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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o funcionamento do plantão médico à distância. 0 no document
materia 176/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a utilização do ginásio de esportes do município. 0 no document
materia 177/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações adicionais sobre a Casa Abrigo. 0 no document
materia 178/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Tuga Angerami apoio à inclusão do café na linha de financiamento através do FAT. 0 no document
materia 179/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre contratação de médico geriatra para atendimento aos carentes. 0 no document
materia 180/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Dir. SAAE serviço de tapa-buracos na Rua Peroba, altura nº 354. 0 no document
materia 181/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o custeio da paviementação asfáltica do Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 182/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Delegada de Ensino de Garça gestões visando ao restabelecimento das aulas outrora ministradas na EEPG Norma Monico Truzzi. 0 no document
materia 183/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao assessor especial do Ministério das Comunicações gestões junto à ECT visando à entrega de correspondências no Cj. Sol Nascente. 0 no document
materia 184/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sosbre instalação de sistema de rádio-comunicaçào nas ambulâncias do município. 0 no document
materia 185/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à direção do SUS informações sobre o valor pago pelas ultrassonografias às entidades conveniadas. 0 no document
materia 186/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o convite nº 065/97 da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 187/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. CPFL informações sobre trabalho de revisão na iluminação dos bairros e centro da cidade. 0 no document
materia 188/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. SAAE informaçòes sobre processo de aquisição de cimento pela autarquia. 0 no document
materia 189/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. SAAE informações sobre a Resolução que criou o fundo especial para construção da estação de tratamento de esgotos. 0 no document
materia 190/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre contratação de funcionários a partir de janeiro de 1997. 0 no document
materia 191/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. SAAE informações sobre a cobrança bimestral das contas de até 10 metros cúbicos por mês. 0 no document
materia 192/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. SAAE informações sobre os débitos de diversas entidades e repartições públicas com a autarquia. 0 no document
materia 193/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre eventual realização de campanha de conscientizacão e prevenção de doenças causadas por ratos. 0 no document
materia 194/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. SAAE informações sobre contratação de funcinários a partir de 01 de janeiro de 1997. 0 no document
materia 195/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Trânsito. 0 no document
materia 196/1998 1998-01-01 Requerimento 'Sol. Prefeito informações sobre reparos necessários na Rua José Bruno da Silva. 0 no document
materia 197/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre ows motivos da cobrança pela realização de exames laboratoriais. 0 no document
materia 198/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre cópias do REGULAMENTO DA OBRA aos mutirantes do municipio. 0 no document
materia 199/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre solicitaçòes dos vereadores ref. obras de melhoramentos incluídas no orçamento/98. 0 no document
materia 200/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Pres. Assembléia Legislativa de S.Paulo e Secretário estadual de Esportes e Turismo auxílio financeiro para a realização da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 201/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de contratação de médicos e sobre reajuste salarial para os servidores.. 0 no document
materia 202/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre televisor e video cassete do CMEI de Jafa. 0 no document
materia 203/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo cópia de relatório prévio das contas municipais de 1996. 0 no document
materia 204/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Alagoas, altura do nº 277. 0 no document
materia 205/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre ingresso/andamento/resultados de ações judiciais contra a dministração municipal anterior. 0 no document
materia 206/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre eventual reajuste salarial aos servidores em 1998. 0 no document
materia 207/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Telesp-Marília a traferência do atual local do telefone público comunitário da Rua José Lourenço, V.Cascata, para a altgura do nº 273 na mesma rua. 0 no document
materia 208/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Pres. da Assembléia Legislativa de S.Paulo gestões visando a aprovaçào do Decreto Legislativo que revoga medida que permite ação contra os professores ACTs. 0 no document
materia 209/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao governador do Estado de S.Paulo desenvolver campanha de vacinação Anti Gripe e Anti Pneumococccica entre funcionários públicos estaduais. 0 no document
materia 210/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a venda de pamonhas na cidade que contraria lei municipal (uso de alto falantes). 0 no document
materia 211/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informaçòes sobre construção de alambrados em torno do estande de tiro do TG 02-014. 0 no document
materia 212/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao governado do Estado reconsiderar o veto aposto ao Projeto de Lei que transformava em utilidade pública estadual a Clínica Santa Helena. 0 no document
materia 213/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Ministro da Saúde estudos visando a reativação da UTI em Garça. 0 no document
materia 214/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Ministro da Saúde estudos visando a reativação dos servicos de Hemodiálise em Garça. 0 no document
materia 215/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre plano de forma do Bosque Municipal. 0 no document
materia 216/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a disponibilidade de arquivos de fotos e negativos produzidos pela Assessoria de Relaçòes Públicas nos ex. de 1997 e 1998. 0 no document
materia 217/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informaçòes sobre a intenção de distribuir cestas básicas aos servidores municipais de baixa renda.e aos professores. 0 no document
materia 218/1998 1998-01-01 Requerimento Sol Prefeito informações sobre estudos visando à mudança de local da sede do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 219/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre projeto de rcuperação da área ocupada pela Praia Artificial. 0 no document
materia 220/1998 1998-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre a implantação de estacionamento em 45 graus na parte central da cidade. 0 no document
materia 221/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Presideente da República e outrs aurtoridades a doação de uma UTI-móvel para a cidade de Garça. 0 no document
materia 222/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Deputado Federal Paulo Lima e outros informacões sobre o Proijeto Beija Flor implantado em Pres.Prudente. 0 no document
materia 223/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a intenção de sinalizar convenientemente o Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 224/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre medidas tomadas relativas ao despejo de esgoto "ïn natura" no Córrego Barreiro. 0 no document