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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/1999 1999-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à Secretária Estadual de Assit. E Des. Economico e ao diretor-técnico regional Francisco Manoel Giaxa, pelas gestões em favor do município de Garça, que resultaram em diversos convenios beneficiando entidades locais. 0 no document
materia 313/1999 1999-05-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Massatoshi Oshida. 0 no document
materia 314/1999 1999-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao sr. Luiz Carlos Santos, recentemente empossado no cargo de Presidente de Furnas Centrais Elétricas. 0 no document
materia 315/1999 1999-05-24 Moção Repúdio pela tramitação no parlamento de proposta proibindo as coligações partidárias para as eleições proporcionais. 0 no document
materia 316/1999 1999-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Big Mart Centro de Compras por,sua iniciativa ao comemorar o dia das Mães, em conjunto com a Rádio Universitária. 0 no document
materia 317/1999 1999-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PHILLIPS DO BRASIL pela conquista do certificado ISSO 14.001. 0 no document
materia 318/1999 1999-05-24 Moção Apoio à proposta do tema da próxima Campanha da Freternidade: POR UM SÉCULO SEM DROGAS. 0 no document
sessao 17 1999-05-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3321/1999 1999-05-21 Lei Autoriza a alienação, mediante doação a título gratuito com encargo, de imóvel que especifica, à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça. 1 not_a_document
norma 3322/1999 1999-05-21 Lei Autoriza a alienação, mediante doação a título gratuito com encargo, de imóvel à Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas - Núcleo de Garça. 1 not_a_document
materia 26/1999 1999-05-17 Projeto de Lei Ordinária Auoriza a concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais (prefeitura, iapen, saae). 0 no document
materia 27/1999 1999-05-17 Projeto de Lei Ordinária Prevê o específico do excesso de arrecadação do Município para saldar a s dívidas dom o Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 246/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a urgente urbanização da Praça da Árvore, localizada no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 247/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo instalar um berçário nos bairros Sol Nascente, S. Lucas e Jd. Paineiras 0 no document
materia 248/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a realização urgente do recapeamento da pavimentação das ruas dos bairros Garça I e Nova Garça. 0 no document
materia 249/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a mudança no funcionamento do semáforo da Av. Labieno da C..Machado, esquina com Presicente Vargas, para a bertura em três tempos. 0 no document
materia 250/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a possibilidade de não se homenagear a mesma pessoa, mais de uma vez, dando-lhe a denomiançao em rua, praça e bairro. 0 no document
materia 251/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo instalar pára-rios em todas as escolas de nossa cidade, inclusive nas da zona rural. 0 no document
materia 252/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a realização de urgentes reparos nas ruas internas e que nas margeiam o Cj. Habitacional Sol Nascente. 0 no document
materia 253/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a limpeza ou a construção de boca-de-lobo e canaletas na rua 6, no Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 254/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a compra de maior número de remédios para as creches municipais, contra a pedicolose. 0 no document
materia 255/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo realizar um levantamento histórico com o objetivo de resgatar a memória do distrito de Jafa. 0 no document
materia 256/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo urgentes reparos na Rua José Rosário e rua Eumene (condiçòes do tráfego). 0 no document
materia 257/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a retirada da placa existente no acostamento da via de acesso à SP-294, para o lado de fora do mesmo, altura do viaduto da Fepasa e também da Madeireira Garça e reparos em ambos acostamentos 0 no document
materia 258/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo reparo no cruzamento das vias Alzira Nazareth com Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 259/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo urgentes reparos em todas as ruas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 260/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo urbanizar as áreas localizadas debaixo da linha de alta tensão da CPFL, que passa pelo Cj. Habitacional Morada do Sol. 0 no document
materia 261/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo colocar à venda ps lotes existentes ao lado dos armazéns do IBC, no prolongamento da Praça Rotatória Newton Kerr. 0 no document
materia 262/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica comunitária as Ruas Amélia Piza de Lara, Joaquim Ramos Mendes, Alfredo de Souza Castro e Rua Pessegueiro. 0 no document
materia 263/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo um melhor aproveitamento de barracões existentes n cidade, oferecendo incentivos fiscais em troca da utilização dos mesmos para a instalação de novas empresas. 0 no document
materia 264/1999 1999-05-17 Indicação 'Sugerindo gestões junto ao proprietário do imóvel à rua Plinio de Godoi, 422, para que realize a limpeza e conservaçao do mesmo. 0 no document
materia 265/1999 1999-05-17 Indicação Sugerindo a construção de calçadas em torno do campo de futebol Nassim Cotait. 0 no document
materia 285/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos a todos os servidorres municipais do setor de limpeza pública, pelo transcurso do Dia do Gari. 0 no document
materia 286/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao jornal Comarca de Garça, pelo transcurso do seu 64º aniversario de fundaçao. 0 no document
materia 287/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira, que completou 62 anos de fundação. 0 no document
materia 288/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao t,ecnico Márcio Rossini pelo trabalho desenvolvido à frente do Garça Futebol Clube e por suas gestões que resultaram no patrocínio da empresa American Sport. 0 no document
materia 289/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos a todos os assistentes sociais pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 290/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos à Garcafé, que completeou recentemente 37 anos de atividades ininterruptas. 0 no document
materia 291/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PPA pela participação na 6ª edição da Agrishow, realizada em Ribeirão Preto. 0 no document
materia 292/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos à empresa garcense Constroli pela participação na 6ª Agrishow, realizasda recentemente em Rib. Preto. 0 no document
materia 293/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado estadual Cécero de Freitas pelo projeto de aus autoria estabelecendo preferencia de tramitação nos procedimentos judiciais às pessoas acima de 60 anos. 0 no document
materia 294/1999 1999-05-17 Moção Congr. e Apl.aos profs. Da ETE Eliana V. H. Esteves, Celestina Maria S. A.Sampaio, Morgana Maravalhas C. Barros, Maria Fernanda C.Moreira, Surlene Ranconi, Sandra Regina G.Caroccia, Dulce S.Armando e alunos do Curso de Enfermagem no transcurso 0 no document
materia 295/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao dr. Luiz Carlos Magno e Assoc. Cultural e Educacional de Garça pela realização de palestra objetivando o combate ao uso de drogas. 0 no document
materia 296/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao jornal Comarca de Garça que desde o dia 13/5 mantém sua home page na internet. 0 no document
materia 297/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos à subseção local da OAB pela recente realização de palestra com o dr. Márcio Cammarozano, abordando a nova lei ambiental. 0 no document
materia 298/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao tenente coronel PM Antonio dos Santos, que atualmente responde pelo 10º Grupamento de Incêndio de Marília. 0 no document
materia 299/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Adriano Ferreira de Araújo, que recentemente sagrou-se campeão paulista universitário de jiu-jitsu. 0 no document
materia 300/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos à Imobiliária Peres pelos seus 11 anos de atividades e pela expansão de seus servicos em nossa cidade. 0 no document
materia 301/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Foto Líder que está completando 25 anos de atividades em nossa cidade. 0 no document
materia 302/1999 1999-05-17 Moção Congratulações e Aplausos a todos os enfermeiros de Garça pelo transcurso do Dia Mundial do Enfermeiro. 0 no document