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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a regularização do escoamento das águas pluviais que correm na imediações da Rua Guarantã, no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 28/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a realização de campanha contra a Dengue, através de rádios e jornais do município. 0 no document
materia 29/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo implantar grades de segurança defonte as escolas de nosso município. 0 no document
materia 30/2000 2000-02-14 Indicação 'Sugerindo serviços de limpeza, conservação e replantio de grama na praça da V.Salgueiro entre as ruas Dr. Gastão Vidigal e Augusto Bosqueto. 0 no document
materia 31/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo alterar a cobrança do IPTU das casas do Cj. Habitacional Frei Aurélio di Falco. 0 no document
materia 32/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos no início da rua da Estação. 0 no document
materia 33/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo serviços de limpeza na boca-de-lobo exisxtente na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491. 0 no document
materia 34/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a implantação de grades de segurança defronte os PAS de nossa cidade. 0 no document
materia 35/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo campanha contra a AIDS E DST nos locais onde ocorrerão os bailes carnavalescos. 0 no document
materia 36/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo verificar o estado de funcionamento da estação de recalque do SAAE, na V. Williams (exalando mau cheiro). 0 no document
materia 37/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo proceder a sinalização vertical e horizontal nos diversos cruzamentos das ruas centrais da cidade. 0 no document
materia 38/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos em diversas de nossa cidade. 0 no document
materia 39/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo enviar equipe de multiprofissionais para a escola Sílvio Sartori para atender à população daquele bairro rural. 0 no document
materia 40/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a urbanização da Praça da Árvore, com a colocação de bancos, jardins e calçadas. 0 no document
materia 41/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a limpeza e capinação em todos os terrenos pertencentes ao município. 0 no document
materia 42/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo limpeza e recuperação da camada asfáltica entre as Rotatórias do Distrito Industrial e a Olívio Alves de Souza (Praça Lions-Rotary). 0 no document
materia 43/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo apoio à realização do calçamento parcial da área externa da Capela de São Geraldo, em V.Mariana. 0 no document
materia 44/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a implantação de "orelhões temáticos"em nossa cidade. 0 no document
materia 45/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a limpeza dos bueiros de noss cidade, principalmente o da Rua Dep. Manoel Josquim Fernandes nas proximidades do supermercado Big Mart 0 no document
materia 46/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo capanha contra a AIDS, grvavidez inconsciente e outras coenças, por ocasião do período carnavalesco. 0 no document
materia 47/2000 2000-02-14 Indicação Sugerindo a realização do carnaval de rua e bailes populares na cidade de Garça e distrito de Jafa. 0 no document
sessao 2 2000-02-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2000-02-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2000-02-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 3380/2000 2000-01-11 Lei Altera os artigos 1º e 3º, da Lei N.º 3.263/98. 1 not_a_document
norma 3381/2000 2000-01-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis. 1 not_a_document
norma 3382/2000 2000-01-11 Lei Autoriza a alienação do imóvel que especifica. 1 not_a_document
norma 3383/2000 2000-01-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa particular os serviços de limpeza pública, coleta domiciliar e hospitalar, usina de reciclagem e compostagem de lixo domiciliar urbano, disposição final de resíduos sólidos domiciliares e outros serviços inerentes à limpeza pública. 1 not_a_document
sessao 1 2000-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2000-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2000-01-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 3375/1999 1999-12-23 Lei Altera o Anexo II, da Lei N.º 3.338/99 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3376/1999 1999-12-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 12.877,34, destinado ao pagamento de diferenças de salários e adicionais de quinquênio a servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3377/1999 1999-12-23 Lei Autoriza a alienação de lotes de ações da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, e demais ações de propriedade e incorporadas ao patrimônio do Município. 1 not_a_document
norma 3378/1999 1999-12-23 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio de cooperação técnica- financeira com o SESI - Centro Educacional Sesi n.º 267 - Garça. 1 not_a_document
norma 3379/1999 1999-12-23 Lei Altera os Anexos I, II e III, da Lei Municipal N.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
sessao 9 1999-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1999-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 1999-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 3373/1999 1999-12-17 Lei Consagra datas como feriados do Município. 1 not_a_document
norma 3374/1999 1999-12-17 Lei Institui a "Semana do Medicamento não Vencido". 1 not_a_document
norma 3369/1999 1999-12-16 Lei Altera o parágrafo 3º do artigo 244, da Lei Municipal N.º 3.220/97 e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3370/1999 1999-12-16 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000,00, destinado à concessão de uma contribuição ao Banco de Olhos de Garça. 1 not_a_document
norma 3371/1999 1999-12-16 Lei Autoriza a alienação do imóvel que especifica. 1 not_a_document
norma 3372/1999 1999-12-16 Lei Fixa valor venal do hectare de terra nua no Município. 1 not_a_document
norma 3368/1999 1999-12-15 Lei Estima receita e fixa despesa do município de Garça para o exercício de 2000. 1 not_a_document
materia 568/1999 1999-12-13 Indicação Sugerindo a substituição de árvore na Rua José Ramalho, altura do nº 25. 0 no document
materia 569/1999 1999-12-13 Indicação Sugerindo destacar mais um servente para trabalhar junto à Escola Sílvio Sartori. 0 no document
materia 570/1999 1999-12-13 Indicação Sugerindo a pulverização contra pernilongos em bueiros, cursos d'água e terrenos baldios, em vista da chegada da estação das chuvas. 0 no document
materia 571/1999 1999-12-13 Indicação Sugerindo limpeza na boca-de-lobo existente na 1ª rotatória que demanda ao bairfro Jd. Paineiras, em frente ao bar do Sr. Jair. 0 no document