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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando da Sra. Secretaria Estadual da Educação, o montante dos investimentos na reforma do prédio da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. 0 no document
materia 226/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Boletim de Ocorrência lavrado contra o Dr. Marcos Lopes Miranda. 0 no document
materia 227/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado que determine o imediato pagamento de abono aos servidores aposentados da antiga Fepasa. 0 no document
materia 228/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Telefônica a instalação de um telefone público na Rua São Paulo, altura do número 330, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 229/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre o destino dado aos botijões de gás que eram utilizados no Centro Comunitário de Jafa. 0 no document
materia 230/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito Municipal atenção a reivindicação de alunos da 4ª Série D da EE Prof. João Crisóstomo, para colocação de lixeiras em todos os bairros da cidade. 0 no document
materia 231/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre realização de cursos de qualificação profissional por servidores municipais. 0 no document
materia 232/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre licitaçõ para transporte de alunos no Município, para Marília e Bauru no corrente exercício. 0 no document
materia 233/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à direção dos hospitais Samaritano e São Lucas informações sobre contratação de funcionários no corrente exercício. 0 no document
materia 234/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre nomeação de funcoinários aprovados nos últimos concursos públicos. 0 no document
materia 235/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., que o ônibus coletivo que serve o Jardim São Lucas percorra o bairro até a sua última rua. 0 no document
materia 236/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a direção da CDHU agilização na pendência referente ao imóvel localizado a Rua Guarantã nº 780. 0 no document
materia 237/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Justiça o estabelecimento de normas para que as crianças recém-nascidas somente possam ser retiradas das hospitais pelos seus pais ou responsáveis, com apresentação da certidão de nascimento, evitando-se assim os seqüestros. 0 no document
materia 238/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao DER informações sobre a competência para autorizar linha de ônibus dentro do território municipal. 0 no document
materia 239/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL agilização na remessa de orçamento referente ao serviço de instalação de iluminação pública na Av. Victor Hugo Boareto, trecho entre a antiga Clínica de Repouso Garça e o Cjto. Habitacional Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 240/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual da Segurança Pública providências no sentido de aumentar o efetivo fixado para a Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 241/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministro da Educação a inclusão de Garça no programa que visa a doação de ônibus escolares para transporte de alunos. 0 no document
materia 242/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre empresas que trabalham na área de segurança com motocicletas. 0 no document
materia 243/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Turismar a criação de um ponto para desembarque de passageiros defronte a Escola Marie Sofie Boscher, na Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 244/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a colocação de guias e sarjetas no conjunto habitacional construído no sistema de mutirão no distrito de Jafa. 0 no document
materia 245/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre execução do convênio firmado com o Ministério da Saúde referente aos Módulos Sanitários Domiciliares. 0 no document
materia 246/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre a previsão de início das obras no Jardim São Benedito. 0 no document
materia 247/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre gastos na aquisição e distribuição de remédios a comunidade no corrente ano, mês a mês. 0 no document
materia 248/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre reajuste da tarifa de coleta de esgoto domiciliar. 0 no document
materia 250/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transportes Coletivos Ltda., que disponibilize mais uma linha de ônibus até o final do Jd. São Lucas. 0 no document
materia 251/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Sr. Secretário Municipal da Educação e Cultural autorizar moradores da zona rural a utilizarem os ônibus e peruas que transportam alunos da zona rural, para freqüentarem igreja evangélicas em Garça, quando houver condições e lugares vagos. 0 no document
materia 252/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre como se procede a compra de carne bovina, suínas e derivados, utilizadas junto a escolas e repartições públicas do Município. 0 no document
materia 253/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a agência local dos Correios o envio de carteiros, ao menos duas vezes por semana, até o Jardim Adrianita. 0 no document
materia 254/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando informações à Telesp Celular sobre os motivos da ocorrência de problemas na telefonia celular do município e distrito de Jafa nos finais de semana, 0 no document
materia 255/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre serviços de melhoria no sistema de escoamento na Rua Nelo de Stéfani, nas proximidades do "Bar do Feijão". 0 no document
materia 256/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SAAE - Garçal informações sobre os reajustes na tarifa de água nos anos de 1996 a 2000. 0 no document
materia 257/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre adoção de medidas para coibir desavenças entre servidores subordinados e superiores hierárquicos da Municipalidade. 0 no document
materia 258/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre medidas tomadas pelo Executivo e Secretaria Municipal da Saúde quanto ao caso da jovem Driele dos Santos Leal. 0 no document
materia 259/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de galerias pluviais, guias e sarjetas no Jardim São Benedito. 0 no document
materia 260/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando aos Consebs de Vila Mariana, Williams e Araceli, informações sobre a campanha de orientação e prevenção como medida de segurança ao comércio em geral da cidade, proposta por aquelas entidades. 0 no document
materia 261/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao proprietário do terreno baldio existente na Rua Joaquim Ramos Mendes, ao lado do imóvel de número 334, para que este proceda a capina do mesmo. 0 no document
materia 262/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, Secretaria da Segurança Pública e Comando Geral da Polícia Militar a destinação de cinco novas viaturas para o Município de Garça. 0 no document
materia 263/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Comanda da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça um maior número de rondas policiais na Praça da Paineiras, onde se localiza o Cristo Redentor. 0 no document
materia 264/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando a Direção Regional da Coca-Cola, incluir Garça no roteiro da Carreata de Natal da Coca-Cola. 0 no document
materia 265/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE providências quanto a canalização do esgoto que atualmente corre a céu aberto, na Rua Melchiades Nery de Castro, altura da Chácara nº 1021. 0 no document
materia 266/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o início das obras do velório do distrito de Jafa. 0 no document
materia 267/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre o motivo das seguidas interrupções do fornecimento de energia elétrica em dias de chuva no distrito de Jafa. 0 no document
materia 268/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre reparos na pavimentação asfaltica da Rua Dácio Natel. 0 no document
materia 269/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre abertura da Farmácia Municipal do Centro de Saúde II aos sábados e feriados. 0 no document
materia 270/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre execução de serviços de melhoria e colocação de guias e sarjetas na Av. Paineiras, após o Cristo Redentor. 0 no document
materia 271/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito informação sobre adoção de medidas para reduzir a velocidade de veículos na Rua Carlos Ferrari, trecho que margeia o Distrito Industrial. 0 no document
materia 272/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção de medidas visando a limpeza dos terrenos localizados na quadra situada entre as ruas Eumene, João Manzano, Pref. Andrade Nogueira e Av. Faustina. 0 no document
materia 273/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre aquisição de veículos no corrente exercício. 0 no document
materia 274/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando à direção do IAPEN que proceda a identificação do veículo de propriedade daquela autarquia. 0 no document
materia 275/2001 2001-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Campos Machado apoio para que o projeto de Lei nº 279/99, de autoria do Dep. Celso Tanaui, concedendo benefício a policiais militares julgados inativos ou falecidos em ato de serviço, tenha sua tramitação na Assembléia Legislativa do Estado em regime de urgência. 0 no document