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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instalação ou adaptação de box com sainitários destinados aos usuários de cadeiras de rodas. 0 no document
materia 50/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação das edificações à pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. 0 no document
materia 51/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas e instalação de faixas de pedestres em todas as esquinas. 0 no document
materia 52/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o dia Municipal de vacinação do idoso e o programa de vacinação em idosos internados em instituições geriátricas. 0 no document
materia 53/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por funcionários que exerçam suas funções nas empresas/área de preparo de alimentos 0 no document
materia 357/1998 1998-08-24 Moção Congratulações e aplausos ao sr. Paulo Roberto de Siqueira que assumiu recentemente a diretoria da Rede Globo Oeste Paulista. 0 no document
materia 358/1998 1998-08-24 Moção Congratulações e aplausos ao gerente da CEF-Garça, Nélson Antonio Calsavara, pelo apoio à cultura garcense, cedendo o espaó da agência local para exposições. 0 no document
materia 359/1998 1998-08-24 Moção Pesar pelo falecimento da professora Cláudia Maria Rodrigues Aronne. 0 no document
materia 360/1998 1998-08-24 Moção Pesar pelo falecimento da professora Izolete Lopes Folcato. 0 no document
materia 361/1998 1998-08-24 Moção Pesar pelo falecimento do sr. João Osvaldo de Oliveira. 0 no document
materia 362/1998 1998-08-24 Moção Congratulações e aplausos à Associação Nipo-Brasileira de Garça pela realização do 43º Obom-Matsuri (Culto aos Antepassados) no último dia 22 de agosto. 0 no document
materia 363/1998 1998-08-24 Moção Congratulações e aplausos à empresa PPA pela particpação e patrocínio da Festa do Peão de Boiadeiro da cidade de Barretos em 1998. 0 no document
materia 364/1998 1998-08-24 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Advogado no último dia 11 de agosto. 0 no document
materia 504/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo colocar placas proibindo o despejo de lixo nas imediações do aeroporto municipal. 0 no document
materia 505/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo entrar em contato contato com empresas de ônibus que operam no Município visando a instalação de linha circular entre Garça e Alvaro de Carvalho. 0 no document
materia 506/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo efetuar convênio com a FAEF bojetivando a instalação de laboratório para análise do solo visando atender aos pequenos produtores rurais. 0 no document
materia 507/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo a instalação de bancos na Praça da Árvore. 0 no document
materia 508/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo a pulverização em todo o perímetro urbano do Município contra mosquito Aedes Aegipty. 0 no document
materia 509/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo contato com o proprietário do terreno localizado ao lado do numero 339 da Praça Miguel Monico visando a limpeza do imóvel. 0 no document
materia 510/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo a instalação de ponto de ônibus defronte a empresa Mac Loren. 0 no document
materia 511/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo renovar a pintura da sinalização de solo defronte as escolas do Município. 0 no document
materia 512/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo contato com as empresas da cidade visando parceria para iluminação do pontilhão da Fepasa, no acesso à Rodv. SP-294, direção de Marília. 0 no document
materia 513/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo a contrução de creche no Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 514/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo reparos no leito da estrada que demanda ao Bairro 9 de Jullho, e nas suas caixas de retenção de águas pluviais. 0 no document
materia 515/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na 1ª quadra da Rua 7 de setembro, ao lado do Lar da Criança. 0 no document
materia 516/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo reparos na guia existente na Rua Nabor Silva, esquina com a Rua Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 517/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo substituição de árvore atacada por cupins na Rua Minas Gerais, altura do nº 1250. 0 no document
materia 518/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo a contrução de ilhas para travessia de pedestres na Av. Labieno da C. Machado, da Rotatória Marco Zero até a Comute. 0 no document
materia 519/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo providências para melhorar a captação de águas pluviais do cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais. 0 no document
materia 520/1998 1998-08-24 Indicação Sugerindo denominar de Presidente Jânio da Silva Quadros a rua, praça ou prédio público de nosso Município. 0 no document
materia 2002/1998 1998-08-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o artigo 128 inciso III da lom (nomeção para cargos ou empregos de confiança) 0 no document
sessao 26 1998-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1998 1998-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento bancário do setor de caixas nas Agências da cidade de Garça. 0 no document
materia 341/1998 1998-08-17 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Bulio. 0 no document
materia 342/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao jovem Otávio Egéa Cabrini-equipe Garcafé, artilheiro do Torneio de Inverno da AABB. 0 no document
materia 343/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos á equipe Garcafé pela conquista do título de campeão do Torneio de Inverno promovido pela AABB. 0 no document
materia 344/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos à Academia Aquaforma pela inauguração de suas instalações em nossa cidade. 0 no document
materia 345/1998 1998-08-17 Moção Apoio ao Projeto de Lei de iniciativa do deputado Eduardo Jorge, dispondo sobre o percentual de alocação de recursos para a saúde, da União, Estados e Municípios. 0 no document
materia 346/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao dr. Valdeci Mendes de Oliveira por sua promoção e remoção para o Juizado da Comarca de Marília. 0 no document
materia 347/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao sr. Jair Mendes por sua recente aposentadoria da Agência Postal de Garça. 0 no document
materia 348/1998 1998-08-17 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Lázaro Benedito dos Santos. 0 no document
materia 349/1998 1998-08-17 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Peres. 0 no document
materia 350/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao Dr. Edson Aparecido dos Santos, por gestões que resultaram na concessão de auxílio no valor de R$ 3 mil para o Garça F.C. 0 no document
materia 351/1998 1998-08-17 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Marta Koury. 0 no document
materia 352/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao Município de Taquaratinga pela passagem de seu 106º aniversário de emancipação político-administativa. 0 no document
materia 353/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao sr. Wladimir Martins que assumiu a diretoria da empresa Soblocos Materiais para Construção. 0 no document
materia 354/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao cabo PM Carlos e ao soldado PM Jairo pela participação de ambos no projeto sobre trânsito realizado perla EEPSG Profa. Nely C. Andrade. 0 no document
materia 355/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos à direção e à coordenadora da EEPSG Profa. Nely C. Andrade pela promoção de palestras e outros eventos aos seus alunos do curso noturno. 0 no document
materia 356/1998 1998-08-17 Moção Congratulações e aplausos ao Município de Lupércio, pela inauguraçao do Centro de Convivência do Idoso em seu distrito de Santa Teresinha. 0 no document
materia 484/1998 1998-08-17 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no acostamento da pista do ramal de acesso à SP-294, na direção de Marília, altura da Fábrica Marino. 0 no document