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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 494/2000 2000-11-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. João Dias da Silva, pelo gesto de dignidade e honestidade ao achar uma carteira com dinheiro, documentos e cartões de crédito nas dependências do Clube da 3ª Idade, e devolvendo ao legítimo dono. 0 no document
materia 495/2000 2000-11-13 Moção Repúdio pela liberação do consumo, em todo território nacional, da bebida denominada Abissinto, possuidora de teor alcoólico dos mais elevados. 0 no document
materia 496/2000 2000-11-13 Moção Apoio à proposta apresentada pelo Comandante do Corpo de Bombeiros de Garça, visando a construção da nova sede dessa corporação nas proximidades da Incubadora de Indústrias "Alfeu Rosário". 0 no document
sessao 36 2000-11-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3443/2000 2000-11-10 Lei Autoriza a exploração de espaço destinado a propaganda em estádio de futebol varzeano. 1 not_a_document
materia 431/2000 2000-11-06 Indicação Sugerindo a manutenção dos holofotes e substituição das redes dos gols do campo de futebol do Centro Educacional do Sesi. 0 no document
materia 432/2000 2000-11-06 Indicação Sugerindo a realização de Campanha de Doação de Sangue no Município, intensificando no semana do dia 25 de novembro, Dia do Doador Voluntário de Sangue. 0 no document
materia 433/2000 2000-11-06 Indicação Sugerindo realização de Campanha Contra a Aids no Município, intensificando-a na semana do dia 1º de dezembro, Dia Mundial da Luta Contra a Aids. 0 no document
materia 434/2000 2000-11-06 Indicação Sugerindo pintura de faixa de travessia de pedestres na cidade, aumentando a segurança dos pedestres e colaborando com campanhas desenvolvidas pelo Governo Federal. 0 no document
materia 435/2000 2000-11-06 Indicação Sugerindo realização de operação tapa-buracos na Av. Labieno da Costa Machado e na Avenida Presidente Vargas, em especial nos pontos de parada de ônibus. 0 no document
materia 436/2000 2000-11-06 Indicação Sugerindo melhor conservação da estrada vicinal que liga a SP-294 ao Patrimônio São José, no que se relaciona a limpeza dos acostamentos e eliminação de buracos na pista. 0 no document
materia 437/2000 2000-11-06 Indicação Sugerindo apoio ao garoto Eduardo Henrique Barbosa, 9 anos, que necessita de uma "goteira polipropileno" para auxílio de recuperação física, que trata-se de integrante de família pobre. 0 no document
materia 438/2000 2000-11-06 Indicação Sgr.instalação de iluminação na quadra poliesportiva da EMEI "Profª Cláudia M. R. Aronne", bem como a construção de um muro separando o campo de futebol suíço e a casa do zelador da referida escola. 0 no document
materia 487/2000 2000-11-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Escoteiro Santo Antônio, pelo transcurso dos seus trinta anos de fundação. 0 no document
materia 488/2000 2000-11-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Teatral "Cara de Palco, pela iniciativa levada a efeito no último dia 20 de outubro, na Pça. Rui Barbosa, incentivando o público presente a aplaudir após cada música apresentada pela Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 489/2000 2000-11-06 Moção Congratulações e Aplausos ao estabelecimento comercial "MAISA", pelo início recente de suas atividades no Município, sito à Rua José Augusto Escobar, nº 43. 0 no document
materia 490/2000 2000-11-06 Moção Congratulações e Aplausos ao estabelecimento comercial "CHEIROSE RETOQUES", pelo início recente de suas atividades no Município, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 148. 0 no document
materia 491/2000 2000-11-06 Moção Congratulações e Aplausos a Comunidade Éfeta de Garça, que completou cinco anos de atividades no Município no último dia cinco de novembro. 0 no document
materia 492/2000 2000-11-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Porto Bicalho Diaz, ocorrido no último dia 1º do corrente. 0 no document
materia 493/2000 2000-11-06 Moção Apoio ao projeto de iniciativa do Governo Federal que proibe a veiculação de propaganda de cigarros na televisão, mídia, outdoors e eventos esportivos e culturais, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que tramita no Senado Federal. 0 no document
norma 3441/2000 2000-11-06 Lei Autoriza a alienação de áreas, mediante doação com encargo, à Sociedade Comunitária de Habitação. 1 not_a_document
norma 3442/2000 2000-11-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de áreas com a Sra. Magda Cristina Martins. 1 not_a_document
