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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2000 2000-05-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Conseb's de V.Mariana por conseguir a visita em nossa cidade do major PM Libório, Coordenador Geral da Polícia Comunitária. 0 no document
materia 200/2000 2000-05-29 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Fernando Alcântara Ruiz. 0 no document
materia 201/2000 2000-05-29 Moção Congratulações e Aplausos à TV Modelo-Bauru pelo novo visual de seu telejornal. 0 no document
materia 202/2000 2000-05-29 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Izabel e Edmundo Fabrão pelo transcurso da suas Bodas de Ouro. 0 no document
materia 203/2000 2000-05-29 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Sérgio Aranha da Silva Filho pela publicação recente de artigo jornalístico intitulado Código Anti-Florestal. 0 no document
materia 204/2000 2000-05-29 Moção Voto de apoio ao Projeto de autoria do Deputado estadual Pedro Tobias, visando a retivação de todas as UTIs fechadas no Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 261/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo seviços de pintura de guias das calçadas na região em torno da Concha Acústica. 0 no document
materia 262/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore atacada por cupins na Rua Alfredo de Souza Castro, 53. 0 no document
materia 263/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo a adequação do local da realização da 14ª Festa da Cerejeira para que os barraqueiro possam fazer sua higiene pessoal, limpeza de materiais, etc. 0 no document
materia 264/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo a ação da Guarda Municipal para coibir estacionamentos irregulares, no recinto da 14ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 265/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicativas de ruas e logradouros em locais visíveis. 0 no document
materia 266/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo disciplinar o trânsito (sinalização de veículos e pedestres) na Praça Rotatória Albert Sabin. 0 no document
materia 267/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo a construção de quasdra poliesportiva no Colégio Comercial de Garça. 0 no document
materia 268/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo refazer a pintura da faixa de pedestre na Av. Rafael Paes de Barros, defronte ao Colégio Lúmen-Interativo. 0 no document
materia 269/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo rerparos no leito da rua Brás Cubas, altura do nº 383. 0 no document
materia 270/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo adquirir três viaturas e motocicletas para reforçar o policiamento nas escolas da cidade. 0 no document
materia 271/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo estender a vacinação contra a gripe aos aidéticos. 0 no document
materia 272/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo a puntura de faixa na guia e colocação de placa de estacionamento privativo em frente ao Escritório Despachante Exatidão à Rua Barão do Rio Branco, 65. 0 no document
materia 273/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo a retirada da barraca desativada no fim da Rua Pinchas Sitnik com João Batista Queiroz, a limpeza e terraplenagem da área. 0 no document
materia 274/2000 2000-05-29 Indicação Sugerindo serviços de limpeza no local onde será realizada a 14ª Festa da Cerejeira. 0 no document
sessao 17 2000-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3399/2000 2000-05-26 Lei Autoriza o uso de imóvel do Município pela ACIG. 1 not_a_document
materia 1/2000 2000-05-22 Projeto de Resolução Estabelece a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2001. 0 no document
materia 190/2000 2000-05-22 Moção Voto de Repúdio ao Presidente da República, deputados e senadores pela aprovação do novo salário mínimo que não atende as necessidades do trabalhador. 0 no document
materia 191/2000 2000-05-22 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso das Bodas de Prata do casal Maria Yolanda Ramos Garcia e Gilberto Garcia. 0 no document
materia 192/2000 2000-05-22 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Tomásia Rebolo Ferreira Antonio Ferreira pelo transcurso de suas Bodas de Ouro. 0 no document
materia 193/2000 2000-05-22 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Célia Beatriz de Toledo Ferreira e Manoel Geraldo de Freitas Ferreira pelo transcurso de suas Bodas de Prata. 0 no document
materia 194/2000 2000-05-22 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Maria A. Camargo. 0 no document
materia 195/2000 2000-05-22 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Aguinaldo Mendes Gomes. 0 no document
materia 196/2000 2000-05-22 Moção Pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. José Aredes Pereira. 0 no document
materia 197/2000 2000-05-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Sérgio e Dar. Mara Grace Asperti pela participação de ambos em recente Congresso de Oftalmologia . 0 no document
materia 228/2000 2000-05-22 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde informações/subsídios para inscrever oi município de Garça no programas de cirurgia de catarata, vasectomia, safenectomia e prótese auditiva. 0 no document
materia 250/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo a pintura dos redurores de velocidade defronte as escolas e igrejas de nossa cidade. 0 no document
materia 251/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo destacar guardas municipais para vigilância da Incubadora de Indústrias. 0 no document
materia 252/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo a retirada da madeira de eucalipto que está fincada no centro do gramado da Concha Acústica. 0 no document
materia 253/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo a realização de campanha de conscientização da população quanto a importância do Censo 2000. 0 no document
materia 254/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo intensificar a fiscalização ao longo da Av. Labieno da C. Machado. 0 no document
materia 255/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo crir sistema de segurança no trânsito junto ao Distrito Industrial. 0 no document
materia 256/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo a realização de reparos na passagem da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã, no trecho que corta os trilhos da Ferroban. 0 no document
materia 257/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo contatos com o SAAE para a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Marcolino Bonfim, em Jafa. 0 no document
materia 258/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo crir dispositivo que melhore o abrigo das pessoas que se dirigem ao PAS de Vila Aracelli. 0 no document
materia 259/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo providenciar a decoração do recinto da 14ª Festa da Cerejeira com motivos típicos orientais. 0 no document
materia 260/2000 2000-05-22 Indicação Sugerindo intimar os proprietários de imóveis localizados na Av. Victor Hugo Boareto a procederem a construção de calçadas em seus imóveis. 0 no document
sessao 16 2000-05-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3398/2000 2000-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar o depósito de 50% , no mínimo, da arrecadação da dívida ativa, em conta bancária especial, a ser aberta em estabelecimento oficial de crédito, para pagamento do saldo devedor referente à contribuição previdenciária patronal do Município. 1 not_a_document
norma 3397/2000 2000-05-17 Lei Dá denominação à Emei do Distrito de Jafa ("Escola Municipal de Educação Infantil Maria Josefa Aguilar Zimiani"), à quadra poliesportiva construída no Distrito de Jafa ("Quadra Poliesportiva Vereador Dionísio Florentino") e à quadra poliesportiva construída no Jardim João Paulo II ("Quadra Poliesportiva Vereador João Alexandre Colombani").- 1 not_a_document
materia 172/2000 2000-05-15 Moção Voto de repúdio à decisão do CEE Paula Souza pela escolha do segundo e não do primeiro colocado no recente pleito que elegeu o novo diretor da ETE Mons. Antonio Magliano. 0 no document
materia 173/2000 2000-05-15 Moção Voto de apoio à paalisação promovida pelos professores das escolas do CEE Pauila Souza, sediadas em Garça, ocorrida nos dias 15 e 16 de maio de 2000. 0 no document
materia 174/2000 2000-05-15 Moção Congratulações e Aplausos à Banda Marcial do Liceu Noroeste de Bauru pela sua apresnetação em Garça no dia 5 de maio de 2000. 0 no document
materia 175/2000 2000-05-15 Moção Congratulações e Aplausos às escolas e ao TG que participaram do desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade de Garça. 0 no document