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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 730/1999 1999-12-06 Moção Voto de reconhecimento à Sra. Marta Terezinha Godinho, ex-secretária estadual de Asist. E Desenv. Social. 0 no document
materia 731/1999 1999-12-06 Moção Congratulações e Aplausos a todos os engeenhiros garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 732/1999 1999-12-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Ar, Edson Ortega Marques, o novo secretario estadual de Assist. e Desenv. Social. 0 no document
materia 733/1999 1999-12-06 Moção Congratulações e Aplausos aos fonoadiólogos garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 734/1999 1999-12-06 Moção Congratulações e Aplausos a todas as famílias garcenses pelo trancurso do Dia Nacional da Família, em 8/12. 0 no document
materia 735/1999 1999-12-06 Moção Congratulações e Aplausos ao subtenente Mário Geroto pela realização de solenidade de entrega dos certificados de conclusão de adestramento militar/99. 0 no document
materia 736/1999 1999-12-06 Moção Congratulações e Aplausos à FAEF pela colação de grau de sua 5ª turma de engenheiros agrônomos e da 1ª turma de engenheiros florestais. 0 no document
materia 737/1999 1999-12-06 Moção Pesar pelo falecimento pelo falecimento do sr. Ernesto Betolucci. 0 no document
materia 738/1999 1999-12-06 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Profa. Nely Caboniéri de Andrade que passara a ter classe de nível médio no próximo ano letivo. 0 no document
materia 739/1999 1999-12-06 Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Maria Encarnação Tamaio Stéfani. 0 no document
materia 782/1999 1999-12-06 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde empenho no no sentido de conceder recursos financeiros para a construção de módulos sanitários domiciliares e instalação de um centro de zoonoses. 1 unsupported_format
sessao 41 1999-12-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1999-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 1999-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3364/1999 1999-11-25 Lei Cria o Conselho Municipal do Idoso de Garça, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3365/1999 1999-11-25 Lei Desafeta área institucional do loteamento "Sitios de Recreio Jardim Adrianita". 1 not_a_document
norma 3366/1999 1999-11-25 Lei Altera a Lei 3.180/97 - Plano Plurianual do Município para os exercícios de 1998 a 2001 e a Lei nº 3.256/98 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 2/1999 1999-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO 0 no document
materia 82/1999 1999-11-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Medicamento não Vencido. 0 no document
materia 538/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal proceder melhores instalações para uso dos funcionários que fazem vistorias em veículos. 0 no document
materia 539/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a intimação de todos os proprietários de terrenos baldios para procerem a capinação e limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 540/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a pintura das faixas de pedestress na região central da cidade. 0 no document
materia 541/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo estudos visando a distribuição de brinquedos nas creches da nossa cidade, por ocasião do Natal. 0 no document
materia 542/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicativas da Rua César Correa Lopes. 0 no document
materia 543/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a urgente limpeza das caixas de contenção de águas pluviais assim como reparo no leito carroçável da estrada que demanda ao bairro canelada. 0 no document
materia 544/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo reparos no calçamento da serra do bairro Kai-Kan. 0 no document
materia 545/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo reparos na estrada que demanda ao bairro Ouro Branco. 0 no document
materia 546/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo reparos na estrada do Bairro 200 Alqueires. 0 no document
materia 547/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a instalação de obstáculo ou outro tipo de sinalização na Av. Labieno da Costa Machado, após a praça Rotatória Lions-Rotary visando a redução de velocidades de veículos. 0 no document
materia 548/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a limopeza da boca de lobo da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491. 0 no document
materia 549/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a substituição do redutor de velocideade existente na Rua Francisco da Silva Braga, entre as ruas Presidente Dutra e América, tranferindo-o para entre as ruas das Flores e Eumene. 0 no document
materia 550/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a execução de serviços de terraplenagem no prolongamento da rua Melchiades Nery Castro, sentido chácara das Laranjeiras. 0 no document
materia 551/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo serviços de manutenção na estrada de terra municipal defronte o Sítio São Luiz, no bairro Santo André. 0 no document
materia 552/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a execução de serviços de colocação de placas indicativas dos nomes das ruas do Residencial Estação Velha. 0 no document
materia 553/1999 1999-11-22 Indicação Sugerindo a transferência dos braços de iluminação inutlizados na Av. Dr. Labieno da Costa Machado para o Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 698/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Projeto de Lei Complementar do senador Jorge Bornhausen instituindo o Código de Defesa do Contribuinte. 0 no document
materia 699/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Metodista de Garça pela comemoração dos seus 69 anos de instalação em Garça. 0 no document
materia 700/1999 1999-11-22 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Saturnina Vieira. 0 no document
materia 701/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Consciência Negra. 0 no document
materia 702/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Auto Posto Rotatória pelo início de suas atividades em Garça. 0 no document
materia 703/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à atual diretoria da Patrulha Juvenil de Garça por sua recente posse. 0 no document
materia 704/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Sensasom pela inauguração de suas novas instalações no Auto Posto Rotatória. 0 no document
materia 705/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Cesar Callegari por sua eleição para a presidência da CPI da Educação estadual. 0 no document
materia 706/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Zelinda e Durvalino Marques pela comemoração de suas Bodas de Ouro. 0 no document
materia 707/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Luiz Kunita por sua posse como Secretário Municipal de Higiene e Saúde. 0 no document
materia 708/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Admilson pela realização do projeto Vozes D'África na Semana da Consciência Negra, em Garça. 0 no document
materia 709/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos aos proprietários da Consiso Elétrica e Hidráulica pela inauguração de sua loja em nossa cidade. 0 no document
materia 710/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Seiji Rizokuri pela inauguração da sua empresa Sucos & Cia. 0 no document
materia 711/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Daniel Ermete Uvo por seu trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, desde janeiro de 1997. 0 no document
materia 712/1999 1999-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares pela realização de sua 1ª Feira de Ciências. 0 no document