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366/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Fermino Ferreira. |
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367/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Clóvis Alves do Nascimento. |
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| materia |
368/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Ramos. |
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| materia |
369/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à artista fotográfica Cristina Maranhão por sua recente exposição na Caixa Econômica Federal. |
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370/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao diretor do SAAE pela manutenção do programa de fluoretação da água consumida na cidade de Garça. |
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| materia |
371/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à dra Idalécia Zaina pelo trabalho de levantamento epidemiológico ref. a fluoretação das águas de abastecimento público visando a redução do índice cárie dentária. |
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| materia |
372/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao capitão PM Wagner Jorge Longano Galeskas que assumiu o comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça. |
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| materia |
373/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 407/98, do deputado Waldir Cartola ref. a proibição de cobrança de depósito pecuniário para casos de internação de pacientes em estado grave. |
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| materia |
374/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de S.Pedro de Garça pela conquista do 5º lugar na Gincana realizada no último dia 30 em Marília. |
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| materia |
375/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Câmara Municipal de Bauru que rejeitou a prática de atos de improbidade cometidos pela administração municipal de Bauru. |
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| materia |
376/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Câmara Municipal de Pirajuí que rejeitou a prática de atitudes por parte da administração municipal que cerceavam o seu livre funcionamento. |
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| materia |
377/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Coutinho Lopes. |
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| materia |
378/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda pelo lançamento de sua nova linha de produtos, por ocasião do transcurso do seu 2º aniversário. |
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| materia |
379/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Rotary Clube de Garça pela realização de recente solenidade em comemoração ao Dia do Soldado. |
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| materia |
380/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Paulo Cézar Girardi Sarauza. |
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| materia |
381/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos jornalistas garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada, no próximo dia 10 de setembro. |
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| materia |
382/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todas as catequistas pela data a elas consagrada e também pelo trabalho de evangelização desenvolvido em nossa comunidade. |
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| materia |
383/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia da Secretária, ocorrido no dia 30 do corrente mês. |
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| materia |
384/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à empresa PPA Portas e Portões Automáticos Ltda. Pela projeção internacional da empresa e do Município de Garça e reportagem publicada na revista Isto É Dinheiro. |
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| materia |
385/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à empresa HENLAU Química Ltda pelo lançamento de novos produtos para a proteção da pele contra agentes agressivos e sua participação na X FISP-Feira Internacional de Segurança e Proteção realizada de 26 a 29 de agosto último |
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| materia |
386/1998 |
1998-08-31 |
Moção |
Congratulações e aplausos à empresa Mac Loren Máquinas para Agricultura Ltda pelo lançamento de sua torneira eletrônica e participação na X FISP Feira Internacional de Segurança e Proteção, realizada de 26 a 29 de agosto último em S.Paulo. |
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| materia |
521/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo denominar de profa. Izolete Lopes Folcato via, logradouro ou prédio público de nossa cidade. |
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| materia |
522/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvore e suas raízes na Rua Barão do rio Branco, altura dos números 258 e 234. |
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| materia |
523/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a doação de terreno à Comunidade S.Mateus na V. Williams para a construção de edificação para atendimento da comunidade local. |
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| materia |
524/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo instalar placa proibindo o depósito de lixo em terrenos baldios da Rua Ricardo Rodrigues de Barros, confluência com a Rua Brás Cubas, e limpeza do local. |
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| materia |
525/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a melhor regulagem dos veículos da Prefeitura movidos a Diesel. |
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| materia |
526/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a realização de mutirão de limpeza em toda a cidade, removendo os entulhos depositados em vários pontos da cidade. |
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| materia |
527/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização do Código de Posturas ref. aso plantio de plantas espinhosas em passeios públicos. |
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no document
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| materia |
528/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo denominar ruas, logradouro ou prédio público de profa. Ana Cláudia Rodrigues Arone. |
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| materia |
529/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo denominar de Governador Ademar de Barros uma via, logradouro ou prédio público da cidade. |
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| materia |
530/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo construir abrigo para o ponto de ônibus da empresa circular no bairro Jd. Sol Nascente. |
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| materia |
531/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo contatos com o responsável pelo transporte de alunos para a Fazenda Marcela, visando a mudança de local do seu ponto final. |
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no document
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| materia |
532/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos nas Ruas Ribeirão da Garça, Eumene, Dr. Garcez e Padre Leite, do número 300 a 800. |
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no document
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| materia |
533/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo o recolhimento e tratatamento de cães vadios e sarnentos que perambulam pelo centro da cidade. |
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no document
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| materia |
534/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza na boca-de-lobo da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491. |
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no document
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| materia |
535/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de ávores às margens do Córrego do Patrimônio, dentro do perímetro urbano da cidade. |
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no document
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| materia |
536/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo melhor conservação da praça proxima de onde se localiza da ETA na confluência da Rua João Bento com Maria Helena. |
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| materia |
537/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo intervir impedindo que se feche com alambrados a Praça Miguel Monico. |
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| materia |
538/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo denomionar de Sebastião Rosa uma via, logradouro ou prédio público de nossa cidade. |
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| materia |
539/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo a demarcaçào de área para estacionamento privativo de veículos defronte os escritórios dos despachantes policiais. |
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no document
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| materia |
540/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo providências para diminuir os custos dos seviços de pedreiros realizados no Cemitério Santa Faustina. |
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| materia |
541/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo transferir o gerenciamento da Casa Abrigo para a Associação Alfa e Ômega, através de convênio municipal. |
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| materia |
542/1998 |
1998-08-31 |
Indicação |
Sugerindo convênio/parceria com o Garça F.C. visando o incremento das categorias esportivas de base daquele Clube. |
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| sessao |
27 |
1998-08-31 |
Ordinária |
— |
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extracted
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| norma |
3265/1998 |
1998-08-26 |
Lei |
Autoriza a realização de campanha de incentivo à arrecadação de tributos municipais, mediante sorteio de prêmios. |
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| norma |
3266/1998 |
1998-08-26 |
Lei |
Proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas. |
1 |
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| norma |
3267/1998 |
1998-08-26 |
Lei |
Cria a Praça de Negócios Livres no município de Garça. |
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| materia |
2/1998 |
1998-08-24 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o inciso III do artigo 128 da LOM (nomeação de parentes do Prefeito e Pres. Da Câmara para cargos em comissão) |
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| materia |
47/1998 |
1998-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a discip o trânsito de carrinhos conduzidos manualmente por catadores de papel, e outros, sem a autorização da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
48/1998 |
1998-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fabricação/comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município de Garça. |
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