| materia |
477/1999 |
1999-08-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Silvio Freitas Barbosa. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
1999-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3343/1999 |
1999-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mensalmente, aos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, uma cesta básica suplementar. |
1 |
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|
| norma |
3341/1999 |
1999-08-05 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóveis ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3342/1999 |
1999-08-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel à Cooperativa de Trabalho dos Movimentadores de Carga de Garça - COOPENGE. |
1 |
not_a_document
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| materia |
55/1999 |
1999-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça-CODEPAC |
0 |
no document
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| materia |
424/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao deoutado Aloysio Nunes Ferreira Filho por sua recenter nomeção e posse no cargo de Secretário Geral da Presidência da República. |
0 |
no document
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| materia |
425/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a empresa TaKeo Toyota Dep. De Alimentos por sua participação e classificação em 6º lugar na 3ª SIPAT. |
0 |
no document
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| materia |
426/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao COMDICRA pela realiução da eleição dos seus representantes da sociedade civil. |
0 |
no document
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| materia |
427/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos recém-empossados conselheiros do COMDICRA,formado por Assoc. Moradores e Sindicato de Trabalhadores e organizações religiosas. |
0 |
no document
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| materia |
428/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos agricultores de nosso Município pelo transcurso da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
429/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os motoristas de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
430/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os candidatos que concorreram à eleição do COMDICRA pelo elevado espírito democrático e comunitário. |
0 |
no document
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| materia |
431/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Excelente Comércio de Bebidas por sua participação e classificação em 7º lugar na 3ª SIPAT |
0 |
no document
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| materia |
432/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Hospital S.Lucas por sua participação e classificação em 4º lugar na 3ª SIPAT e a conquista do troféu disciplina. |
0 |
no document
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| materia |
433/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Procomeso Segurança e Medicina do Trabalho pela realização da 3ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho. |
0 |
no document
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| materia |
434/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a empresa PPA-Portas e Portões Automáricos que sagrou-se campeã na 3ª SIPAT. |
0 |
no document
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| materia |
435/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Brasil Gonçalves Gonzaga. |
0 |
no document
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| materia |
436/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a empresa Issel Ind. Eletronica de Segurança Ltda que sagrou-se vice-campeã na 3ª SIPAT |
0 |
no document
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| materia |
437/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Profa. Norma Monico Truzzi pelo transcurso de mais um aniversário de fundação. |
0 |
no document
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| materia |
438/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos comerciantes garcenses pelo transcurso do dia do comerciário, em 16 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
439/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Guarda Rodoviário, em 23 de julho pp. |
0 |
no document
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| materia |
440/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Apoio ao recente movimento reivindicatório dos caminhoneiros de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
441/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento pelo faleciemnto do Sr. Luiz Roberto Nougués. |
0 |
no document
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| materia |
442/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Assistencial da Liberdade pela realização do Tanabata Matsuri/99. |
0 |
no document
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| materia |
443/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Casa de Carnes Boi Bom por sua inauguração em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
444/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Bastos pela realização da 40ª Festa do Ovo/99. |
0 |
no document
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| materia |
445/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos padres que trbalham nas paróquias de S.Pedro e N.S. de Lourdes pelo transcurso no dia 4/8 da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
446/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os tintureiros de nossa cidade pelo transcurso da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
447/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todos os motociclistas garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada, em 27/7. |
0 |
no document
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| materia |
448/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a todas as vovós garcenses pelo transcurso da data a elas consagrada em 26/7. |
0 |
no document
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| materia |
449/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Sebastião Afonso pai do ex-vereador garcense Jaime Sebatião Afonso. |
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no document
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| materia |
450/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Elza Soriano. |
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no document
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| materia |
451/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à superintendencia de negócios da Caixa Economica Federal de Bauru por sua atuação dinamica junto a este organismo de crédito oficial em nossa região. |
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no document
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| materia |
452/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do deputado federal André Franco Montoro. |
0 |
no document
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| materia |
453/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos mutuários dos Conj. Habitacionais Garça F e G (mutirões) pela conquista de suas casas próprias. |
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no document
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| materia |
454/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. José da Silva Caires. |
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| materia |
455/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Reginaldo Ramos. |
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no document
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| materia |
456/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sacolão Garça pela comemoração de seus 15 anos de atividades em nossa cidade. |
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no document
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| materia |
457/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
cogr ao Sacolão Disk Verde pela inauguração de suas instalações em nossa cidade no dia 31/7. |
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| materia |
458/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Maria Pereira Coelho. |
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no document
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| materia |
459/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. José Carmino Aquilles. |
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no document
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| materia |
460/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao dr. João Henrique Ferreira por sua brilhante atuação junto 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garça. |
0 |
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| materia |
461/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a empresa Deusa Alimentos Ltda que sagrou-se campeã na 3ª SIPAT. |
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| materia |
462/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Caixa Economica Federal por sua participação e classificação em 5º lugar na 3ª SIPAT. |
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| materia |
463/1999 |
1999-08-02 |
Moção |
Voto de repúdio ao Chefe do Executivo garcense por suas recentes declarações injuriosas ref. ao Ministério Público local. |
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| sessao |
23 |
1999-08-02 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
1999-07-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3339/1999 |
1999-07-20 |
Lei |
Altera o artigo 1º,da Lei Municipal N.º 3.332/1999. |
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| norma |
3340/1999 |
1999-07-20 |
Lei |
Altera o artigo 277 da Lei nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
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