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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao comando da 4ª Cia da Pol.Militar providências quanto as denúncias sobre problemas ocorridos no interior da antiga Estação Rodoviária. 0 no document
materia 226/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os gastos com alugue e conservação dos prédios cedidos à Delegacia de Polícia. 0 no document
materia 227/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os motivos da interdição do aeroporto municipal. 0 no document
materia 228/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os motivos da não pintura das faixas de pedestres defonrte a creche Maria Leonor. 0 no document
materia 229/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre as intenção da reforma/utilização do prédio da antiga cadeia pública 0 no document
materia 230/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Dr. Edson Aparecido dos Santos apoio às negociaçòes para a escolha de Garça para sediar empresa Argentina. 0 no document
materia 231/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Min. da Justiça medida disciplinar contra os responsáveis pela recente queima da bandeira nacional. 0 no document
materia 232/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre gastos pelas obras de urbanização da erosão da Rua Armando Sales de Oliveira, ao lado da feira-livre. 0 no document
materia 233/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao diretor regional do DER melhor conservação das placas de sinalização existentes nas entradas de nossa cidade. 0 no document
materia 234/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a substituição de telefone público no Colégio Cial. de Garça por outro sistema acionado por cartão magnético. 0 no document
materia 235/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informaçòes sobre a pavimentação da Rua Brasil Joly. 0 no document
materia 236/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Iapen informaçòes sobre o débito da Prefeitura Municipal com a autarquia. 0 no document
materia 237/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Posto do Corpo de Bombeiros de Garça informações sobre esquema preventivo de controle de fogos de artifício. 0 no document
materia 238/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à DIR de Marília informações sobre a concessão de auxílio emergencial ao Hosp. S.Lucas e Samaritano. 0 no document
materia 239/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de cessão de transporte para a equipe do Garça Futebol Clube Feminino. 0 no document
materia 240/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. do Estado informaçòes sobre as obras de duplicação da rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros. 0 no document
materia 241/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da República a manutenção do plano emergencial de combate à seca no nordeste do País em caráter permanente. 0 no document
materia 242/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. do Estado incluir a estrada vicinal Garça-Bairro 9 de Julho no Planejamento do Governo para o setor. 0 no document
materia 243/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre intenção da Prefeitura em reajustar os salários do funcionalismo. 0 no document
materia 244/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre estudos a respeito da não poluição da usina de lixo. 0 no document
materia 245/1998 1998-01-01 Requerimento Sol.Presidente da Câmara dos Deputados apresentar Projeto de Lei visando responsabilizar criminalmente os vendedores de remédios falsos. 0 no document
materia 246/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre gastos com viagens do chefe do Poder Executivo garcense. 0 no document
materia 247/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a existência de projetos de terceirização de serviços públicos municipais. 0 no document
materia 248/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. do Estado de S.Paulo estudos visando a instalação de Posto de Assistência ao Trabalhado em nosso município. 0 no document
materia 249/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais do Cemitério Municipal. 0 no document
materia 250/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre os motivos da realização de serviços de tapa-buracos com cimento e pedriscos. 0 no document
materia 251/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a definição de horário de atendimento do PAS Jafa. 0 no document
materia 252/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre atividades de máquina de esteira no município no período de janeiro de 1997 até o presente. 0 no document
materia 253/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Diretor do SAAE análise físico-química da água bruta captada pela B I e BII e em Jafa. 0 no document
materia 254/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informaçòes sobre a realização de exames ultrassonográficos no CS II de Garça.. 0 no document
materia 255/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a constituição/reuniões do Conselho Municipal de Entorpecentes. 0 no document
materia 256/1998 1998-01-01 Requerimento Sol.ao Gov. do Estado de S.Paulo imediato repasse de verbaspara o pagamento de contas telefônicas atrasadas da Del.Pol. e Ciretran de Garça 0 no document
materia 257/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Telesp-Marília informações sobre o corte das linhas dos telefones da Del. Polícia e da Ciretran de Garça. 0 no document
materia 258/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de construção de quadra de patinação nas proximidades de Lago Artificial. 0 no document
materia 259/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre identidades dos servidores encarregados das creches Remo Casarsa, Cândida Soares, Inez Marangão, Andréia Marangão. 0 no document
materia 260/1998 1998-01-01 Requerimento Sol.Prefeito informações sobre conhecimento/providências do algamento formado em épocas de chuvas nas proximidades da rotatória do Jd.Paineiras, altura do nº 305. 0 no document
materia 261/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre intenção de realizar campanhas de esclarecimentos sobre doenças como enfartes, derrames, etc. 0 no document
materia 262/1998 1998-01-01 Requerimento Sol .Prefeito informações sobre a remoção de servidores das escolas Prof. João Crisóstomo, Hilmar Machado e Profa. Maria do Camo P. Castro. 0 no document
materia 263/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a eventual concessão de auxílio financeiro pela Secretaria do Bem Estar Social. 0 no document
materia 264/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de divulgação do roteiro do Expresso Saúde nos jornais e rádios da cidade. 0 no document
materia 265/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de interligação das Ruas Antonio Leal de Oliveira e João Batista Queiroz 0 no document
materia 266/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao dir. do SAAE-Garça informações sobre providências ref. reparos na rede esgotos rompida no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 267/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao superintendente do Depto. de Aguas e Energia Elétrica, José Bernardo Ortiz, recursos para a construção de galerias de águas pluviais no Jardim Nova Garça, Jardim S.Lucas e distrito de Jafa. 0 no document
materia 268/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Presidente da República e Ministro dos Transportes restabelecer o transporte gratuito às pessoas com mais de 65 anos através da Fepasa. 0 no document
materia 269/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Sr. Silvio Santos (SBT) e à diretoria da AACD incluir a cidade de Garça como opção para a construção de nova unidade hospitalar da Entidade. 0 no document
materia 270/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à APEOESP a divulgação de mensagem eclarecendo o desmentido do governo estadual sobre a eventual demissão de professores ACTs. 0 no document
materia 271/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao DER-Assis a pintura de faixas divisórias da pista que liga Garça ao Bairro Venda Seca. 0 no document
materia 272/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Fepasa empenho para manter a iluminação da estação de Garça. 0 no document
materia 273/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à empresa Turismar a colocação de cortinas nos ônibus que fazem alinha circular entre Garça-Marília. 0 no document
materia 274/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à 4ª Cia. da Pol.Militar de Garça manter viatura nos horários de embarque e desembarque de passageiros na estação da Fepasa. 0 no document