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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3433/2000 2000-10-18 Lei Altera o artigo 10, da Lei Municipal nº 2.681/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadorias e pensões para os servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3434/2000 2000-10-18 Lei Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Comunidade Evangélica Pão da Vida. 1 not_a_document
norma 3435/2000 2000-10-18 Lei Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus. 1 not_a_document
norma 3436/2000 2000-10-18 Lei Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 1 not_a_document
norma 3437/2000 2000-10-18 Lei Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 1 not_a_document
norma 3438/2000 2000-10-18 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Mitra Diocesana de Marília. 1 not_a_document
materia 418/2000 2000-10-16 Indicação Sugerindo serviço de limpeza no terreno situado atrás da Encubadora de Indústrias, divisa com a Garcafé. 0 no document
materia 419/2000 2000-10-16 Indicação Sugerindo serviço de tapa-buracos na Rua Brás Cubas, altura do número 50 e na Rua América, na altura do número 358. 0 no document
materia 420/2000 2000-10-16 Indicação Sugerindo serviço de erradicação e substituição de uma árvore atacada por cupins e que está danificando toda a calçada da residência de número 363 da Rua Carlos Gomes. 0 no document
materia 421/2000 2000-10-16 Indicação Sugerindo colocação de fotos do corpo docente nas escolas do Município, como homenagem aos professores. 0 no document
materia 422/2000 2000-10-16 Indicação Sugerindo denominar de Severino Ramos uma praça, prédio ou via pública de nossa cidade. 0 no document
materia 423/2000 2000-10-16 Indicação Sgr proceder da mesma maneira que com outras religioes, no tocante a doação de terrenos para a construção de templos e igrejas, com a Comunidade de São Mateus e com a Renovação Carismática Católica. 0 no document
materia 466/2000 2000-10-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Esporte Clube Feminino, pela realização de importante torneio de futebol feminino nos dias 12,13 e 14 de outubro. 0 no document
materia 467/2000 2000-10-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Justino Neres Santos. 0 no document
materia 468/2000 2000-10-16 Moção Congratulações e Aplausos a todos os comerciários do município, pelo transcurso da data a eles consagrada, a 20 de outubro. 0 no document
materia 469/2000 2000-10-16 Moção Congratulações e Aplausos a todos os radioamadores do município, pelo transcurso da data a eles consagrada, a 22 de outubro. 0 no document
materia 470/2000 2000-10-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. José Carlos de Oliveira Lima, pela sua eleição, com expressiva votação, ao cargo de vereador do município de Presidente Prudente. 0 no document
materia 471/2000 2000-10-16 Moção Congratulações e Aplausos aos Srs. José Alcides Faneco e Manoel Frederico A.G. de Carvalho, pela eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Garça, período 2001-2004. 0 no document
materia 472/2000 2000-10-16 Moção Congratulações e Aplausos aos Drs. Edvaldo Hasegawa e Benedito Paiva, eleitos para o cargo de prefeito e vice-prefeito do município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. 0 no document
materia 473/2000 2000-10-16 Moção Congratulações e Aplausos a jovem jornalista garcense Adriana Maravalhas Carvalho de Barros, pelo recente lançamento do Programa "Adriana Barros". 0 no document
norma 3432/2000 2000-10-16 Lei DISPÕE DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PRA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. 1 unsupported_format
sessao 32 2000-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3431/2000 2000-10-11 Lei Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missionária de Bauru. 1 not_a_document
norma 3430/2000 2000-10-10 Lei Institui o "Dia do Esporte Amador" no âmbito do Município. 1 not_a_document
materia 410/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda ao bairro rural Água de Santo André. 0 no document
materia 411/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo urgentes reparos na ligação entre a Rua Rio Grande do Sul e a via de acesso à SP-294, principalmente na altura do Posto Angélica e da Rato Pneus. 0 no document
materia 412/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo inclusão de recursos no Orçamento/2001 para a instalação de um laboratório para fabricação de remédios no município. 0 no document
materia 413/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo serviços de erradicação e substituição de uma árvora atacada por cupins na Rua Maria Izabel, altura do número 35. 0 no document
materia 414/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo pintura de sinalização de trânsito de solo em todas as rotatórias da cidade. 0 no document
materia 415/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo a implantação de atendimento em sistema de rodízio nos PASs, no horário noturno, ou autorizar funcionamento até às 19h00. 0 no document
materia 416/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo denominar de Profª Dirce Monico Sitta uma via ou logradouro público garcense. 0 no document
materia 417/2000 2000-10-09 Indicação Sugerindo denominar de Benedito Xavier de Jesus, ponto de taxi ou via pública do município. 0 no document
materia 421/2000 2000-10-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Dinei Bertine Peres, ocorrido dia 09/10. 0 no document
materia 422/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos a todos os professores garcenses, pelo transcurso da data a eles consagrada, no próximo dia 15 de outubro. 0 no document
materia 423/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos a todos os médicos de nossa cidade pelo transcurso do dia a eles consagrado, à 18 de outubro. 0 no document
materia 424/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários Rogério Jorge da Silva e Fernando Nagano Gomes Fernandes, pelo lançamento de 5 mil alevinos no Rio Tibiriça. 0 no document
materia 425/2000 2000-10-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Gomes, ocorrido no dia 02/10. 0 no document
materia 426/2000 2000-10-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Ramos, ocorrido no último dia 02. 0 no document
materia 427/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos às entidades que promoveram campanha educativa de trânsito recentemente em nossa cidade. 0 no document
materia 428/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos às Casas Pernambucanas, pela realização do desfile de lançamento da moda verão 2000, no último dia 30 de setembro. 0 no document
materia 429/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos aos responsáveis pela obtenção de uma viatura especializada para a realização de serviços de investigação gerais pela Polícia Civil garcense. 0 no document
materia 430/2000 2000-10-09 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Dayse Francieli Brás Tunti, ocorrido dia 08/10. 0 no document
materia 431/2000 2000-10-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Luiz Antonelli, ocorrido dia 08/10. 0 no document
materia 432/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos a empresa Marcenaria São José Móveis e Esquadrias Sob Encomenda, considerada a Melhor Marcenaria de Garça no ano 2000, segundo consulta popular realizada pela Maxi Pesquisas. 0 no document
materia 433/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos a Eletro Tintas Comércio de Tintas e Material Elétrico, considerada a Melhor Loja de Materiais Elétricos e Melhor Loja de Tintas de Garça no ano 2000, segundo consulta popular realizada pela Maxi Pesquisas. 0 no document
materia 434/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos à Video System, considerada o Melhor Serviço de Filmagem de Garça no ano 2000, segundo consulta popular realizada pela Maxi Pesquisas. 0 no document
materia 435/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos à Garseg Corretora de Seguros S/C Ltda, considerada a Melhor Corretora de Seguros de Garça no ano 2000, segundo consulta popular realizada pela Maxi Pesquisas. 0 no document
materia 436/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos à Auto Escola Lider, considerada a Melhor Auto Escola de Garça no ano 2000, segundo consulta popular realizada pela Maxi Pesquisas. 0 no document
materia 437/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Centro Esportivo Aquaforma, considerado a Melhor Escola de Natação de Garça no ano 2000, segundo consulta popular realizada pela Maxi Pesquisas. 0 no document
materia 438/2000 2000-10-09 Moção Congratulações e Aplausos à Caixa Econômica Federal, considerada a Caderneta de Poupança Preferida Pela População de Garça no ano 2000, segundo consulta popular realizada pela Maxi Pesquisas. 0 no document