| materia |
510/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao superintendente da Receita Federal em SP pela decisão de destinar aos municípios produtos apreendidos por aquele órgão. |
0 |
no document
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| materia |
511/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Vídeo Foto Realce pela inauguração de sua loja em 28 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
512/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Deraldino Antonio dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
513/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao deputado federal Clóvis Volpi, por sua recente posse em 4 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
514/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Câmara Municipal de Marília pela outorga do título de cidaão mariliense ao Dr. Mário Constantino. |
0 |
no document
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| materia |
515/1999 |
1999-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Presidente da República Federativa do Brasil pelos recursos financeiros a fundo perdido até então liberados para o município de Garça. |
0 |
no document
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| norma |
3349/1999 |
1999-08-30 |
Lei |
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça - CODEPAC. |
1 |
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| sessao |
27 |
1999-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3348/1999 |
1999-08-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no montante de R$ 27.000,00, destinado à construção de um monumento ao cafeicultor, a ser edificado na Rotatória Marco Zero. |
1 |
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| materia |
398/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo instalar um ponto de ônibus circular, com abrigo, defonte a empresa PPA, na Av. Labieno da C. Machado. |
0 |
no document
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| materia |
399/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a proibição da insalação de placas publicitárias a mais de 50 metros da empresa anunciante. |
0 |
no document
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| materia |
400/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de todas as lombadas existentes no trânsito local. |
0 |
no document
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| materia |
401/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a cessão de passes de transporte coletivo aos servidores municipais.. |
0 |
no document
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| materia |
402/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação asfáltica das ruas dos mutirões do Jd. Paineiras e Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
403/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo construção sistema mais adequado de captação de águas pluviais no Jd. Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
404/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a abertura da rua que faz a ligação da Av. Paineira com a Rua Peroba. |
0 |
no document
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| materia |
405/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a rápida colocação de vidros nos vitrôs do prédio do Centro Comunitário de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
406/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a pintura do prédio do Centro Comunitário de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
407/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a reforma no campo de vôlei de areia do Centro de Lazer do distrito de Jafa, e colocação de rede. |
0 |
no document
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| materia |
408/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de mesas e bancos próximos às árvores existentes no Centro Comunitário de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
409/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de areia e reparos no campo de futebol suíço do Centro de Lazer do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
410/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a remoção de entulhos ao redor da Praça Shigueiro Kudo, no Jd. Garça I. |
0 |
no document
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| materia |
411/1999 |
1999-08-23 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos nas Ruas Ver. Telemaco Fernandes, Salvador Zago, Aparecido Martins e Dr, Miguel Bruno Ferreira, 414. |
0 |
no document
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| materia |
487/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Apoio aos servidores públicos estaudais pelo protesto realizado no último dia 13 de agosto, contra os efeitos prejudiciais da Reforma Previdenciária Estadual. |
0 |
no document
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| materia |
488/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do feirante em 25 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
489/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os soldados pelo transcurso do Dia do Soldado, em 25 de agosto |
0 |
no document
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| materia |
490/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Imobiliária Peres pela inauguração de suas novas instalações. |
0 |
no document
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| materia |
491/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Repúdio à recente panfletagem anônima que veio ofender personalidades e autroridades. |
0 |
no document
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| materia |
492/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Alvorada Auto Peças pela comemoração dos seus 37 anos de atividades em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
493/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a diversas empresas e personalidades que se destacaram como os melhores do ano de 1999. |
0 |
no document
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| materia |
494/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos catequistas das Paróquias de S.Pedro e N.S. de Lourdes pelo transcurso do dia a ele cosagrado, em 29 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
495/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os bancários de nossa cidade pelo transcurso da data a eles cosagrada, em 28 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
496/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda pela realização do 9º Leilão da Estância JM. |
0 |
no document
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| materia |
497/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de atendimento Bebê Dente, da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo projeto desenvolvido. |
0 |
no document
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| materia |
498/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Apoio ao Hospital Amaral Carvalho, de Jau diate da críicas que tem recebido de órgão da imprensa. |
0 |
no document
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| materia |
499/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Luiz Canto Filho, que recentemente participou da meia maratona do Rio de Janeiro |
0 |
no document
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| materia |
500/1999 |
1999-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação de Beneficêcia e Cultura Miyazaki (Miyazaki Kenjinkai do Brasil), pela comemoração do seu 50º aniversário em 1999. |
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no document
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| sessao |
26 |
1999-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3344/1999 |
1999-08-19 |
Lei |
Altera os artigos 4º e 6º, da Lei Municipal n.º 3.026/95. |
1 |
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| norma |
3345/1999 |
1999-08-19 |
Lei |
Altera os anexos II, das Leis N.º 3.256/98 e 3.338/99 - Leis de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceram as subvenções financeiras para Entidades Assistências do Município, respectivamente nos exercícios de 1.999 e 2.000. |
1 |
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| norma |
3346/1999 |
1999-08-19 |
Lei |
Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal N.º 3.311/99. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3347/1999 |
1999-08-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo do curso de pedagogia da Associação Cultural e Educacional de Garça, para professores efetivos do Município. |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Vieira do Nascimento. |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. José Vieira do Nascimento. |
1 |
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| materia |
60/1999 |
1999-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o prazo para a liquidação da Dívida Ativa Municipal |
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| materia |
61/1999 |
1999-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Controle do Tabagismo e determina providências de prevenção e controle do tabagismo |
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| materia |
62/1999 |
1999-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.026/84 (instalação de motéis em Garça) |
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| materia |
390/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Sugerindo serviços de pintura de sinalização da pista do do aeroporto municipal. |
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| materia |
391/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Sugerindo intimar os proprietários dos terrenos baldios da Rua Peroba para que os mesmos construam calçadas e muretas em seus terrenos. |
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no document
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| materia |
392/1999 |
1999-08-16 |
Indicação |
Sugerindo serviços de combate a formigas saúvas no Aeroporto Municipal. |
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