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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/1998 1998-04-06 Indicação sgr terraplenagem do terreno da municipalidade na Rua Joaquim Pereira, em Jafa. 0 no document
materia 211/1998 1998-04-06 Indicação sgr a remoção de entulhos depositados na Ruas Alzira Nazareth, Tapajós e Mário Marangão. 0 no document
materia 212/1998 1998-04-06 Indicação sgr recuperação do asfalto da rua Pref. Salviano, prox. Sanatório andré Luiz e Rua Antenor Lara Campos, do nº 500 a 700. 0 no document
materia 213/1998 1998-04-06 Indicação sgr a poda de árvores da rua Heitor Penteado, altura dos nºs 555 e 573. 0 no document
materia 214/1998 1998-04-06 Indicação sgr melhorar a sinalização de solo na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, prox. do Colégio Interativo. 0 no document
materia 215/1998 1998-04-06 Indicação sgr indicar zeladoria para o Estádio Dr. Rafael Paes de Barros, em Jafa. 0 no document
materia 216/1998 1998-04-06 Indicação sgr estabelecer mão única de direção no trecho final da Rua Gal. Glicério, altura da Concha Acústica 0 no document
materia 217/1998 1998-04-06 Indicação sgr novo sistema de direção do trânsito para a Praça José A.. de Carvalho. 0 no document
materia 218/1998 1998-04-06 Indicação sgr a denominação de Agostinho Salesse a via ou logradouro público da cidade. 0 no document
materia 219/1998 1998-04-06 Indicação sgr providências para se adequar o fluxo de águas pluviais na Av. Paineiras, altura do nº 285. 0 no document
materia 220/1998 1998-04-06 Indicação sgr instituir política de incentivos para o setor de serviços da cidade (turismo). 0 no document
materia 221/1998 1998-04-06 Indicação sgr a construção de sanitário público no PAS de Jafa. 0 no document
materia 222/1998 1998-04-06 Indicação sgr a doação de terreno para a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça. 0 no document
materia 223/1998 1998-04-06 Indicação sgr a criação do Conselho Municipal de Turismo. 0 no document
materia 224/1998 1998-04-06 Indicação sgr a remoção de entulhos da rua José Precipto no Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 225/1998 1998-04-06 Indicação sgr a ampliação do prédio atualmente ocupado pelo distrito policial em Jafa. 0 no document
materia 226/1998 1998-04-06 Indicação sgr a cessão de terrnos a empresas prestadoras de serviços junto ao distrito industrial de Garça. 0 no document
materia 227/1998 1998-04-06 Indicação sgr reparos no leito carroçável da rua Pref. Salviano P. Andrade, após o mercadão. 0 no document
materia 228/1998 1998-04-06 Indicação sgr a remoção de grande volume de terra acumulada numa curva prox. da Faz. Imaculada Conceição 0 no document
materia 229/1998 1998-04-06 Indicação sgr a incorporação da diferença de vencimentos aos comissionados na base de 1/5 por ano de trabalho. 0 no document
materia 230/1998 1998-04-06 Indicação sgr serviços de limpeza pública em toda extensão da rua Marcolino Bonfim em Jafa. 0 no document
sessao 10 1998-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 705/1998 1998-04-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 1998, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
norma 3243/1998 1998-04-01 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Programa de Formação de Jovens Empresários Rurais do Núcleo de Garça. 1 not_a_document
norma 295/1998 1998-03-31 Resolução Regulamenta a remuneração das sessões extraordinárias da Câmara Municipal aos srs. Vereadores 1 extracted
norma 3242/1998 1998-03-31 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal N.º 3.211/97, que dispõe sobre concessão de uso de imóvel ao SESI - Serviço Social da Indústria. 1 not_a_document
materia 1/1998 1998-03-30 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o artigo 15 da lom (fixa o número de vereadores) 0 no document
