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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 477/1999 1999-08-09 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Silvio Freitas Barbosa. 0 no document
sessao 24 1999-08-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3343/1999 1999-08-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder, mensalmente, aos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, uma cesta básica suplementar. 1 not_a_document
norma 3341/1999 1999-08-05 Lei Autoriza a alienação de imóveis ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 1 not_a_document
norma 3342/1999 1999-08-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel à Cooperativa de Trabalho dos Movimentadores de Carga de Garça - COOPENGE. 1 not_a_document
materia 55/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça-CODEPAC 0 no document
materia 424/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao deoutado Aloysio Nunes Ferreira Filho por sua recenter nomeção e posse no cargo de Secretário Geral da Presidência da República. 0 no document
materia 425/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a empresa TaKeo Toyota Dep. De Alimentos por sua participação e classificação em 6º lugar na 3ª SIPAT. 0 no document
materia 426/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao COMDICRA pela realiução da eleição dos seus representantes da sociedade civil. 0 no document
materia 427/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos aos recém-empossados conselheiros do COMDICRA,formado por Assoc. Moradores e Sindicato de Trabalhadores e organizações religiosas. 0 no document
materia 428/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos aos agricultores de nosso Município pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 429/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a todos os motoristas de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 430/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a todos os candidatos que concorreram à eleição do COMDICRA pelo elevado espírito democrático e comunitário. 0 no document
materia 431/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Excelente Comércio de Bebidas por sua participação e classificação em 7º lugar na 3ª SIPAT 0 no document
materia 432/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Hospital S.Lucas por sua participação e classificação em 4º lugar na 3ª SIPAT e a conquista do troféu disciplina. 0 no document
materia 433/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Procomeso Segurança e Medicina do Trabalho pela realização da 3ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho. 0 no document
materia 434/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a empresa PPA-Portas e Portões Automáricos que sagrou-se campeã na 3ª SIPAT. 0 no document
materia 435/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Brasil Gonçalves Gonzaga. 0 no document
materia 436/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a empresa Issel Ind. Eletronica de Segurança Ltda que sagrou-se vice-campeã na 3ª SIPAT 0 no document
materia 437/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Profa. Norma Monico Truzzi pelo transcurso de mais um aniversário de fundação. 0 no document
materia 438/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos aos comerciantes garcenses pelo transcurso do dia do comerciário, em 16 de julho. 0 no document
materia 439/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Guarda Rodoviário, em 23 de julho pp. 0 no document
materia 440/1999 1999-08-02 Moção Apoio ao recente movimento reivindicatório dos caminhoneiros de Garça. 0 no document
materia 441/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento pelo faleciemnto do Sr. Luiz Roberto Nougués. 0 no document
materia 442/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Assistencial da Liberdade pela realização do Tanabata Matsuri/99. 0 no document
materia 443/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Casa de Carnes Boi Bom por sua inauguração em nossa cidade. 0 no document
materia 444/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Bastos pela realização da 40ª Festa do Ovo/99. 0 no document
materia 445/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos aos padres que trbalham nas paróquias de S.Pedro e N.S. de Lourdes pelo transcurso no dia 4/8 da data a eles consagrada. 0 no document
materia 446/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a todos os tintureiros de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 447/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a todos os motociclistas garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada, em 27/7. 0 no document
materia 448/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a todas as vovós garcenses pelo transcurso da data a elas consagrada em 26/7. 0 no document
materia 449/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Sebastião Afonso pai do ex-vereador garcense Jaime Sebatião Afonso. 0 no document
materia 450/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Elza Soriano. 0 no document
materia 451/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à superintendencia de negócios da Caixa Economica Federal de Bauru por sua atuação dinamica junto a este organismo de crédito oficial em nossa região. 0 no document
materia 452/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do deputado federal André Franco Montoro. 0 no document
materia 453/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos aos mutuários dos Conj. Habitacionais Garça F e G (mutirões) pela conquista de suas casas próprias. 0 no document
materia 454/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José da Silva Caires. 0 no document
materia 455/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Reginaldo Ramos. 0 no document
materia 456/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Sacolão Garça pela comemoração de seus 15 anos de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 457/1999 1999-08-02 Moção cogr ao Sacolão Disk Verde pela inauguração de suas instalações em nossa cidade no dia 31/7. 0 no document
materia 458/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Maria Pereira Coelho. 0 no document
materia 459/1999 1999-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Carmino Aquilles. 0 no document
materia 460/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. João Henrique Ferreira por sua brilhante atuação junto 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garça. 0 no document
materia 461/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos a empresa Deusa Alimentos Ltda que sagrou-se campeã na 3ª SIPAT. 0 no document
materia 462/1999 1999-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Caixa Economica Federal por sua participação e classificação em 5º lugar na 3ª SIPAT. 0 no document
materia 463/1999 1999-08-02 Moção Voto de repúdio ao Chefe do Executivo garcense por suas recentes declarações injuriosas ref. ao Ministério Público local. 0 no document
sessao 23 1999-08-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1999-07-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 3339/1999 1999-07-20 Lei Altera o artigo 1º,da Lei Municipal N.º 3.332/1999. 1 not_a_document
norma 3340/1999 1999-07-20 Lei Altera o artigo 277 da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document