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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (27589)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	14/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Secretaria Estadual de Esportes e Turismo incluir o Município de Garça na relação dos contemplados com recursos financeiros visando a XI Festa da Cerejeira.	no document
materia	15/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Diretor do SAAE informações sobre o Programa de Fluoretação nas águas.	no document
materia	16/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Diretor do SAAE informações sobre obras de raparos em bueiro na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes.	no document
materia	17/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito imformações sobre a possibildade de fornecer nova bancada de trabalho para os rádio-operadores da PM de Garça.	no document
materia	18/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o pagamento de horas extraordinárias devidas aos servidores municipais desde dezembro/97.	no document
materia	19/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobvre o valor das contas telefônicas do Paço Municipal no mês de dezembro/97.	no document
materia	20/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o montante da dívida efetiva da Prefeitura com o IAPEN em 1996 e outras informações relativas aos abonos especiais pagos até novembro/97.	no document
materia	21/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Delegada de Ensino informações sobre a eventual existência de programa sobre AIDS e drogas esecutado nas escolas da rede estadual em 1997.	no document
materia	22/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Diretor do SAAE informações sobre providências tomadas contra o ex-diretor da autarquia, Cláudio Travassos Delicato.	no document
materia	23/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ofício à Escola de Samba Rosas de Ouro informando as medidas tomadas pela Prefeitura e Câmara visando recursos para o carnaval de rua.	no document
materia	24/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a criação de bolsões de estacionamento de motos na ruas centrais da cidade.	no document
materia	25/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o trânsito da estrada que demanda ao Bairro 9 de Julho.	no document
materia	26/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol governador do Estado de S.Paulo construção de passagem de pedestres na Rod. Cmte. João R. Barros, no distrito de Jafa.	no document
materia	27/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. governador do Estado de S.Paulo a doação de ambulância equipada com Unidade de Terapia Movel.	no document
materia	28/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol Prefeito informações sobre as parcelas de auxílio ao Hospital S.Lucas de 1997.	no document
materia	29/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol Presidente da República e outros ofício protestando pela suspensão dos direitos dos aposentados viajarem gratuitamente nos trens da Fepasa.	no document
materia	30/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao DER-Assis providências ao trânsito no trevo de acesso a Garça da Rod. Cmte. João R. Barros, no sentido Bauru	no document
materia	31/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à DIR XIV de marília informações sobre os medicamentos retirados/enviados à Prefeitura de Garça.	no document
materia	32/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre parceria com o proprietário do loteamento Mondrian.	no document
materia	33/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol a diversos municípios da Região apoio e divulgação e transporte de alunos universitários por ocasião do exame vestibular do curso de Administração de Empresas com Enfase em Informártica da FAEF.	no document
materia	34/1998	1998-01-01	Requerimento	'Sol. à Del. Ensino de Garça informações sobrte o transporte de alunos da 1ª a 8 série neste ano letivo.	no document
materia	35/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao DER-Assis restaurar o acostamento da Rodovia SP-294, entrtada para a Fazenda S.José.	no document
materia	37/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao DER a instalação de placas educativas de segurança o acesso à Ind. de Alimentação Monjolinho, na rodv. Cmte Joao R. Barros.	no document
materia	38/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. SAAE informações sobre a qualidade da água servida à população.	no document
materia	39/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o acesso dos deficientes físicos aos diversos serviços prestados na Sede da Prefeitura.	no document
materia	40/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o calendário de adubações para o bosque das cerejeiras do lago artificial.	no document
materia	41/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a recente edição de boletins informativos sobre o IPTU.	no document
materia	42/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à CDHU informações sobre o repasse de recursos para a construção de casas populares pelo projeto Mutirão.	no document
materia	43/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a interrupção da passagem para a propriedade do Sr. Joaquim Ribeiro da Cunha, prox. ao Campus Experimental da FAEF.	no document
materia	44/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Sra. Maria Angélia R.R.Ribeiro, da APEOESP, interceção ref. à manutenção da grade curricular de 1997 nas escolas da rede estadual.	no document
materia	45/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Sr Dr João Henrique Ferreira,Promotor de Justiça de Garça, informações sobre o andamento do processo ref. denúncia sobre o superfaturamenrto da empreiteira Longitudinal/Gov. do Estado.	no document
materia	56/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a execução de obras públicas no leito da rua Alfredo S. Castro com rua Mário Marangão.	no document
materia	57/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito estudo visando a revogação do Decreto nº 4.719/93 (transporte coletivo no Município).	no document
materia	58/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao governador do Estado e outras autoridades rever o tratamento dispensado aos diretores de escolas técnicas estaduais.	no document
materia	59/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar de Garça e da Casa Abrigo.	no document
materia	60/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Secretário estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre o andamento do projeto "Melhor Caminho" no Município de Garça.	no document
materia	61/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à 4ª Cia. da Policia Militar de Gar''ca policiamento preventivo no Jd. Centenário.	no document
materia	62/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Presidente do Senado e da Câmara Federal elaborar projeto de lei proibindo a venda de imitaçòes de armas de fogo.	no document
materia	63/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Secretaria da Segurança Pública informações sobre a possibilidade de instalar máquina copiadora na sede da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça.	no document
materia	64/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Secretaria da Segunraça Pública uma viatura nova ou reformada para a Polícia Florestal e de Mananciais de Garça.	no document
materia	65/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre eventual subvenção para as equipes de base do Garça F.C.	no document
materia	66/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. às lideranças na Câmara Federal alterarem o ítem do projeto da reforma previdenciária que trata do limite de idade para aposentadoria.	no document
materia	67/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informaçòes sobre pavimentação da Rua Pessegueiro, Jd. Paineira.	no document
materia	68/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre medidas para agilizar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.	no document
materia	69/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre aproveitamneto de área ociosa localizada ao lado do "Projeto Janela" para a construção de área de lazer.	no document
materia	70/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre o pagamento de diferenças de enquadramento de servidores inativos, de 1995 a 1997.	no document
materia	71/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao dep. Aloysio Nunes Ferreira votação favorável no segunto turno a diversos destaques da Reforma da previdência Social.	no document
materia	72/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. a gerência local da CEF informações sobre a liberação de crédito para capital de giro das pequenas e micro-emopresas.	no document
materia	73/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Gov. do Estado estudos para a melhoria de diversos trechos da Rod. entre Garça-Marília.	no document
materia	74/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a contratação de médicos para o atendimento na Rede Basica de Saúde.	no document