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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/1998 1998-08-31 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Fermino Ferreira. 0 no document
materia 367/1998 1998-08-31 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Clóvis Alves do Nascimento. 0 no document
materia 368/1998 1998-08-31 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Pedro Ramos. 0 no document
materia 369/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à artista fotográfica Cristina Maranhão por sua recente exposição na Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 370/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos ao diretor do SAAE pela manutenção do programa de fluoretação da água consumida na cidade de Garça. 0 no document
materia 371/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à dra Idalécia Zaina pelo trabalho de levantamento epidemiológico ref. a fluoretação das águas de abastecimento público visando a redução do índice cárie dentária. 0 no document
materia 372/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos ao capitão PM Wagner Jorge Longano Galeskas que assumiu o comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 373/1998 1998-08-31 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 407/98, do deputado Waldir Cartola ref. a proibição de cobrança de depósito pecuniário para casos de internação de pacientes em estado grave. 0 no document
materia 374/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de S.Pedro de Garça pela conquista do 5º lugar na Gincana realizada no último dia 30 em Marília. 0 no document
materia 375/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à Câmara Municipal de Bauru que rejeitou a prática de atos de improbidade cometidos pela administração municipal de Bauru. 0 no document
materia 376/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à Câmara Municipal de Pirajuí que rejeitou a prática de atitudes por parte da administração municipal que cerceavam o seu livre funcionamento. 0 no document
materia 377/1998 1998-08-31 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Coutinho Lopes. 0 no document
materia 378/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda pelo lançamento de sua nova linha de produtos, por ocasião do transcurso do seu 2º aniversário. 0 no document
materia 379/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos ao Rotary Clube de Garça pela realização de recente solenidade em comemoração ao Dia do Soldado. 0 no document
materia 380/1998 1998-08-31 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Paulo Cézar Girardi Sarauza. 0 no document
materia 381/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos aos jornalistas garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada, no próximo dia 10 de setembro. 0 no document
materia 382/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos a todas as catequistas pela data a elas consagrada e também pelo trabalho de evangelização desenvolvido em nossa comunidade. 0 no document
materia 383/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia da Secretária, ocorrido no dia 30 do corrente mês. 0 no document
materia 384/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à empresa PPA Portas e Portões Automáticos Ltda. Pela projeção internacional da empresa e do Município de Garça e reportagem publicada na revista Isto É Dinheiro. 0 no document
materia 385/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à empresa HENLAU Química Ltda pelo lançamento de novos produtos para a proteção da pele contra agentes agressivos e sua participação na X FISP-Feira Internacional de Segurança e Proteção realizada de 26 a 29 de agosto último 0 no document
materia 386/1998 1998-08-31 Moção Congratulações e aplausos à empresa Mac Loren Máquinas para Agricultura Ltda pelo lançamento de sua torneira eletrônica e participação na X FISP Feira Internacional de Segurança e Proteção, realizada de 26 a 29 de agosto último em S.Paulo. 0 no document
materia 521/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo denominar de profa. Izolete Lopes Folcato via, logradouro ou prédio público de nossa cidade. 0 no document
materia 522/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo a poda de árvore e suas raízes na Rua Barão do rio Branco, altura dos números 258 e 234. 0 no document
materia 523/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo a doação de terreno à Comunidade S.Mateus na V. Williams para a construção de edificação para atendimento da comunidade local. 0 no document
materia 524/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo instalar placa proibindo o depósito de lixo em terrenos baldios da Rua Ricardo Rodrigues de Barros, confluência com a Rua Brás Cubas, e limpeza do local. 0 no document
materia 525/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo a melhor regulagem dos veículos da Prefeitura movidos a Diesel. 0 no document
materia 526/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo a realização de mutirão de limpeza em toda a cidade, removendo os entulhos depositados em vários pontos da cidade. 0 no document
materia 527/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo fiscalização do Código de Posturas ref. aso plantio de plantas espinhosas em passeios públicos. 0 no document
materia 528/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo denominar ruas, logradouro ou prédio público de profa. Ana Cláudia Rodrigues Arone. 0 no document
materia 529/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo denominar de Governador Ademar de Barros uma via, logradouro ou prédio público da cidade. 0 no document
materia 530/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo construir abrigo para o ponto de ônibus da empresa circular no bairro Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 531/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo contatos com o responsável pelo transporte de alunos para a Fazenda Marcela, visando a mudança de local do seu ponto final. 0 no document
materia 532/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos nas Ruas Ribeirão da Garça, Eumene, Dr. Garcez e Padre Leite, do número 300 a 800. 0 no document
materia 533/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo o recolhimento e tratatamento de cães vadios e sarnentos que perambulam pelo centro da cidade. 0 no document
materia 534/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo a limpeza na boca-de-lobo da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491. 0 no document
materia 535/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo o plantio de ávores às margens do Córrego do Patrimônio, dentro do perímetro urbano da cidade. 0 no document
materia 536/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo melhor conservação da praça proxima de onde se localiza da ETA na confluência da Rua João Bento com Maria Helena. 0 no document
materia 537/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo intervir impedindo que se feche com alambrados a Praça Miguel Monico. 0 no document
materia 538/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo denomionar de Sebastião Rosa uma via, logradouro ou prédio público de nossa cidade. 0 no document
materia 539/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo a demarcaçào de área para estacionamento privativo de veículos defronte os escritórios dos despachantes policiais. 0 no document
materia 540/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo providências para diminuir os custos dos seviços de pedreiros realizados no Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 541/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo transferir o gerenciamento da Casa Abrigo para a Associação Alfa e Ômega, através de convênio municipal. 0 no document
materia 542/1998 1998-08-31 Indicação Sugerindo convênio/parceria com o Garça F.C. visando o incremento das categorias esportivas de base daquele Clube. 0 no document
sessao 27 1998-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 3265/1998 1998-08-26 Lei Autoriza a realização de campanha de incentivo à arrecadação de tributos municipais, mediante sorteio de prêmios. 1 not_a_document
norma 3266/1998 1998-08-26 Lei Proíbe o uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas. 1 not_a_document
norma 3267/1998 1998-08-26 Lei Cria a Praça de Negócios Livres no município de Garça. 1 not_a_document
materia 2/1998 1998-08-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o inciso III do artigo 128 da LOM (nomeação de parentes do Prefeito e Pres. Da Câmara para cargos em comissão) 0 no document
materia 47/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a discip o trânsito de carrinhos conduzidos manualmente por catadores de papel, e outros, sem a autorização da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 48/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fabricação/comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município de Garça. 0 no document