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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (27589)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	335/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. À Fepasa providenciar o restabelecimento da iluminação interna e externa/serviços de limpeza na estação ferroviária de Garça.	no document
materia	336/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a sinalização de trânsito no Jardim Paineiras.	no document
materia	337/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade/regularização dos SEHACs existentes em Garça.	no document
materia	338/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao DER-Assis a substituição das placas indicativas no trecho entre Garça e Bauru na Rodov. Cmte. João Ribeiro de Barros.	no document
materia	339/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o eventual corte parcial no pagamento da taxa de insalubridade devida aos auliares de saneamento.	no document
materia	340/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. À DIR XIV-Marília informações sobre a razões da falta de recursos financeiros para o centro e hemodiálise do Hospital S.Lucas.	no document
materia	341/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao escritoório local da CPFL informações sobre os motivos das constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica na Vila Rebelo, prox. Da escola Nely Carbiniéri.	no document
materia	342/1998	1998-01-01	Requerimento	Soil ao Ministro da Educação e do Desporto apoio à reivi dicação do Instituto de Ensino superior de Garça, pleiteando o credenciamento dos seus cursos de nível superior.	no document
materia	343/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao Ministro da Educação e do Desporto apoio à reivindação da Associação Educacional de Garça-FAEF, autorização para a implantação de novos cursos de nível superior.	no document
materia	344/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Diretor Regional de Marília da CDHU apoio ao pleito da Prefeitura de Garça para utilização de áreas localizadas no Cj. Morada do Sol, Garça I e II e Sol Nascente.	no document
materia	345/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a construção de alambrados em torno do prédio do PX Clube, no lago artificial.	no document
materia	346/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a licitação/ocupação do terreno na faixa de integração para a instalação de hotel.	no document
materia	347/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Prefeito informações sobre a escritura de doação ao Big-Mart conforme lei municipal 3199 de agosto/97.	no document
materia	348/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da diferenciação do valor de pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da limpeza pública.	no document
materia	349/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobrea a, participação do Município na arrecadação do IPVA em 1998.	no document
materia	350/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre adequação do trânsito local ao novo Código de Trânsito Brasileiro (lombadas).	no document
materia	351/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. À direção da CEF incluir o Garça Futebol Clube nos próximos testes da Loteria Esportiva.	no document
materia	352/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao Presidente da República oferecer maior divulgação do Banco da Terra.	no document
materia	353/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao Prefeito de Ribeirão Preto encaminhar para estudos o kit básico sobre o Programa Cidade Limpa, implantado naquela cidade.	no document
materia	354/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao SAAE-Garça proceder reparos na pavimentação da rua Barão do Rio Branco, defronte a CEF.	no document
materia	355/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. À Telesp-Marília proceder a reparos nos telefones públicos instalados defronte a agência dos Correios, próximo à Prefeitura Municipal e ao lado do posto da Telesp, em Garça.	no document
materia	356/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao DER-Assis reparos na SP-294 no trevo de acesso a Garça, prox. do Lacticínio Willu.	no document
materia	357/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Corpo de Bombeiros de Garça solicitando a realização de campanha contra incêndio.	no document
materia	358/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor dos repasses efetuados pela Secretaria de Educação ao Município neste exercício.	no document
materia	359/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao comando do CPA I/4 informações sobre a possibilidade de aumentar o contingente de soldados em Garça aproveitando os formandos da Escola de Formação de Soldados.	no document
materia	360/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. a diversas autoridades a revisão da Lei que enquadra deputados, senadores, prefeitos e vereadores como contribuintes do sistema geral da Previdência.	no document
materia	361/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à CEF, Telebrás, Banco do Brasil e Telesp estabelecer parceria com o Garça Futebol Clube visando patrocínio/publicidade.	no document
materia	362/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de pavimentação das ruas do Bairro Sol Nascente.	no document
materia	363/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Pres. Do Senado Federal gestões a favor da rápida tramitação do projeto de lei criando o Dia Nacional de Vacinação de Idosos.	no document
materia	364/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Cesp-S.J.rio Preto a doação ao Município de Garça de alevinos de peixes Curimbatá ou outras espécies.	no document
materia	365/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. liderança partidos Ass.Legislativa apoio ao projeto que busca autorização para implantação de Convênio entre a Secr.estadual de Segurança e Educação visando ao combate da violência/ tráfico de drogas nas escolas.	no document
materia	366/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao governo do Estado de S.Paulo estudos visando a convênio com a Clínica de Repouso Santa Helena, de Garça.	no document
materia	367/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Secret.estadual de Assistência e Desenvolvimento Social estudos visando a Convênio com com a Clínica Santa Helena, de Garça.	no document
materia	368/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo apoio para a elevação da Comarca de Garça à Terceira Entrância.	no document
materia	369/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ap Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo apoio na agilização da instalação da Vara Distrital em Gália.	no document
materia	370/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à rádio Universitária e Centro Oeste promoverem cobertura jornalística da Câmara Municipal em seus programas noticiosos.	no document
materia	371/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção do hospital S.Lucas e Samaritano in formar sobre a possibilidade de estender o benefício do gerador elétrico em todas as áreas do nosocômio em casos de interrupção da energia.	no document
materia	372/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de impresso especial no Centro de Saúde para a emissão de eletrocardiogramas.	no document
materia	373/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a priorização das necessidades básicas do setor da saúde e controle da medicina preventiva nos PASs.	no document
materia	374/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre entendimentos entre a incoporadora do Jd. Mondrian para a construção de galerias pluviais.	no document
materia	375/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o melhoramento rede de energia elétrica no Jardim Mondrian.	no document
materia	376/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção da Nossa Caixa Nosso Banco incluir o Município na extração da Loteria Paulista para o ano de 1999 ou para a 14ª Festa da Cerejeira no ano 2000.	no document
materia	377/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao gov. do Estrado a destinação de mais um veículo tático móvel para o Município de Garça.	no document
materia	378/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Dir-XV-Marília informações sobre a verba de R$ 70 mil destinada ao setor de saúde de Garça ainda não liberada.	no document
materia	379/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. Da Saúde e Secret.Estadual da Saúde a liberaçao de recursos para a Clínica de Repouso Santa Helena S/C Ltda.	no document
materia	380/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. Da Saúde a liberação de recursos para o Centro Espírita Caminho de Damasco e Santa Casa de Misericórdia de Garça.	no document
materia	381/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação mensal da Corporação Musical Santa Cecília.	no document
materia	382/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol a Secret. Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento da Casa Abrigo de Garça até esta data.	no document
materia	383/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento da Casa Abrigo até esta data.	no document
materia	384/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas da Casa Abrigo.	no document