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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2000 2000-03-13 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Mogno. 0 no document
materia 105/2000 2000-03-13 Indicação Sugerindo retirar o ponto de ônibus urbano do interior da antiga Estação Rodoviária. 0 no document
materia 106/2000 2000-03-13 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Praça Rotatória da Av. Paineiras proximo à Escola Orane Avelino de Souza. 0 no document
materia 107/2000 2000-03-13 Indicação Sugerindo parceria com o G.F.Clube (empresa American Sport) com a cessão das dependências da antiga AGAR e doação daquela empresa de uma UTI móvel e quitação das dívidas da entidade. 0 no document
materia 108/2000 2000-03-13 Indicação Sugerindo oferecer auxílio à Clínica de Repouso Santa Helena de Garça. 0 no document
sessao 6 2000-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3387/2000 2000-03-10 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 3.008/95, e suas modificações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
materia 8/2000 2000-03-08 Projeto de Lei Ordinária Obriga as agências bancárias locais a colocarem pessoal suficiente para atendimento do público. 0 no document
materia 51/2000 2000-03-08 Moção Congratulações e Aplausos aos proprietários da Casa do suco pela sua inauguração no último dia 14. 0 no document
materia 52/2000 2000-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à Paróquia N.S. de Lourdes pela comemoração dos seus 45 anos de fundação. 0 no document
materia 53/2000 2000-03-08 Moção Congratulações e Aplausos a todas as mulheres garcensesd pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 54/2000 2000-03-08 Moção Apoio ao deputado Zuza pela solicitação de liberação de verba para investimento na área social de Garça. 0 no document
materia 55/2000 2000-03-08 Moção Congratulações e Aplausos aos srs. Dr. José Anibal, Dr. Edson Aparecido dos Santos, Dr. Antonio de Pádua Perosa, Jorge Tamura e Dr. Roberto Mauro Borges pelos esforços que resultaram na celebração de convênio entre o município de Pompéia e o Estado. 0 no document
materia 56/2000 2000-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Azul pelo transcurso do seu quarto aniversário de fundação. 0 no document
materia 57/2000 2000-03-08 Moção Congr. e Apl. aos professores Ana Lúcia Parente do Nascimento, Ulisses de Barros Fernandes, Maria Angela Piovezan Ferreira pela apresentação do trabalho "Planejamento Estratégico e Gestão Participativa" e "Construção da Identidade do Coord.de Área. 0 no document
materia 58/2000 2000-03-08 Moção Congr. e Apl. às Secr. Mun de Higiene e Saúde Pública, da Educação e Cultura, de Servicos Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente, ao SAAE, Fundo Social de Solidariedade e Assessoria do Sr. Prefeito Municipal de Garça pela realização da Expo-Saúde 2000 0 no document
materia 59/2000 2000-03-08 Moção Pesar pelo falecimento Francisco Bertolucci. 0 no document
materia 69/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a sinalização horizontal e vertical (sinal de PARE) no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com Santos Dumont. 0 no document
materia 70/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Professor Ruy Rosário. 0 no document
materia 71/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a rápida pavimentação de trecho da Av. Faustina, Rua Luiz Monici, do Jd. Paineiras e da Rua 10 de Novembro na Vila Rebelo. 0 no document
materia 72/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo tapa-buracos na Praça Rotatória Lions-Rotary. 0 no document
materia 73/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a cxonstrução de passarela coberta ligando o prédio da EMEI Maria Helena Santos Miranda com o pátio. 0 no document
materia 74/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a reforma no prédio da EMEI Maria Helena Santos Miranda. 0 no document
materia 75/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a reforma dos canteiros que protegem as árvores do jardim da Praça Cesarino A. Sega. 0 no document
materia 76/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo reforma geral no ginásio de esportes de nossa cidade e limpeza da área externa. 0 no document
materia 77/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo isonomia salarial a todos os servidores de nível universitário. 0 no document
materia 78/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo acatar a proposta de reajuste salarial do Sindicato dos Servidores ou conceder abono emergencial ao funcionalismo. 0 no document
materia 79/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo ceder o prédio atualmente ocupado pelo Departamento de Recursos Humanos para a ACIG. 0 no document
materia 80/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo utilizar parte do sistema de iluminação desativado da Av. Labieno da C.Machado na Rua Moreira, sentido Estrada Municipal GAR 030. 0 no document
materia 81/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos nas primeiras quadras da rua 7 de setembro. 0 no document
materia 82/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a correção da camada asfática que se soltou, na esquina da Rua América com Sete de Setembro. 0 no document
materia 83/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo serviços de sinalização de solo nas esquinas das ruas Dr. Garcez com Estação. 0 no document
materia 84/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo reparos na estrada que demanda à Fazenda Santa Inês. 0 no document
materia 85/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo correção do leito carroçável da Estrada do Rio do Peixe, altura da Venda do Mário. 0 no document
materia 86/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore na Rua José Rosário, 344. 0 no document
materia 87/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a correção do leito carroçável da estrada do Rio da Garça, logo após a ponte. 0 no document
materia 88/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na estrada vicinal do bairro Itiratupã, altura da Faz. Santa Lúcia. 0 no document
materia 89/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a construção de sala de aula anexa ao Centro de Línguas da EEPF Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
materia 90/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo a construção de passeio público no início da Av. Dr. Eustáchio Scalzo na confluência com as Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 91/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo ceder terreno situado à Rua 7 de Setembro, ao lado do nº 663, e na Rua Armando Salles de Oliveira, ao lado do nº 770, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus localizada na Av. Faustina 713. 0 no document
materia 92/2000 2000-03-08 Indicação Sugerindo instalar iluminação pública na Rodv. SP-294, no trecho que atravessa o distrito de Jafa. 0 no document
sessao 5 2000-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 726/2000 2000-03-02 Portaria DETERMINA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO 1 extracted
norma 725/2000 2000-02-29 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 08 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H 1 extracted
sessao 4 2000-02-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3386/2000 2000-02-24 Lei Altera o anexo II da Lei N.º 3.338/99 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 27/2000 2000-02-21 Moção De protesto ao Governo Federal pela criação da DRU (corte de recursos destinados ao setor social). 0 no document
materia 28/2000 2000-02-21 Moção De repúdio ao ministro Pedro Malan pela ausência de uma política no controle dos preços abusivos dos remédios. 0 no document
materia 29/2000 2000-02-21 Moção Congratulações e Aplausos ao CRAC-Clube Recreativo de Alvaro de Carvalho pela conquuista do vice-campeonato do torneio de futsal promovido pela AELT. 0 no document
materia 30/2000 2000-02-21 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Jafense que recentemente sagrou-se campeã do torneio de futsal promovido pela AELT. 0 no document