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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 1999-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3362/1999 1999-11-17 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 14.300,00, destinado ao pagamento de pessoal civil e obrigações patronais. 1 not_a_document
norma 3363/1999 1999-11-17 Lei Revoga a Lei Municipal N.º 1.349/71, que instituiu no Município o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal. 1 not_a_document
materia 529/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na esquina das ruas Sgto. Wilson com Alzira Nazareth. 0 no document
materia 530/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo conceder abono no valor de um salário mínimo para todos os servidores municipais, no mês de dezembro. 0 no document
materia 531/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo reforma no prédio da Igreja do distrito de Jafa. 0 no document
materia 532/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo denominar de capitão Isaías Rodrigues Martins a uma via ou logradouro público de nossa cidade. 0 no document
materia 533/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo doar uma área à Associação dos Moradores do Jd. S.Lucas para a construção de salão comunitário. 0 no document
materia 534/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo a urgente limpeza de área de lazer do Jd. Paulista, assim como proceder a reforma do parque infantil ali existente e recolocaçãso de placa indicativa no local. 0 no document
materia 535/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo proceder a decoração das ruas e da Praça Nossa Senhora Aparecida, do distrito de Jafa, por ocasião das festas natalinas. 0 no document
materia 536/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo a distribuição de Cestas Básicas no próximo período de Natal à população de baixa renda de Garça e Jafa. 0 no document
materia 537/1999 1999-11-16 Indicação Sugerindo parceria entre o Município e o Sesi-267 para implantar sua metodologia na EMEI Cláudia Maria Aronne Rodrigues. 0 no document
materia 672/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao senador Romeu Tuma pela apresentação de projeto reduzindo a maioridade para 16 anos. 0 no document
materia 673/1999 1999-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Aparecido Martins dos Santos. 0 no document
materia 674/1999 1999-11-16 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 822/99 da Assembléia Legislativa do Estado de SP, estabelecendo programa de prevenção e combate à varicela. 0 no document
materia 675/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à agência local da Caxia Econômica Federal pela apresentação do projeto "Caixa do Município-Parceria para o Desenvolvimento". 0 no document
materia 676/1999 1999-11-16 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Percilia O. Pereira. 0 no document
materia 677/1999 1999-11-16 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Aparecida Gomes Sampaio e do sr. Zaqueu Sampaio. 0 no document
materia 678/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Maisa Ferreira Costam eleita Miss Simpatia do concurso Garota Verão/99 promovido pela Escola Nely Carbioniéri de Andrade. 0 no document
materia 679/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à EMEI Maria Helena Santos Miranda pela recente realização da festa em homenagem aos 500 de Brasil. 0 no document
materia 680/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Natalia Rodrigues eleita 2ª princesa do concurso Garota Verão/99, promovido pela Escola Nely Carboniéri de Andrade. 0 no document
materia 681/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Nely Carboniéri de Andrade pela realização do concurso Garota Verão/99. 0 no document
materia 682/1999 1999-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Paulo Matsunaga. 0 no document
materia 683/1999 1999-11-16 Moção Apoio ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Antony Garotinho, pela atitude séria e responsável no combate ao tráfico de drogas. 0 no document
materia 684/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Josiane Fernandes Amorim, elaita a 1ª Princesa no concurso Garota Verão/99, promovido pela Escola Nely Carboniéri de Andrade. 0 no document
materia 685/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Tatiana Mariaa dos Reis eleita a Garota Verão/99 no concurso promovido pela Escola Nely Carboniéri de Andrade. 0 no document
materia 686/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pela recente realização da 19ª Festa da Piza. 0 no document
materia 687/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à 1ª CIPA da Prefeitura Municipal de Garça, empossada recentemente. 0 no document
materia 688/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à fisioteraoeuta Fabiana Aparecida da Silva Batista Pereira pelas inovações que vem apresentando em sua área profissional. 0 no document
materia 689/1999 1999-11-16 Moção Apoio ao projeto do senador Siqueira Campos, dispondo sobre o pagamento do seguro de veículos em caso de perda total. 0 no document
materia 690/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado José Rezende pela aprovação do Projeto de lei nº 829/99. 0 no document
materia 691/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos a todos os hoteleiros de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 692/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos a todos os músicos de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 693/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Centro Automotivo LB pelo início de suas atividades à Av. Labieno da C. Machado, 2322. 0 no document
materia 694/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à Loja JP Variedades pela sua inauguração no último dia 13. 0 no document
materia 695/1999 1999-11-16 Moção Apoio à CPI do Narcotráfico que tem por objetivo desmantelar as redes de distribuição de entorpecentes no País. 0 no document
materia 696/1999 1999-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Governo Federal pela realização do programa "mutirão da certidão de nascimento". 0 no document
materia 697/1999 1999-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Aparicio Takiuti. 0 no document
sessao 38 1999-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 527/1999 1999-11-08 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua defronte a praça Cesarino Avino Sega, no jd. S.Lucas. 0 no document
materia 528/1999 1999-11-08 Indicação Sugerindo serviços de pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, altura do nº 2243. 0 no document
materia 657/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Juventude pela sua participação no recente campeonato de futebol suíço promovido pela AELT. 0 no document
materia 658/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Kosminho ela sua participação no recente campeonato de futebol suíço promovido pela AELT. 0 no document
materia 659/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Dinos/Bramafer pela sua participação no recente campeonato de futebol suíço promovido pela AELT. 0 no document
materia 660/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Neto, artilheiro do campeonato de futebol suíço, integrante da equipe Dinos/Bramafer, ao goleiro menos vasado, Jair, da equipe do Flamengo e ao time da Contrag, o mais disciplinado do torneio. 0 no document
materia 661/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo que sagrou-se vice-campeão do futebol suíço, temporada de 1999. 0 no document
materia 662/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Sérgio Aranha da Silva Filho pela recente atitude de defesa do meio-ambiente contra o corte de árvores nos jardins do Paço Municipal. 0 no document
materia 663/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à Loja MM por sua inauguração em nossa cidade, à Rua Carlos Ferrari, ao lado do Baanco Real. 0 no document
materia 664/1999 1999-11-08 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Sossolote. 0 no document
materia 665/1999 1999-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da Casa dos Parafusos pela sua participação no recente campeonato de futebol suíço promovido pela AELT. 0 no document