sessao 35 2000-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 426/2000 2000-10-30 Indicação Sugerindo instalação de um ponto de luz na Rua Valdemar Pereira Mathias, altura do número 180, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 427/2000 2000-10-30 Indicação Sugerindo construção de redutor de velocidade, nos moldes da nova Lei de Trânsito, na Rua Anália de Almeida, ao lado da Escola, Vila José Ribeiro. 0 no document
materia 428/2000 2000-10-30 Indicação Sugerindo serviço de tapa-buracos na Rua Dr. Jurandir U. Guimarães, esquina com Rua Maria de Barros. 0 no document
materia 429/2000 2000-10-30 Indicação Sugerindo instalação de faixa para pedestre na Avenida Gastão Vidigal com a Praça da Árvore, ao lado do IBC). 0 no document
materia 430/2000 2000-10-30 Indicação Sugerindo substituição de árvore localizada defronte residência de número 984, na Rua Carlos Ferrari, por uma espécie mais apropriada para a área urbana e por a mesma estar atacada por cupins. 0 no document
materia 480/2000 2000-10-30 Moção Apoio à proposta do Dep.Federal Fernando Zuppo,para que a partir da próxima eleição,ao eleitor confirmar seu voto na urna eletrônica,seja emitido um comprovante de seu voto,que será depositado em outra urna, possibilitando conferência de votações. 0 no document
materia 481/2000 2000-10-30 Moção Congratulações e Aplausos a todos os balconistas de nossa cidade, pelo transcurso do dia a eles consagrado, a 30 de outubro. 0 no document
materia 482/2000 2000-10-30 Moção Congratulações e Aplausos a Polícia Militar Rodoviária, pela comemoração dos seus 50 anos de fundação. 0 no document
materia 483/2000 2000-10-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Expresso de Prata Ltda., pelo recebimento da Medalha do Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário, em reconhecimento aos serviços prestados pela empresa e seus funcionários. 0 no document
materia 484/2000 2000-10-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Silvio Augusto Portelinha Castro, pela sua participação no 3º Congresso Brasileiro de Otorrinalaringologia em Natal/RN, tomando conhecimento das últimas conquistas nessa especialidade. 0 no document
materia 485/2000 2000-10-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Banco Estado de São Paulo S/A, pela comemoração dos 30 anos de instalação da agência de Garça, ocorrido no último dia 21 de outubro. 0 no document
materia 486/2000 2000-10-30 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Marta Suplicy, pela sua eleição à prefeita da capital do Estado. 0 no document
sessao 34 2000-10-30 Ordinária — 1 extracted
norma 737/2000 2000-10-26 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000 1 extracted
norma 3439/2000 2000-10-25 Lei Altera a natureza de utilização da quadra 52-a do bairro "Vila Mônico". 1 not_a_document
norma 3440/2000 2000-10-25 Lei Dá denominação às ruas e logradouros públicos, localizados nos Loteamentos Jardim "Frei Aurélio Di Falco" e Jardim Brasil e a diversos próprios municipais. 1 not_a_document
materia 361/2000 2000-10-23 Requerimento Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais providências estão sendo tomadas com relação ao surto de hepatite que ocorre em algumas escolas do Município. 0 no document
materia 424/2000 2000-10-23 Indicação Sugerindo incluir na lista de futuros homenageados com nomes de ruas ou logradouros públicos, o nome do Sr. José Luiz Gomes, ex-comerciante e também comissário de menores. 0 no document
materia 425/2000 2000-10-23 Indicação Sugerindo cobertura da quadra poliesportiva da E.E. "Profª Orane Avelino de Souza". 0 no document
materia 474/2000 2000-10-23 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz dos Santos, ocorrido dia 06/10. 0 no document
materia 475/2000 2000-10-23 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Fraldas & Cia. que completou cinco anos de atividades em nosso município, dia 11 último. 0 no document
materia 476/2000 2000-10-23 Moção Congratulações e Aplausos aos funcionários públicos de todas as esferas governamentais, pelo transcurso da data a eles consagrada, no próximo dia 28. 0 no document
materia 477/2000 2000-10-23 Moção Congratulações e Aplausos aos cirurgiões dentistas do Município, pelo transcurso da data a eles consagrada, no próximo dia 25. 0 no document
materia 478/2000 2000-10-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson Costa, reeleito no pleito de 1º de outubro prefeito do município de Bauru. 0 no document
materia 479/2000 2000-10-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Sardemberg de Faria. 0 no document
sessao 33 2000-10-23 Ordinária — 1 extracted
norma 736/2000 2000-10-19 Portaria CONCEDE ABONO, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS, NO MÊS DE OUTUBRO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted