pelo programa de noticiário sobre a tragédia havida em nossa cidade, com o espancamento até a morte de uma criança pelo pai. 0 no document
sessao 38 2000-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3446/2000 2000-11-22 Lei Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Garça-SP. 1 not_a_document
norma 3445/2000 2000-11-21 Lei Proíbe o transporte em caminhões abertos pelas vias públicas do Município, de ossos de animais oriundos de açougues. 1 not_a_document
materia 445/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo serviço de terraplanagem nos prolongamentos da Rua Francisco J.Miralla (acesso Jd. Frei Aurélio) e Rua Melchiades Nery de Castro (acesso ao Jd. Frei Aurélio e Chácara das Laranjeiras). 0 no document
materia 446/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo serviço de remoção de entulhos do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 447/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo serviço de pintura de sinalização de trânsito de solo nas ruas do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 448/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo serviço de terraplanagem nas ruas de terra batida do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 449/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo limpeza geral em bueiros do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 450/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda ao bairro agrícola Canelada. 0 no document
materia 451/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda ao Bairro Ribeirão da Garça, facilitando escoamento da produção agrícola. 0 no document
materia 452/2000 2000-11-20 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda ao Bairro Água de Santo André, propiciando meios de escoamento da produção agrícola. 0 no document
materia 497/2000 2000-11-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Rosa Lima, ocorrido no último dia 15. 0 no document
materia 498/2000 2000-11-20 Moção Congratulações e Aplausos a nova diretoria da Subseção de Garça da OAB, eleita no último dia 16. 0 no document
materia 499/2000 2000-11-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Alberti, ocorrido no último dia 17. 0 no document
materia 500/2000 2000-11-20 Moção Congratulações e Aplausos a Diretoria do Lar dos Velhos Frederico Ozanan, pela realização, no último dia 14, do baile de casais no Garça Tênis Clube. 0 no document
materia 501/2000 2000-11-20 Moção Congratulações e Aplausos a diretoria do Garça Tênis Clube, pela cessão de seu salão de festas gratuitamente ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, para a realização, no último dia 14, do baile de casais. 0 no document
materia 502/2000 2000-11-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Aldo Giani Godói, por ter cedido seu grupo musical gratuitamente pra animar o baile de casais em pról do Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 0 no document
materia 503/2000 2000-11-20 Moção Congratulações e Aplausos a artista garcense Andréa Travassos Delicato, premiada no VIII Festival de Teatro Infantil da Univ. São Francisco de Bragança Paulista como a melhor coreógrafa, com a peça "O Segredo da Tempestade". 0 no document
materia 504/2000 2000-11-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Airton Pedro Marin Filho, pela sua brillhante participação na 3ª Conferência Mundial sobre Prevenção do Uso de Drogras, realizada em Palermo - Itália. 0 no document
materia 505/2000 2000-11-20 Moção Congratulações e Aplausos a Comissão Organizadora do Encontro Anual de Garcenses em São Paulo, que acontecerá no próximo dia 27. 0 no document
norma 3444/2000 2000-11-20 Lei Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia - CMSPE. 1 not_a_document
sessao 12 2000-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2000-11-20 Ordinária — 1 extracted
norma 738/2000 2000-11-17 Portaria CONCEDE ABONO, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS, NO MÊS DE NOVEMBRO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 1/2000 2000-11-13 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Oferecendo nova redação ao artigo 128 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 439/2000 2000-11-13 Indicação Indicando serviços de conserto da cobertura da Concha Acústica. 0 no document
materia 440/2000 2000-11-13 Indicação Indicando a realização de serviços de tapa-buracos nas ruas esburacadas do Bairro Cascata. 0 no document
materia 441/2000 2000-11-13 Indicação Indicando a realização de reparos urgentes na Rua Vital Soares, altura do número 277, onde existem buracos que atrapalham o tráfego de veículos. 0 no document
materia 442/2000 2000-11-13 Indicação Ind.a instalação de de um bolsão para estacionamento de motocicletas e bicicletas, nos cruzamentos formados pelas Rua Carlos Ferrari com Cel. Joaquim Piza e Rua Barão Rio Branco com Heitor Penteado 0 no document
materia 443/2000 2000-11-13 Indicação Indicando a substituição de lâmpadas que encontram-se queimadas ou com defeito na quadra poli-esportiva coberta do distrito de Jafa. 0 no document
materia 444/2000 2000-11-13 Indicação Indicando a realização de urgentes estudos visando a efetivação de uma Auditoria Interna, possibilitando um amplo levantamento da situação econômico-financeira da Prefeitura. 0 no document