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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (27589)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	385/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol.ao Min. Da Fazenda conceder aos hospitais filantrópicos estender às dívidas dos mesmos com o INSS e FGTS o parcelamento por 30 anos e juros de 6% a.a.	no document
materia	386/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. aos membros da Ass.Legislativa de S.Paulo e ao Congresso Nacional medidas visando a probição do repasse pela CPFL aos contribuintes os custos com a ocupação do solo nos municípios.	no document
materia	387/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao Iapen providenciar a alteração dos seu estatuto para que permita o recebimento de imóveis como parte de pagamento de dívidas.	no document
materia	388/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao Governador do Estado e Secret. Estadual de Assist. e Desenvolv. Social a doação de veículo para uso do Conselho Tutelar de Garça.	no document
materia	389/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Minstro da Justiça elaborar porograma de qualificação profissional junto aos menores infratores sob tutela do Estado.	no document
materia	390/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao Iapen-Garça informações sobre a sua decisão sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura com a autarquia.	no document
materia	391/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pintar faixa de estacionamento privvativo defronte ao Depósito de Alimentos Toyota.	no document
materia	392/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião da poda de árvores localizadas na esquina das ruas Otávio e S.João.	no document
materia	393/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a posibilidade de podar as árvores da Av.Faustina.	no document
materia	394/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da cobrança da taxa de guias e sarjetas na rua Amélia Piza de Lara.	no document
materia	395/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de servidores estaduais prestando seviços ao Município na área da saúde.	no document
materia	396/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção de reajustar os vencimentos do funcionalismo.	no document
materia	397/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Iapen-Garça informações sobre seus gastos mensais com pagamento de proventos dos aposentados, pensionistas e seus funcionários.	no document
materia	398/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo estudos visando a criação de Secretaria para tratar dos assuntos ref. o idoso.	no document
materia	399/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenções de contruir ciclovia no trecho da Av. Labieno C.Machado, entre a Rua Luis Monici e a Rotatória da Garça.	no document
materia	400/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ceder uma sala para ensaios de grupos teatrais da cidade.	no document
materia	401/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação do trato cultural no bosque das cerejeiras em 1998.	no document
materia	402/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos reaoizados para o trânsito da Rua Cel. Joaquim Piza, especialmente a confluência com a Rua Antenor Lara Campos.	no document
materia	403/1998	1998-01-01	Requerimento	'Sol. ao Governador do Estado e Secret. Estadual do Meio Ambiente informações sobre o destino dos esgotos da futura penitenicária do município de Álvaro de Carvalho.	no document
materia	404/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Expresso Prata a doação de ônibus sem motor para implantação em Garça do projeto Onibus-Escola.	no document
materia	405/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado esclarecimentos sobre declaração do vereador CATETO sobre perseguição deste Tribunal ao ex-prefeito Faneco.	no document
materia	406/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao CDHU-Marília informações sobre contratos pendentes do Jd. Morada do Sol e especificamente do imóvel à Rua Cícero Guanas Simões 260.	no document
materia	407/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da alteração da jornada de trabalho e sobre a taxa de insalubridade dos servidores da Usina de Lixo.	no document
materia	408/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à CDHU a colocação de guias e sarjetas nas casas construídas pelo sistema mutirão, no distrito de Jafa.	no document
materia	409/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação da área da praia artificial.	no document
materia	410/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Ipê, altura do nº 340.	no document
materia	411/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre a quantidade, especialidade e jornada de trabalho dos médicos que trabalham nos PASs da cidade.	no document
materia	412/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentar Projeto de Lei alterando os dispositivos da lei que inclui Vereadores e Prefeitos como contribuintes obrigatórios da Previdência Social.	no document
materia	413/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Deputado Michel Temer cópia da PEC ref. A Reforma da Previdência Social, tramitando no Congresso Nacional.	no document
materia	414/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Ministro da Saúide recursos financeiros para a retivação da UTI do Hosp. S.Lucas de Garça.	no document
materia	415/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Pres. Da Câmara dos Deputos e Min. Da Saúde estabelecer legislação contra a prática da falsificação de remédios.	no document
materia	416/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção da Cidade do Trânsito nesta administração.	no document
materia	417/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de construção de campo de futebol suiço no Jardom dos Eucaliptos.	no document
materia	418/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações intenções do Município normanlizar os repasses financeiros aos Hospital S.Lucas.	no document
materia	419/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. Da Fazenda adotar medidas que facilitem a concessão de empréstimos e financiamentos para a micro-empresa e fiscalização das linhas de crédito existentes.	no document
materia	420/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre providências para a solução de problemas com a invasão de aguas pluviais nas propriedades rurais limítrofes com o Jd. Morada do Sol.	no document
materia	421/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Prefeito Municipal de S.Gonçalo-RJ informações sobre o Centro Especial de Orientação da Mulher implantadfo naquele município.	no document
materia	422/1998	1998-01-01	Requerimento	Soil ao diretor do SAAE-Garça informações sobre o destino e tipo de utilização de terreno desta autarquia localizado ao lado da Feira Municipal.	no document
materia	423/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o inicio das obras do predio da antiga Delegacia de Polícia (ciretran).	no document
materia	424/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao diretor do SAAE-Garça informações sobre o recente reajuste na tarifa de água e utilizaçao da rede de esgosto.	no document
materia	425/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente da República e Governador do Estado informações sobre a possibilidade de financiamento da construção de casas populares na zona rural.	no document
materia	426/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração de Plano Diretor pela atual administração.	no document
materia	427/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Governador do Estado e Secret. Da Educação informações sobre a possibilidade de construir cobertura nas quadras esportivas da Escolas estaduais.	no document
materia	428/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência e funcionamento do Conselho de Segurança muinicipal.	no document
materia	429/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de distribuir excedente da produção de verduras e sobre a distribuição do Sopão.	no document
materia	430/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça informações sobre os motivos da mudança de local da sua Sede e sobre a concessão de vales-transporte aos servidores municipais.	no document
materia	431/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuyal manifestação do Conselho Municipal de Saúde sobre a falta de repasse de recursos ao Hospital S.Lucas.	no document
materia	432/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação do Município no Consórcio Pró Recuperaçao da Bacia do Rio do Peixe e suas atividades.	no document
materia	433/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre viagens realizadas pelo chefe do Executivo no exercício de 1997.	no document
materia	434/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente da Repúboica e Ministro das Minas e Energia revisão da legislação sobre a exploração de jazidas de argila.	no document