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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 1999-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 304/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo a construção de guias e sarjetas nos prolongamentos das ruas Alagoas e Melchiades Nery. 0 no document
materia 305/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo denominar de Álvaro Scutari uma rua ou lgradouro púiblico de nossa cidade. 0 no document
materia 306/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo a realização de campanha, em conjunto com o comércio local, conscientizando a pop. Sobre a destinaçào do lixo domiciliar. 0 no document
materia 307/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo colocar uma caámba coletora de lixo e entuhos em cada bairro, durante os finais de semana. 0 no document
materia 308/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo a instalação de chuveiros nos banheiros do Terminal Rodoviário da cidade. 0 no document
materia 309/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo a colocação de suporte para papel de enxugar as mãos, nos banheiros do Terminal Rodoviário. 0 no document
materia 310/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo denominar de Giacomo Tech o recinto da Feira Livre/rua ou logradouro público de nossa cidade. 0 no document
materia 311/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo denominar de Rafael Tadashi Kussumoto a uma via ou logradouro público de nossa cidade. 0 no document
materia 312/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo denominar de Ari Batista a uma via ou logradouro público de nossa cidade. 0 no document
materia 313/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo urgente reforma no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 314/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo recuperar, calçar ou asfaltar a Quadra após o cruzamento das Ruas Nabor Silva com Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 316/1999 1999-06-07 Indicação pontes 0 no document
materia 317/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo o loteamento do terreno localizado nos fundos da Caixa Ecnomica Estadual. 0 no document
materia 335/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos aos moradores da Rua Gabriela pela ornamentação daquela via pública por ocasião da procissão de Corpus Christi, com alimentos não perecíveis. 0 no document
materia 336/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos às pessoas e entidades que cuidam do meio ambiente em nossa cidade, pelo transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. 0 no document
materia 337/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Ministro da Saúde, José Serra, pela doação de uma máquina cicladora portátil para a realização de hemodiálise do dr. Sérgio Cabreira Nunes. 0 no document
materia 338/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos ao radialista Daniel Larios dos Santos, apresentador do programa Boi Show, na rádio Dário FM, de Marília. 0 no document
materia 339/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça pelo transcurso do seu 58º aniversário de fundação. 0 no document
materia 340/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Coapega que está comemorando 25 anos de funcionamento em nossa cidade. 0 no document
materia 341/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos à apresentadora de TV Hebe Camargo pormsua recente abordagem jornalística sobre o câncer de mama. 0 no document
materia 342/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos às pessoas que lutam pla ecologia em nossa cidade, pelo transcurso da data consgarda à ecologia em 5 de junho último. 0 no document
materia 343/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA-Preve Objetivo pelo transcurso dos seus 50 anos de bons serviços prestados à causa do ensino em nossa cidade. 0 no document
materia 344/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria regionmal do CIESP-Marília,, pela realização de jantar comemorativo ao dia da Indústria, em 25 de maio último. 0 no document
materia 345/1999 1999-06-07 Moção Apoio à manutenção do Município de Fernão como integrante da Comarca de Garça e pela agilizaçào do processo de criação da 3ª Vra junto ao Fórum da Comarca de Garça. 0 no document
materia 346/1999 1999-06-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Lindolfo de Barros. 0 no document
materia 347/1999 1999-06-07 Moção Congratulações e Aplausos aos servidores municipais que trabalharam como coordenadores dp Challenge Day. 0 no document
materia 3151/1999 1999-06-07 Indicação Sugerindo abrir uma rua no término da Feira Livre. 0 no document
sessao 19 1999-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3325/1999 1999-06-02 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para implantação de iluminação especial na Praça Rui Barbosa e Igreja Matriz de São Pedro e na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 1 not_a_document
norma 3326/1999 1999-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 38.800,00, destinado a ocorrer as despesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no exercício de 1.999. 1 not_a_document
norma 3327/1999 1999-06-02 Lei Altera os artigos 1º e 2º da Lei N.º 3.197/97. 1 not_a_document
norma 3328/1999 1999-06-02 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 not_a_document
materia 274/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo destacar fiscais da prefeitura para que fiscalizem os comerciantes que estiverem fora dos limites da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 275/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo serviços de reparo na cobertura da Concha Acústica. 0 no document
materia 276/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a colocação de tambores de lixo o recinto da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 277/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo proceder a extensão da rede de energia elétrica na Av. Victor Hugo Boareto até a Chácara das Flores. 0 no document
materia 278/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a coleta de entulhos na rua Peroba, altura do número 350, no Jd. Paineiras. 0 no document
materia 279/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo entrar em contato com a AMMEP solicitando a vinda da patrulha mecanizada da entidade e/ou do Estado até nossa cidade para auxiliar nas obras de reforma do aeroporto municipal. 0 no document
materia 280/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo que na próxima aquisição de veículos se destine um deles para o Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 281/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo entrar em contato com o sr. Luiz Robatini para estabelecer parceria com a Prefeitura Municipal para a instalaçào de um circo-escola em nosso Município 0 no document
materia 282/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo auxiliar os professores municipais recentemente aprovados para o Curso de Pedagogia da FAEF, no pagamento de suas mensalidades. 0 no document
materia 283/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a contratação de uma fonoaudióloga para fazer exames e acompanhamento de crianças deficientes auditivas, alunas das escolas municipais de Garça. 0 no document
materia 284/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo correção do leito carroçável da rua Pe. Leite, do nº 500 ao número 800. 0 no document
materia 285/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo franquear ao tme do Garça E.C.Feminino a utilização do estádio varzeano Otojiro Toyota, para seus treinamentos, e ocaião de mando de jogos, o estádio Frederico Platezeck Jr. 0 no document
materia 286/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a instalação de alambrados e de tela de proteção no muro de fecho da EE Profa. Lydia Yvone G.Marques. 0 no document
materia 287/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo adotar urgentes medidas visando dispor uma área para a instalação do pátio para abrigar os veículos apreendidos pela Del. de Trânsito da cidade, da PM e da Pol. Civil. 0 no document
materia 288/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicativas das ruas do Cj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 289/1999 1999-05-31 Indicação sg a realização de mutirão em todos os bairros da cidade (remoção de entulhos). 0 no document
materia 290/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a instalcção de abrigo e de um ponto de ônibus ou outro tipo de transporte coletivo, defronte as escolas de nossa cidade. 0 no document