| materia |
308/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à artista plástica Fátima de Oliveira pela inauguração de seu ateliê de pintura. |
0 |
no document
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| materia |
309/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos organizadores da II SIPAT realizado pela empresa Procomeso. |
0 |
no document
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| materia |
310/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Cezarino. |
0 |
no document
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| materia |
311/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Apoio à Moção nº 21/98, da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para o Braille dos rótulos do medicamentos. |
0 |
no document
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| materia |
312/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Apoio à Indicação 301/98 da Câmara Municipal de S.J. do Rio Pardo ref. Investigação contra a ação de quadrilhas especializadas no roubo de cargas. |
0 |
no document
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| materia |
313/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Apoio ao movimento encetado pelo Sindicato dos Sociólogos do Estado de S.Paulo e outros para que o governo estadual inclua em concurso púiblico específico vagas para professores de sociologia, psicologia e filosofia. |
0 |
no document
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| materia |
314/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos às empresas, profissionais e autoridades premiadas com o tiítulo de líderes de preferência popular em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
315/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à srta. Miriam Lígia de Zapata de Oliveira por sua classificação na fase final Mapa Cultural Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
316/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Academia Forma Fit pela inauguração de suas instalações no dia 5 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
317/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todos vovôs garcenses pelo transcurso da data a eles consagrado, no último dia 26 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
318/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos a todos os motoristas garcenses pelo transcurso da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
319/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Tereza Marques. |
0 |
no document
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| materia |
320/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos bombeiros pelo transcurso da data a eles consagrada. |
0 |
no document
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| materia |
321/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Secretaria Estadual de Segurança Pública pela instituição de programa de proteção às testemunhas. |
0 |
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| materia |
322/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à empresa Marino Móveis Ind. E Com. pelo transcurso do seu 30º aniversário de fundação. |
0 |
no document
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| materia |
323/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao sr. José Cícero da Silva, que assmirá a gerência local do Banco do Estado de S.Paulo S/A. |
0 |
no document
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| materia |
324/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Nicolau Haramitsu Ikuno por sua recente aposentadoria como ex-gerente do Banespa. |
0 |
no document
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| materia |
325/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. Getúlio Soares. |
0 |
no document
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| materia |
326/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do sr. João Rocha. |
0 |
no document
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| materia |
327/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Hospital Psquiátrico André Luiz pela inauguração do 2º Lar Abrigado. |
0 |
no document
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| materia |
328/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à direção da empresa Big-Mart Centro de Compras Ltda por gestões em favor da cidade de Garça para sediar filial da empresa Irmãos Radiglieri Ltda. |
0 |
no document
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| materia |
329/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao empresário Carlos Radiglieri por escolher a cidade de Garça para sediar empresa de sua propriedade. |
0 |
no document
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| materia |
330/1998 |
1998-08-03 |
Moção |
Congratulações e aplausos à escritora garcense Marina Policarpo pelo lançamento do livro de sua autoria "Trajetórias Para o Sucesso". |
0 |
no document
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| materia |
453/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização para conter o depósito de entulhos e outros materiais nos passeios públicos. |
0 |
no document
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| materia |
454/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo dotar o cruzam. Da Rua Carlos Ferrari x Eduardo Rodrigues de Barros de melhoramentos de prevenção de acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
455/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a criação de autarquia municipal para realizar serviços de coleta de lixo. |
0 |
no document
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| materia |
456/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo sinalização de trânsito na via de acesso à Rodovia Cmte, João Ribeiro de Barros, direção de Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
457/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
458/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de entulhos que se encontram acumulados no terreno do antigo PAS do Bairro Labienópolis(Rua 7 de setembro). |
0 |
no document
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| materia |
459/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a poda das árvores da Rua Ver. João de Souza Castro, altura do nº 19. |
0 |
no document
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| materia |
460/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore atacada por cupins, na Rua Brás Cubas, altura do nº 383. |
0 |
no document
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| materia |
461/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo instalação de ponto de onibus da empresa circular, no Distr.Industrial, altura da fábrica RB alimentos. |
0 |
no document
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| materia |
462/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo conservação e ilumninação da Praça Prof. Cesarino A.Sega, no jd. S.Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
463/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo dotar o trevo de Garça, saída para Marília, na Rod. Cmte. J.R. de Barros, de sistema de iluminação. |
0 |
no document
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| materia |
464/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos em toda extensão da Av. Presidente Vargas. |
0 |
no document
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| materia |
465/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo instalar a imagem de São Pedro na entrada da cidade homenageando o santo padroeiro da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
466/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvores ao redor da Praça Frei Aurélio, na V.Aracelli. |
0 |
no document
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| materia |
467/1998 |
1998-08-03 |
Indicação |
Sugerindo implantar na cidade de Garça o Programa Cidade Limpa, conforme modelo da cidade de Rib.Preto. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
1998-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3262/1998 |
1998-07-31 |
Lei |
Autoriza o Município a alienar área de sua propriedade, mediante concorrência pública e dá outras providências. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3263/1998 |
1998-07-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, com destinação exclusiva para implantação de atividade comercial ou de prestação de serviços. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3264/1998 |
1998-07-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargo, de imóvel à empresa "Big Mart Centro de Compras Ltda". |
1 |
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| sessao |
14 |
1998-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
1998-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
1998-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3258/1998 |
1998-07-28 |
Lei |
Autoriza a celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o IAPEN, relativo a contribuições previdenciárias. |
1 |
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| norma |
3259/1998 |
1998-07-28 |
Lei |
Autoriza a utilização de máquinas, veículos e servidores do Município na execução de obras e serviços objeto de convênios firmados com órgãos de outras esferas de Governo. |
1 |
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| norma |
3260/1998 |
1998-07-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 1.470,65, destinado a fazer face às despesas excedentes ao valor repassado pela C.D.H.U., para construção de trinta e uma unidades habitacionais, no Distrito de Jafa. |
1 |
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| norma |
3261/1998 |
1998-07-28 |
Lei |
Desafeta área do Sistema de Lazer 3 do Conjunto Habitacional Garça E - SH4. |
1 |
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| sessao |
11 |
1998-07-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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