materia 105/1998 1998-03-30 Moção Congr. à direção, professores e funcionários da ETE Mons. Antonio Magliano pela recente eleição para escolha do seu novo diretor de ensino. 0 no document
materia 106/1998 1998-03-30 Moção Congr. à direção. professores e funcionários da ETAESG Deputado Paulo Ornellas C. Barros pela recente eleição para a escolha do seu novo diretor de ensino. 0 no document
materia 107/1998 1998-03-30 Moção Apoio à propositura do prefeito de Indaitauba ref. projetos de apoio ao estudante. 0 no document
materia 108/1998 1998-03-30 Moção Congr. ao sr. Antonio Henrique Leal de Oliveira pelo recente recebimento do título "Parceiro da Cultura". 0 no document
materia 109/1998 1998-03-30 Moção Congr. aos profs. Milton Pinheiro de Oliveira, Ana Lúcia Parente do Nascimento e Luci Mieko Hirota Simas, os mais votados a direção da ETE Monsenhor Antonio Magliano. 0 no document
materia 110/1998 1998-03-30 Moção Congr. aos profs. Milton Pinheiro de Oliveira, Afranio Carlos Napolitano e Ana Lúcia Parente do Nascimento, os mais votados para a direção da ETAESG Dep. Paulo Ornellas C. Barros. 0 no document
materia 111/1998 1998-03-30 Moção Congr. ao sr. Nivaldo Liguori, empossado no cargo de diretor da Unidade Regional de Marília do Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo. 0 no document
materia 112/1998 1998-03-30 Moção Congr. à dra. Maria Elisa Aronne de Souza Silva por sua nomeação como representante local junto ao Conselho Regional de Odontologia de S.Paulo. 0 no document
materia 113/1998 1998-03-30 Moção apoio à Indicação da deputada Dalila Figueiredo, ref. a compensação financeira dos Municípios em função do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 0 no document
materia 114/1998 1998-03-30 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Aldovir Rossignoli. 0 no document
materia 115/1998 1998-03-30 Moção Congr. à Assessoria de Meio Ambiente e Agricultura pelo plantio de árvores na Rua Carlos Ferrari, trecho entre o Cj Garça I e Distr. Industrial. 0 no document
materia 116/1998 1998-03-30 Moção Congr. ao dep. Léo Oliveira declarando de utilidade pública estadual a Associação Cutural e Educacional de Garça (FAEF) 0 no document
materia 117/1998 1998-03-30 Moção Congr. à LBV pela outorga do Troféu Ecumênico às pessoas de destaque no serviço à comunidade. 0 no document
materia 118/1998 1998-03-30 Moção Congr. aos assesores municipais de Meio Ambiente e Agricultura pelo trabalho que vêm desenvolvendo junto à comunidade garcense. 0 no document
materia 119/1998 1998-03-30 Moção Congr. aos policiais Sgt Laércio A. da Silva, Cabo Ivanildo A. Macanham e Sd Célia Valéria Rezende S. Moraes, de Marília, e Ten. Mário Sérgio Nonato e Sgt Alberto Almeida dos Santos, de Garça, pela re 0 no document
materia 120/1998 1998-03-30 Moção Congr. à EEPG Alcyr da Rosa Lima pela realização do Projeto Trânsito. 0 no document
materia 181/1998 1998-03-30 Indicação sgr a consrução de mini-campo de futebol suíço e quadra de vôlei no terreno cedido ao SESI. 0 no document
materia 182/1998 1998-03-30 Indicação sgr incluir na págna da Internet da Prefeitura propaganda do bnovo distrito industrial dirigida aos Dekasseguis. 0 no document
materia 183/1998 1998-03-30 Indicação sgr a denominação de José Carlos Veríssimo dos Santos a via ou logradouro público da cidade. 0 no document
materia 184/1998 1998-03-30 Indicação sgr reparos na rua Manoel da Costa, altura do nº 211 (guias e sarjetas) 0 no document
materia 185/1998 1998-03-30 Indicação sgr placa indicativa de mão dupla de direção no cruzamento formado pelas ruas Luiz Antonio e Gal. Glicério e sinalização de solo. 0 no document
materia 186/1998 1998-03-30 Indicação sgr fixar datas para o recolhimento de entulhos nos diversos setores da cidade. 0 no document
materia 187/1998 1998-03-30 Indicação sgr a errdicação de árvore na rua Joaquim Pereira, altura do nº 185, em Jafa. 0 no document