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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a colocação de vigias 24 horas, ns Praças Pedro de Toledo e Rui Barbosa, para evirtar atos de vandalismo. 0 no document
materia 292/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo urgentes rerparos na conha acústica do Lago Artificial. 0 no document
materia 293/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo o urgente retoque na pintura da sinalizaçào de solo na Av. Rafael Paes de Barros e nas ruas que cruzam a avenida, em direção do Lago de Vila Williams. 0 no document
materia 294/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a pintura das guias e dos postes de illuminação pública n o lago artificial de Vila Williams para melhorar o visual do local durante a Festa das Cerejeiras. 0 no document
materia 295/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo reparar o sistema de iluminação do Jardim Paineiras (troca de lâmpadas e poda de árvores). 0 no document
materia 296/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo estudos visando a perfuração de poços artesianos nos bairros da periferia para melhorar sistema de abastecimento de água. 0 no document
materia 297/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo construir campos de malha, ao lado das escolas municipais de educação infantil. 0 no document
materia 298/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 299/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo instituir no Município a Semana do Cata-Bagulho. 0 no document
materia 300/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo destinar área para a construção da sede própria da Assoc. dos Moradores do Cj. Habitac. Sol Nascente. 0 no document
materia 301/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo resolver, definitivamente, o problema do acúmulo de água e areia na praça rotatória do Jd. Paineiras com Eucaliptos. 0 no document
materia 302/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo denominar praça ou via pública local de Dr. Amyr Dantas. 0 no document
materia 303/1999 1999-05-31 Indicação Sugerindo a instalação de várias torneiras em todo o recinto da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 319/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Depósito de Alimentos Toyota pela inauguração do seu estacionamento para veículos de clientes, no último dia 28. 0 no document
materia 320/1999 1999-05-31 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Izaura Limpo. 0 no document
materia 321/1999 1999-05-31 Moção Pesar pelo falecimento Rosa Teodoro da Silva. 0 no document
materia 322/1999 1999-05-31 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Jesuína Ferreira da Silva. 0 no document
materia 323/1999 1999-05-31 Moção Congr. e Aplausos à Pref. Municipal de Garça, escolas particulares e públicas, clubes de serviço, Corpo de Bombeiros, Polícis Civil e Militar, Creches, Academias de Gin'stica, Hospitais e toda a população local, pela participação no Challenge Day. 0 no document
materia 324/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao SESC de S.Paulo e Bauru e à Rede Globo-Bauru, organizadores e incentivadores do Challenge Day, realizado recentemente em Garça. 0 no document
materia 325/1999 1999-05-31 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Cândida Maria de Jesus. 0 no document
materia 326/1999 1999-05-31 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Silvino Ribeiro. 0 no document
materia 327/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado Joseph Zuza pela iniciativa de sugerir à CDHU a instalação de escritórios regionais em todos os municípios que contem com mais de 800 moradias construídas através da referida empresa. 0 no document
materia 328/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores rurais garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 329/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao COMDICRA ao Conselho Tutelar pela realização do 2º Encontro dos Conselhos Tutelares Municipais e Tutelares da Comarca de Garça. 0 no document
materia 330/1999 1999-05-31 Moção Integral apoio ao Projeto de Lei nº 314/99, do deputado Edson Aparecido, que estabelce obrigatoriedade de exame de audiometria ns escolas estaduais. 0 no document
materia 331/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato da Saúde de Campinas e Região pela promoção de homemagem às mães e profissionais da saúde, no último dia 23, em Panorama. 0 no document
materia 332/1999 1999-05-31 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Joana Maria de Jesus. 0 no document
materia 333/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Quesada (Costa Rica) por sua participação no Challenge Day, no último dia 26. 0 no document
materia 334/1999 1999-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselho Regional de Idosos de Marília pela realização da 8ª Olimpíada Estadual dos Idosos, em 15 e 16 de maio. 0 no document
norma 3324/1999 1999-05-31 Lei Obriga o Poder Executivo a publicar mensalmente na imprensa oficial do Município, os custos e medições de obras e serviços contratados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações. 1 not_a_document
sessao 18 1999-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 3323/1999 1999-05-27 Lei Altera o artigo 1º da Lei 3.294/98. 1 not_a_document
norma 718/1999 1999-05-25 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 1999 1 extracted
materia 266/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo construir cobertura para os pontos de táxis lizalizados na Praça Pedro de Toledo, defronte o antigo cine S.Miguel. 0 no document
materia 267/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo substituição da árvore existente na rua Santa Lúcia, altura do número 310. 0 no document
materia 268/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo melhor iluminação pública para o trecho final da rua Ricardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 269/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo melhor sinalização de solo na Av. Gastão Vidigal, defronte a Capela do Perpétuo Socorro. 0 no document
materia 270/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo implantar sistema de iluminação no trevo de acesso à Rodovia SP-294, direção de Marília. 0 no document
materia 271/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo pintura de faixas de travessia de pedestres na Av. Dr. Labieno da Costa Machado esquina com 7 de setembro, proximo do CSA-Objetivo. 0 no document
materia 272/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo a realização de serviços de limpeza, coleta de entulhos e varriçao das ruas do Jd. Paineiras e Eucaliptos. 0 no document
materia 273/1999 1999-05-24 Indicação Sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Peroba. 0 no document
materia 303/1999 1999-05-24 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Idalina Gralo Marques. 0 no document
materia 304/1999 1999-05-24 Moção Pesar pelo falecimento de João Vitor de Araújo. 0 no document
materia 305/1999 1999-05-24 Moção Congr. Aplausos à profa. Alessandra Martins Gomes e alunos da ETE Mns. Antonio Magliano Eder Veggian, Dilson Oliveira Lima, Diogo Monteiro, Josiane Pereira, Juliana da Silva e Rosane Ferreira pela conquista do vicampeonato de volei INTERETES. 0 no document
materia 306/1999 1999-05-24 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Francisco Paranhos. 0 no document
materia 307/1999 1999-05-24 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Sako Hashimoto. 0 no document
materia 308/1999 1999-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à profa. Maria Aparecida Gomes Neves por sua participação na Oficina pedagógica "Arte Viajando no Tempo". 0 no document
materia 309/1999 1999-05-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Odair Medeiros. 0 no document
materia 310/1999 1999-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Sebastião Marcos Martins, recém empossdo no cargo der promotor público, na cidade de Goânia-GO. 0 no document
materia 311/1999 1999-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Hélio Koyama pela inauguação do seu estabelecimento comercial Pescados Koyama. 0 no document