| sessao |
3 |
1999-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
1999-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
1999-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3338/1999 |
1999-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3337/1999 |
1999-07-02 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóveis localizados entre os Conjuntos Habitacionais Garça "E" e Morada do Sol. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3336/1999 |
1999-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
2 |
1999-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/1999 |
1999-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão garcense ao sr. José Vieira do Nascimento. |
0 |
no document
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| materia |
2/1999 |
1999-06-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o sistema de concessão de homenagens prestadas pela Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
44/1999 |
1999-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Tenda Espírita de Umbanda Tibiriçá e Pai Joaquim do Cativeiro. |
0 |
no document
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| materia |
337/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo a relização de reparos na estrada que demanda à Escola Rural Profa. Maria de Glória Baracat. |
0 |
no document
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| materia |
338/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo reparos na estrada que demanda à Adutora B-1, na Faz. Cascata. |
0 |
no document
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| materia |
339/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo a realização de tratos culturais em todas as Cerejeiras do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
340/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um aparelho do tipo Bina no telefone 192 (ambulância da Prefeitura Municipal). |
0 |
no document
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| materia |
341/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo a realizaçào de um programa de combate às formigas no município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
342/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo urgentes reparos na estrada que demanda à escola localizada no Bairro 200 Alqueires. |
0 |
no document
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| materia |
343/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo a realização de obras de conservação no acostamentto da Av. Labieno da C. Machado, altura da empresa Excelente Comércio de Bebidas (distrito industrial). |
0 |
no document
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| materia |
344/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo instituir o concurso para a escolha da Miss Cerejeira e disputa de lutas marciais, na época da Festa anual. |
0 |
no document
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| materia |
345/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo denominar de Profa. Samira El Adass a uma via pública ou logradouro de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
346/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo contratar cinco servidores para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (poda de árvores) |
0 |
no document
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| materia |
347/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo denominar de Francisco Paranhos a via ou logradouro público de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
348/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo adotar mão única de direção em todas as ruas do centro da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
349/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo organizar campeonatos de futebol amador no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
350/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo srviços de pintura de faixa de pedestre na esquina das ruas Alfredo de Souza Castro e Bento Sampaio Vidal e Cel. Joaquim Piza com Tiradentes. |
0 |
no document
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| materia |
351/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo alterar de 5 para 10 o número de parcelas para os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da Prefeitura quitarem seus débitos. |
0 |
no document
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| materia |
352/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo denominar de Ulisses Buck Peres a uma via ou logradouro público de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
353/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo denominar de Cezarino Cardinale a uma via ou logradouro público de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
354/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo serviços de limpeza pública na boca-de-lobo da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, algura do nº 1491. |
0 |
no document
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| materia |
355/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na iluminação no campo de futebol suíço no interior do Centro Esportivo e Social, bem como a colocação de alambrados. |
0 |
no document
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| materia |
356/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo instituir um Campeonato de Pipas, no gramado da Concha Acústica. |
0 |
no document
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| materia |
357/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo doar área para a empresa grcense PRÁTICO DE GARÇA LTDA. |
0 |
no document
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| materia |
358/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo doar área para a empresa Indústria e Comércio de Embalagens Garça Ltda. |
0 |
no document
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| materia |
359/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo doar uma área para o Rotary Clube de Garça Real construuir sua sede própria. |
0 |
no document
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| materia |
360/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo gestões com a FIESP E CIESP para incluir a empresa garcense Tecno Filter no projeto Incubadora de Empresas. |
0 |
no document
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| materia |
361/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo denominar de Sebastião Guanaes Simões a uma via ou logradouro público de nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
362/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Ribeirão da Garça, altura da EMEI Garcafé. |
0 |
no document
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| materia |
363/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo a urgente reforma da Praça Miguel Monico e do parque infantil ali instalado. |
0 |
no document
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| materia |
364/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo conceder verba orçamentária para o Grupo Voluntários de Combate ao Câncer. |
0 |
no document
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| materia |
365/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo doar área para Loja Maçônica Integração e Justiça para a construção de sua sede própria. |
0 |
no document
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| materia |
366/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo convênio entre o Garça F.C. e a Fed. Paulista de Futebol objetivando inckuir o Município como cidade sede para a Taça São Paulo de Futebol Juniores do ano 2000. |
0 |
no document
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| materia |
367/1999 |
1999-06-28 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de cerca-viva junto ao muro de fecho do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
0 |
no document
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| materia |
383/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Reforma Tributária tramitando na Câmara dos Deputados, visando ao fortalecimento dos Municípios. |
0 |
no document
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| materia |
384/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos. Ao Presidente da Embratur e ao Secret. Estadual de Esportes e Turismo pela concessão do selo prioritário para o desenvolvimento do Turismo-1999. |
0 |
no document
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| materia |
385/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estaudla Celso Tanaui, dispondo sobre a ciação da Frente de Trabalho Temporário no Estado de S.Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
386/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci Gonçalves dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
387/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao sr. José Elias Evangelista, pela realização de palestra no Colégio Antares sobre Qualidade Total. |
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no document
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| materia |
388/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Santa Cecília por sua apresentação na ETE Mons. Antonio Magliano durante a semana da informática de 22 a 24 de junho. |
0 |
no document
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| materia |
389/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à prfa. Dayse Salomão Bosquê, que foi homenageada com a instaçào de sala de informárica na ETE Mons. Antonio Magliano. |
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no document
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| materia |
390/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cabo Canto por sua 4ª colocação na cat. Militar da Xedição da Corrida da Fogueira, em Bauru. |
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no document
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| materia |
391/1999 |
1999-06-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos sr. Benedicto Guaracho, Durcilio Camargo, Wladimir Antiqueira, Cláudio Travassos Delicato e Wilson Alves, pelo trabalho realizado pelos mesmos à frente da diretoria do SAAE, ao longo dos últimos 30 anos. |
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no document
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