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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a suspensão do vale-transporte aos servidores municipais. 0 no document
materia 76/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à direção da empresa Moreti & Pironi cópia de disquete contendo a lista dos asssianantes da Telesp na cidade de Garça. 0 no document
materia 77/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao comando da PM do Estad de S.Paulo informações sobre reforma/adequação do posto da Polícia Florestal de Garça. 0 no document
materia 78/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à direção regional da ECT informações sobrte a entrega de correspondências no bairro Sol Nascente. 0 no document
materia 79/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça sobre o uso/aquisição de máquina de esteira nas obras da estação de tratamento de esgotos da bacia do Rio Tibiriçá. 0 no document
materia 80/1998 1998-01-01 Requerimento Sol à direção regional da CDHU conhecimento/providências sobre casas do Nucleo Habitacional Garça E que estão desocupadas. 0 no document
materia 81/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Secret. Segurnça Pública dotar o Município de Garça de médicos perirtos em necrópsia. 0 no document
materia 82/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a implantação no Município da Projeto Oficina Cultural. 0 no document
materia 83/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria Estadual de Ensino e ao Min. da Educação providências/autonomia dos Conselhos de Escola para adequação de suas grades curriculares. 0 no document
materia 84/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobbre o calendário esportivo para 1998, de acordo com o previsto na LOM. 0 no document
materia 85/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a construção de quadras de tenis no município. 0 no document
materia 86/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Governador do Estado diversas informações sobre o custo/obras de duplicação da Rodovia Cmte João Ribeiro de Barros trecho Bauru-Marilia. 0 no document
materia 87/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre serviços executados no acostamento da Av. da Saudade. 0 no document
materia 88/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o FGTS de servidores municipais de 1989 a 1991 e pendências judiciais. 0 no document
materia 89/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre atividades operacionais e administrativas da Usina de Reciclagem e Compostagem da cidade. 0 no document
materia 90/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre operação tapa-buraco e restauração de via pública no Jd Nova Garça (buracão). 0 no document
materia 91/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. deputado Vadão Gomes apoio objetivando a construção de 500 casas populares em nossa cidade. 0 no document
materia 92/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Ministro do Planejamento informações sobre a liberação de recursos financieros conforme emenda ao deputado Antonio Henrique Cunha Bueno. 0 no document
materia 93/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à 4ª Cia da PM de Garça policiamento preventivo no distrito de Jafa, no período noturno em Jafa. 0 no document
materia 94/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Escola Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 95/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informacões sobre o atendimento/demais atividades da Casa Abrigo. 0 no document
materia 96/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade no cruzamento da Av. Rafael P. Barros com Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 97/1998 1998-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre os gastos em 1997 com publicidade na imprensa local e regional. 0 no document
materia 98/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a construção de canteiros centrais na Av. Labieno da C. Machado. 0 no document
materia 99/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de de fornecer mudas de plantas ornamentais para o jardim da Capela de S.Geraldo. 0 no document
materia 100/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à empresa funerária Santa Cruz e Bom Pastor informaçòes sobre a possibilidade de doação de ambulância para o Município. 0 no document
materia 101/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre as creches municipais. 0 no document
materia 102/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Delegada de Ensino de Garça informações sobre o ensino fundamental de 5ª série no período noturno. 0 no document
materia 103/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre processo administrativo contra funcionários municipais concursados em 1995. 0 no document
materia 104/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a edição do jornal "Prestando Contas"em dezembro de 1997. 0 no document
materia 105/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à DIR XIV-Marília informações sobre os efeitos do não funcinamento dos conselhos municipais de saúde. 0 no document
materia 106/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis reparos na SP-294 prox. ao trevo de Vera Cruz.. 0 no document
materia 107/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. a autoridades judiciaria e policiais locais e de Marília providências diante da denúncia do mercado de prostituição em nossa região. 0 no document
materia 108/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a edição do informativo "Garça em Revista". 0 no document
materia 109/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito de Pirajuí conservação da estrada que liga aquele município ao distrito de Corredeira. 0 no document
materia 110/1998 1998-01-01 Requerimento Sol DER-Assis convênio com a Prefeitura de Garça para aumentar a capacidade de vasão da rede de águas pluviais no trevo do distrito de Jafa. 0 no document
materia 111/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades a revogção da medida que institui a gratuidade no fornecimento de registro de nascimento e certdão de óbitos/fornecer recursos para estes serviços. 0 no document
materia 112/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades estaduais a reposição do contigente de policias que serão removidos das unidades da região. 0 no document
materia 113/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a má iluminação da Praça Rui Barbosa.. 0 no document
materia 114/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Delegada de Ensino informaçòes sobre passes escolares a alunos remanejados da Escola Nley Carbonieri para Maria do Carmo. 0 no document
materia 115/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades estaduais assumirem os custos do transporte escolar do ensini fundamental nos municípios que não aderiram ao programa de municipalização do ensino. 0 no document
materia 116/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. a diversas autoridades estaduais implantação de programa de amparo e assistência aos dependentes de drogas em nosso Estado, através de convênios com entidades da rede pública e privada. 0 no document
materia 117/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o contrato anterior com a empresa CONPAV-SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA para serviços em Garça e Jafa. 0 no document
materia 118/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre inscrições para o novo distrito industrial da cidade. 0 no document
materia 119/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o asfaltamento da rua 10 de novembro, neste exercício. 0 no document
materia 120/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Direnmtor do SAAE-Garça informaçòes sobre gastos com publicidade em 1997. 0 no document
materia 121/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a intenção de construção de mini-ginásio de esportes em Jafa. 0 no document
materia 122/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de recinto para a realização da Festa do Peão em Garça. 0 no document
materia 123/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à CPFL-Garça providências para acionar a iluminação pública de diversos bairros apenas no período noturno. 0 no document
materia 124/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de se manter convênio com o Estado visando aos Cursos de qualificacão profissional na cidade. 0 no document