| materia |
27/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
sgr estudos visando a solução do problemas de acúmulo de aguas pluviais na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1427. |
0 |
no document
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| materia |
28/1998 |
1998-02-09 |
Indicação |
sgr campanha de esclarecimento à população relativa aos novos índices do IPTU para o exercício de 1998. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
1998-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
1998-02-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr a instalação de placas indicativas de proibição do tráfego de caminhões pesados nas imediaçòes do lago artificial de Vila Williams. |
0 |
no document
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| materia |
1/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. ao Dr. Maurício Lopes da Silva por sua administração da OAB Sub Secção Garça até dezembro/97. |
0 |
no document
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| materia |
2/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr a retirada de entulhos acumulados na Rua Mário Herédia. |
0 |
no document
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| materia |
2/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. ao casal Rosimeire e José Gutierres pela promoção de festa para as crianças no distrito de Jafa, no final do ano de 1997. |
0 |
no document
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| materia |
3/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr limpeza do terreno localizado na Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 1783. |
0 |
no document
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| materia |
3/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. ao casal Maria e Valdemar Zimiani pela promoção de festa para as crianças no distrito de Jafa, no final do ano de 1997. |
0 |
no document
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| materia |
4/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr a substituição de árvores da Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 420. |
0 |
no document
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| materia |
4/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. ao Sr. Antonio de Carvalho por sua recente aposentadoria junto à Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
5/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr o reforço da sinalização de solo que indica a passagem de pedestres, na área central da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
5/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento d Sr. Weslley Burigato. |
0 |
no document
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| materia |
6/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr estudos visando ao estacionamento de forma oblíqua no centro da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
6/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça pela festividades promovidas por ocasião do Dia Nacional dos Aposentados. |
0 |
no document
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| materia |
7/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr a nivelação adequada das guias da Rua Cel. Joaquim Piza, altura da Loja Sul Americana. |
0 |
no document
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| materia |
7/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. à Caixa Econômica Federal-Ag. de Garça pela realização da festa dos aposentados no dia a eles consagrado. |
0 |
no document
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| materia |
8/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr servi,cos de tapa-buraco nas Ruas 5 de Maio, 24 de Dezembro e Rodolpho Miranda. |
0 |
no document
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| materia |
8/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. aos componentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gália para o exercício de 1998. |
0 |
no document
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| materia |
9/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr estudos visando a doação de área ao industrial garcense Romildo Couto. |
0 |
no document
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| materia |
9/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. à fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM pelos 30 anos de trabalho completados em favor dos municípios paulistas. |
0 |
no document
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| materia |
10/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr estudos visando a construção de campo de futebol no Jd. Paneiras. |
0 |
no document
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| materia |
10/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. à Iguatemy JetColor pela inauguração de sua loja no último dia 19 de dezembro. |
0 |
no document
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| materia |
11/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr estudos visando a construção de estacionamento para bicicletas no Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
11/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Apoio ao sindicato dos servidores públicos municipais para o cumprimento da lei que proíbe fumar em repartições públicas. |
0 |
no document
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| materia |
12/1998 |
1998-02-02 |
Indicação |
sgr a erradicação de árvore localizada próxima do local destinado ao exame de motoristas e remoção de barraca. |
0 |
no document
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| materia |
12/1998 |
1998-02-02 |
Moção |
Congr. aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado empossados no último dia 26 de janeiro. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
1998-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
703/1998 |
1998-01-27 |
Portaria |
NOMEIA GILBERTO GARCIA, JOSÉ ANGELO PEREZ E JOSIAS ROSETE RAMOS JUNIOR PARA, EM COMISSÃO, AFERIREM VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 194, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
3231/1998 |
1998-01-27 |
Lei |
Altera os artigos 2º e 3º, da Lei Municipal N.º 2.702/91. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3232/1998 |
1998-01-27 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei N.º 3.008/95 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3233/1998 |
1998-01-27 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, tendo por objeto a transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a descentralização da gestão das ações e serviços de assistência social do Município. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3234/1998 |
1998-01-27 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
1 |
1998-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
1998-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
1998-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. Del. Ensino informações sobre desmebramento de classes do curso colegial na Escola Nely Carbonieri. |
0 |
no document
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| materia |
2/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. Prefeito informações sobre a organização da 11ª Festa da Cerejeira de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
3/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao DER-Assis providências para canalizar as águas pluviais no trecho da Rodv. Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho que atravessa o distrito de Jafa.. |
0 |
no document
|
| materia |
4/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho incluir o município de Garça no Programa de Auto-Emprego. |
0 |
no document
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| materia |
5/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de canalizar as águas pluvias oriundas do trevo da Rodov. João Ribeiro de Barros, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
6/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao diretor do SAAE informações sobre construção de estação de tratamento de esgotos no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
7/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao DER-Assis providências ref. a conservação do acostamento da Rodv. Garça-Lupércio. |
0 |
no document
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| materia |
8/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. à CDHU informações sobre recursos para a construção de casas pelo sistema de mutirão, em Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
9/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. Prefeito informações sobre a conservação do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
10/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. Prefeito informações sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 278592(repasse de 20% da Folha de Pagamento da Prefeitura ao Iapen). |
0 |
no document
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| materia |
11/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao SAAE informações sobre dispensas de licitações no ano de 1997. |
0 |
no document
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| materia |
12/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. à Secretária Estadual da Educação suspender a decisão que reduzirá aulas/hora na Rede Estadual de Ensino. |
0 |
no document
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| materia |
13/1998 |
1998-01-01 |
Requerimento |
Sol. ao Presidente da República e outras autoridades a suspensão por período de 6 meses do novo Cód. de Trânsito Brasileiro. |
0 |
no document
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