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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 510/1999 1999-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao superintendente da Receita Federal em SP pela decisão de destinar aos municípios produtos apreendidos por aquele órgão. 0 no document
materia 511/1999 1999-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Vídeo Foto Realce pela inauguração de sua loja em 28 de agosto. 0 no document
materia 512/1999 1999-08-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Deraldino Antonio dos Santos. 0 no document
materia 513/1999 1999-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado federal Clóvis Volpi, por sua recente posse em 4 de agosto. 0 no document
materia 514/1999 1999-08-30 Moção Congratulações e Aplausos à Câmara Municipal de Marília pela outorga do título de cidaão mariliense ao Dr. Mário Constantino. 0 no document
materia 515/1999 1999-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Presidente da República Federativa do Brasil pelos recursos financeiros a fundo perdido até então liberados para o município de Garça. 0 no document
norma 3349/1999 1999-08-30 Lei Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça - CODEPAC. 1 not_a_document
sessao 27 1999-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3348/1999 1999-08-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no montante de R$ 27.000,00, destinado à construção de um monumento ao cafeicultor, a ser edificado na Rotatória Marco Zero. 1 not_a_document
materia 398/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo instalar um ponto de ônibus circular, com abrigo, defonte a empresa PPA, na Av. Labieno da C. Machado. 0 no document
materia 399/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a proibição da insalação de placas publicitárias a mais de 50 metros da empresa anunciante. 0 no document
materia 400/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a pintura de todas as lombadas existentes no trânsito local. 0 no document
materia 401/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a cessão de passes de transporte coletivo aos servidores municipais.. 0 no document
materia 402/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a pavimentação asfáltica das ruas dos mutirões do Jd. Paineiras e Sol Nascente. 0 no document
materia 403/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo construção sistema mais adequado de captação de águas pluviais no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 404/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a abertura da rua que faz a ligação da Av. Paineira com a Rua Peroba. 0 no document
materia 405/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a rápida colocação de vidros nos vitrôs do prédio do Centro Comunitário de Jafa. 0 no document
materia 406/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a pintura do prédio do Centro Comunitário de Jafa. 0 no document
materia 407/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a reforma no campo de vôlei de areia do Centro de Lazer do distrito de Jafa, e colocação de rede. 0 no document
materia 408/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a colocação de mesas e bancos próximos às árvores existentes no Centro Comunitário de Jafa. 0 no document
materia 409/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a colocação de areia e reparos no campo de futebol suíço do Centro de Lazer do distrito de Jafa. 0 no document
materia 410/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo a remoção de entulhos ao redor da Praça Shigueiro Kudo, no Jd. Garça I. 0 no document
materia 411/1999 1999-08-23 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos nas Ruas Ver. Telemaco Fernandes, Salvador Zago, Aparecido Martins e Dr, Miguel Bruno Ferreira, 414. 0 no document
materia 487/1999 1999-08-23 Moção Apoio aos servidores públicos estaudais pelo protesto realizado no último dia 13 de agosto, contra os efeitos prejudiciais da Reforma Previdenciária Estadual. 0 no document
materia 488/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do feirante em 25 de agosto. 0 no document
materia 489/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos a todos os soldados pelo transcurso do Dia do Soldado, em 25 de agosto 0 no document
materia 490/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à Imobiliária Peres pela inauguração de suas novas instalações. 0 no document
materia 491/1999 1999-08-23 Moção Repúdio à recente panfletagem anônima que veio ofender personalidades e autroridades. 0 no document
materia 492/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Alvorada Auto Peças pela comemoração dos seus 37 anos de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 493/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos a diversas empresas e personalidades que se destacaram como os melhores do ano de 1999. 0 no document
materia 494/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos aos catequistas das Paróquias de S.Pedro e N.S. de Lourdes pelo transcurso do dia a ele cosagrado, em 29 de agosto. 0 no document
materia 495/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos a todos os bancários de nossa cidade pelo transcurso da data a eles cosagrada, em 28 de agosto. 0 no document
materia 496/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda pela realização do 9º Leilão da Estância JM. 0 no document
materia 497/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de atendimento Bebê Dente, da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo projeto desenvolvido. 0 no document
materia 498/1999 1999-08-23 Moção Apoio ao Hospital Amaral Carvalho, de Jau diate da críicas que tem recebido de órgão da imprensa. 0 no document
materia 499/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Luiz Canto Filho, que recentemente participou da meia maratona do Rio de Janeiro 0 no document
materia 500/1999 1999-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à Associação de Beneficêcia e Cultura Miyazaki (Miyazaki Kenjinkai do Brasil), pela comemoração do seu 50º aniversário em 1999. 0 no document
sessao 26 1999-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3344/1999 1999-08-19 Lei Altera os artigos 4º e 6º, da Lei Municipal n.º 3.026/95. 1 not_a_document
norma 3345/1999 1999-08-19 Lei Altera os anexos II, das Leis N.º 3.256/98 e 3.338/99 - Leis de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceram as subvenções financeiras para Entidades Assistências do Município, respectivamente nos exercícios de 1.999 e 2.000. 1 not_a_document
norma 3346/1999 1999-08-19 Lei Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal N.º 3.311/99. 1 not_a_document
norma 3347/1999 1999-08-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo do curso de pedagogia da Associação Cultural e Educacional de Garça, para professores efetivos do Município. 1 not_a_document
norma 1/1999 1999-08-17 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Vieira do Nascimento. 1 not_a_document
norma 1/1999 1999-08-17 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Vieira do Nascimento. 1 not_a_document
materia 60/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o prazo para a liquidação da Dívida Ativa Municipal 0 no document
materia 61/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo e determina providências de prevenção e controle do tabagismo 0 no document
materia 62/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2.026/84 (instalação de motéis em Garça) 0 no document
materia 390/1999 1999-08-16 Indicação Sugerindo serviços de pintura de sinalização da pista do do aeroporto municipal. 0 no document
materia 391/1999 1999-08-16 Indicação Sugerindo intimar os proprietários dos terrenos baldios da Rua Peroba para que os mesmos construam calçadas e muretas em seus terrenos. 0 no document
materia 392/1999 1999-08-16 Indicação Sugerindo serviços de combate a formigas saúvas no Aeroporto Municipal. 0 no document