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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2000-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2000 2000-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Alfredo Macelloni pelo recente cargo de vereador que ocupou nesta Casa de Leis. 0 no document
materia 85/2000 2000-04-03 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Abilio Sasso. 0 no document
materia 86/2000 2000-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Bela Vista Futebol Clube que sagrou-se campeão do Campeonato de Futebol Amador de Jafa. 0 no document
materia 87/2000 2000-04-03 Moção Congratulações e Aplausos à AELT pela organização e realização do torneio início do Campeonato de Futebol Amador de Jafa. 0 no document
materia 88/2000 2000-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Reinaldo Alvecs Viana que ganmhou um carro no concurso Poupa Ganha. 0 no document
materia 89/2000 2000-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. João Carlos Silvério pela inauguração do seu estabelecimento comercial denominado Bar e Mercearia Silvério. 0 no document
materia 90/2000 2000-04-03 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Glenda Rodella Dumas por sua nomeação para o cargo de secretária municipal de higiene e saúde. 0 no document
materia 144/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo a limpeza (capina ou raçada) no estacionamento de veículos defronte a entrada principal do Bosque Municipal. 0 no document
materia 145/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo a limpeza da boca-de-lobo da rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, próxima da rua 10 de novembro. 0 no document
materia 146/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo encaminhar à CM de Garça Projeto de Lei de Anistia às Dívidas dos Hospitais de nosso munícipio referentes ao fornecimento de água e conservação dos esgotos. 0 no document
materia 147/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo tapar os buracos no leito carroçável da Rua Sete de Setembro. 0 no document
materia 148/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo inerceder junto à empresa Translucas para deixar os estudantes da linha S.J. dos Bonini e Faz. S.Francisco na portas de suas escolas. 0 no document
materia 149/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo contato com o Rotary Clube de Garça a fim de retificarem os dizeres da plca localizada na Praça Rotatória Lions Rotary. 0 no document
materia 150/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo a retirada imediata da placa do SAAE instalada na Praça Rotatória Lions-Rotary. 0 no document
materia 151/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo o rebaixamento da guia na Av. Rafael Paes de Barros, próxim da agência dos Correios. 0 no document
materia 152/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização de solo na Rua Garabed Chekerdemian, esquina com a rua Washington Guanaes. 0 no document
materia 153/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo a terraplenagem das ruas não pavimentadas do Jd. Sol Nascente e Paineiras. 0 no document
materia 154/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo reparos urgentes na boca-de-lobo da rua Pinchas Sitnik, altura do nº 241. 0 no document
materia 155/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo a construção de sala de espera no ponto de ônibus do sitrito de Jafa, na Rua São Paulo, próximo da quitanda Minakawa. 0 no document
materia 156/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos em vários pontos da Av. Faustina e prósimo do Centro Comunitário do jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 157/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo verificar as ondulações existentes no leito carroçável da rua César Correia Lopes, altura do nº 236. 0 no document
materia 158/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo conceder auxílio financeiro para o Centro Educacional Alpha e Ômega. 0 no document
materia 159/2000 2000-04-03 Indicação Sugerindo providências para assegurar a instalação da rede de iluminação pública, guias e sarjetas e pavimentação nos lotes localizados ao lado do Armazém do IBC. 0 no document
sessao 9 2000-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3388/2000 2000-03-29 Lei Revoga as Leis Municipais nº 3.041/1995, que concedeu o uso de terreno para construção de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo ao Consórcio Intermunicipal Pro-Recuperação do Rio do Peixe e nº 3.129/1996, que dispôs sobre a concessão de uso e Administração da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo Domiciliar e Urbano. 1 not_a_document
materia 10/2000 2000-03-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Saúde Auditiva no Município de Garça. 0 no document
materia 74/2000 2000-03-27 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Hermínio Carrenho Ruiz. 0 no document
materia 75/2000 2000-03-27 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Aparecida Pavaneti. 0 no document
materia 76/2000 2000-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PPA pela participação na Feira Internacional de Utilidades Domésticas/2000. 0 no document
materia 77/2000 2000-03-27 Moção Congratulações e Aplausos ao vereador Luiz Kunita pelo recente trabalho que desenvolveu à frente da Secretaria de Higiene e Saúde do Município. 0 no document
materia 78/2000 2000-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e ao SAAE, ETE Monsenhor Antonio Magliano e Deputado Paulo Ornellas de C.Barros, CSA Preve Objetivo e SESI pela recente comemoração ao Dia da Água. 0 no document
materia 79/2000 2000-03-27 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Cardinalli. 0 no document
materia 80/2000 2000-03-27 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Flávio Francisco de Oliveira Jr que representará o Brasil no Forum Mundial junto à ONU. 0 no document
materia 81/2000 2000-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus pelo transcurso do seu 6º aniversário de fundação. 0 no document
materia 82/2000 2000-03-27 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Campos Machado pela doação de cadeiras de rodas para a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça. 0 no document
materia 83/2000 2000-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo pelo lançamento no seu site da internet de mais um canal de informações para os cidadãos. 0 no document
materia 129/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo serviços de terraplenagem nas ruas não asfaltadas do Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 130/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo serviços de limpeza nas bocas-de-lobo das ruas do Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 131/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo serviços de colocação de placas com o nome da rua 9 (Rua Victor R. Neubern) no Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 132/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo campanha permanente contra a dengue, no município de Garça. 0 no document
materia 133/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo serviços de reparo do muro que cerca antiga Delegacia de Polícia de Garça (Ciretran). 0 no document
materia 134/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo a colocação de bloquetes ou asfalto no acostamento da Avenida da Saudade. 0 no document
materia 135/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo o recapeamento da rua Salvador Zago. 0 no document
materia 136/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo a erradicação de árvore existente nas rua Eumene, altura do nº 948. 0 no document
materia 137/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda à Fazenda Antinha. 0 no document
materia 138/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo poda das árvores da Rua 13 de maio, altura do número 167. 0 no document
materia 139/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda ao bairro agrícola da Venda Seca., até as proximidades da Faz. Mariane. 0 no document
materia 140/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo alterar a legislação sobre o pagamento de débitos das tarifas de água e esgotos pelas entidades filantrópicas e hospitalares de nossa cidade. 0 no document
materia 141/2000 2000-03-27 Indicação Sugerindo a limpeza do acostamento da estrada vicinal que demanda ao bairro Itiratupã. 0 no document