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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/1999 1999-06-28 Moção Congr. Aplausos à sra. Maria Onélia Judici e Corina Ribeiro de Souza, Neuza de Paula e Hermínio Alves Barbosa, Helena de Oliveira Santos e Marilena Michelan Voss, Marieta dos Santos Moisés, integrantes do eleito Conselho Municipal de Assist.Social. 0 no document
materia 393/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Francisco Sérgio Ferreira Jardim, Delegado Federal do Min. da Agricultura no Estado de S.Paulo, por seu apoio e gestões resultantes na aquisição de um trator agrícola para o Mun. De Garça. 0 no document
materia 394/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PRÁTICO DE GARÇA, por sua recente inauguração em nossa cidade. 0 no document
materia 395/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Lídio Gomes pela 1ª colocação na cat.sênior e 6º lugar na classificação geral da X Edição da Corrida da Fogueira, de Bauru. 0 no document
materia 396/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Bonny Modas pelos seus 11 anos de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 397/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Real Móveis, pela comemoração do seu 1º anos de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 398/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos a todos os pescadores garcenses pelo transcirso do dia a eles consagrado, em 29 de junho. 0 no document
materia 399/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Osvaldo Herédia por sua eleição ao cargo de presidente do Rotary Club de Garça. 0 no document
materia 400/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à sra. Ainda Pedrosa Ribeiro por sua posse como presidente do Rotary Club de Garça Azul. 0 no document
materia 401/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Fernandes por seu m andato 1998/1999 à frente do Rotary Clube de Garça Real. 0 no document
materia 402/1999 1999-06-28 Moção Pesar pelo falecimento pelo falecimento do sr. Antonio Carlos Manchini. 0 no document
materia 403/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Augusto Teixeira Pinto Neto por sua posse à atual presidencia do Rotary Clube de Garça Real. 0 no document
materia 404/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Voluntário de Combate ao Câncer, pela inauguração de sua sede em nossa cidade. 0 no document
materia 405/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao cônego João Carlos Batista, pelo transcurso do seu 14º aniversário de ordenação sacerdotal, no dia 30 de junho. 0 no document
materia 406/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Presidente da Anatel por sua colaboração e gestões no processo de privatização da telefonia brasileira. 0 no document
materia 407/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Jacob Kligerman, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer por suasações à frente da entidade. 0 no document
materia 408/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao bispo D.Daniel Tomasela pelo transcurso dos seus 52 anos de ordenação sacerdotal. 0 no document
materia 409/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à profa. Lucy Terezinha Lustri por seu mandato passado, à presidênca do Rotary Clube de Garça Azul. 0 no document
materia 410/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Dalton Ladeira Silva por seu mandato passado à presidência do Rotary Clube de Garça. 0 no document
materia 411/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos a todas as telefinistas pelo transcurso da datra a elas consagrada. 0 no document
materia 412/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos a todos os bombeiros de nossa cidade pelo transcurso do dia a eles consagrado, em 2 de julho. 0 no document
materia 413/1999 1999-06-28 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Dolores Peres Alvarez. 0 no document
materia 414/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Gonzaga Conessa por seu trabalho desenvolvido à frente da diretoria do Lions Clube de Garça, até junho/99. 0 no document
materia 415/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Carlos Eduardo Ferreira Nascimento por sua posse à atual presidência do Lions Clube de Garça. 0 no document
materia 416/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à C''uria Maria Cheia de Graça, da Legião de maria da Paróquia de S.Pedro, pelo transcurso do seu 41º aniversário de fundação, em 8 de julho próximo. 0 no document
materia 417/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à Assoc. dps Aposentados e Pensionistas da Reg. d Garça pela cessão de dependências para o funcionamento do Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer. 0 no document
materia 418/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares pela realização de palestra sobre Qualidade Total. 0 no document
materia 419/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Azul pela entrega de doações ao Grrupo de Voluntários de Combate ao Câncer. 0 no document
materia 420/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco José Nogueira Filho, por sua eleição ao cargo de Vice-Presidente da Assoc. Brasileira de Cerimonial. 0 no document
materia 421/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Município de Lucianópolis pelo transcurso dos seus 45 anos de emancipação político administrativa. 0 no document
materia 422/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao dep. Estadual José Rezende, pelo seu recente ingresso no Partido Liberal. 0 no document
materia 423/1999 1999-06-28 Moção Congratulações e Aplausos aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, que recentemente cassou o mandato do Vereador Vicente Viscome. 0 no document
sessao 22 1999-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3333/1999 1999-06-25 Lei Concede o vale-transporte ao servidor municipal juntamente com a sua remuneração, fazendo parte de seu demonstrativo de pagamento mensal. 1 not_a_document
norma 3334/1999 1999-06-25 Lei Altera o artigo 3º, da Lei N.º 2.832/93. 1 not_a_document
norma 3335/1999 1999-06-25 Lei Altera o artigo 2º, da Lei Municipal N.º 2.447/89. 1 not_a_document
sessao 1 1999-06-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 3329/1999 1999-06-23 Lei Altera o Artigo 44 da Lei Municipal N.º 2.627/91 - Posturas Municipais. 1 not_a_document
norma 3330/1999 1999-06-23 Lei Altera o artigo 8º, da Lei Municipal n.º 3.239/1998. 1 not_a_document
norma 3331/1999 1999-06-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a União, para obtenção de recursos financeiros para recadastramento imobiliário e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. 1 not_a_document
norma 3332/1999 1999-06-23 Lei Institui a "Festa do Café de Garça". 1 not_a_document
materia 42/1999 1999-06-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe no município de Garça a publicidade ao ar livre de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco. 0 no document
materia 43/1999 1999-06-21 Projeto de Lei Ordinária Modifica a tabela de feriados municipais de Garça. 0 no document
materia 365/1999 1999-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Joaquim Sérgio Pereira por sua posse na presidencia da Lojha Maçonica Integração e Justiça, no próximo dia 24 de junho. 0 no document
materia 366/1999 1999-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Francisco Nicola Cerebino Chistóforo por sua posse na presidência da Loja Maçonica Gal. Moreira Guimarães IV no próximo dia 24 de junho. 0 no document
materia 367/1999 1999-06-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Bicaleto. 0 no document
materia 368/1999 1999-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA Preve Objetivo pela realização de sua festa junina, no último dia 19. 0 no document
materia 369/1999 1999-06-21 Moção Congratulações e Aplausos os grupos teatrais "Tem Tomate no Palco", "Café com Cena" e "Na Ponta do Ato", pela recente apresentação da peça "Quinhentos contos de réis", no CSA Preve Objetivo. 0 no document
materia 370/1999 1999-06-21 Moção Congratulações e Aplausos aos srs. Luiz Helder Bosque e Hélio Betega Jr., pelo direção das lojas Maçonicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, respectivamente, no período julho/98 e junho/99. 0 no document
materia 371/1999 1999-06-21 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora do Concurso Público 01/99 do SAAE através da Sra. Maria Angela Piovezan Ferreira. 0 no document