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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (27589)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	485/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a nutricionista responsável pela merenda escolar servida nas EMEIS e escolas da rede pública estadual.	no document
materia	486/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça estudos visando a instalação de Base da Polícia Comunitária no distrito de Jafa.	no document
materia	487/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Seretário estadual de Segurança Pública estudos visando a criação de um distrito policial em Jafa.	no document
materia	488/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente do INSS rever o horário de funcionamento do setor de arrecadação da agência do INSS de Garça.	no document
materia	489/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Ministro da Educação destinar novos novos miocrocomputadores para as escolas pertencentes à Secretaria Estadual da Educação visando ampliar o atendimento nos cursos de informática existentes.	no document
materia	490/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao deputado César Calegari apresentar projeto de lei declarando de utilidade pública estadual a Associação Alfa e Omega.	no document
materia	491/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol.ao Ministro da Saúde colocar à disposição doi Município um Mamógrafo para uso na campanha do combate ao cancer uterino.	no document
materia	492/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Secret. Estadual da Educação doar um ônigus para a Delegacia de Ensino de Garça, para uso em excursões pedagógicas e outras atividades dos alunos.	no document
materia	493/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo de instalação de iluminação pública na Rua Delfino Alves.	no document
materia	494/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao DER refazer as sinalizações de solo na rodovia entre Garça e Lupércio.	no document
materia	495/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Ministro da Fazenda, Pres. Banco Central e outras autoridades federais gestões no sentido da modificação do sistema de atendimento das agências bancárias do País, para evitar as longas esperas para o atendimento.	no document
materia	496/1998	1998-01-01	Requerimento	Sugerindo ao Ministro do Exército e outras autoridades, medida alternativa para o cumrimento do servço militar.	no document
materia	497/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao SESI e SENAI exemplares da revista "Voto e Cidadania".	no document
materia	498/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo a criação de mais duas Varas para a Comarca de Garça.	no document
materia	499/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Sindicato dos Servidores Publicos do Município de Garça informações sobre as negociações para a concessão de vale-transporte aos servidores municipais.	no document
materia	500/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a delimitação do espaço para estacionamento no Ponto de Táxi defronte as Casas Pernambucanas.	no document
materia	501/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as negocições para a concessão de vale-transporte aos servidores municipais.	no document
materia	502/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do estado de abandono da Rua Dr. Garcez (intransitável).	no document
materia	503/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação para o transporte de alunos universitários.	no document
materia	504/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os apontadores existentes nos quadros funcionais da Prefeitura.	no document
materia	505/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao DER-Assis a inclusão de placas indicando a cidade de Garça em todas as rodovias que dão acesso a nossa cidade.	no document
materia	506/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre s inteções do Executivo realizar obras de melhorias na Praça da Árvore.	no document
materia	507/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a dotação orçamentária empregada no pagamento de exames laboratoriais realizados pelos Hospitais S.Lucas e Samaritano.	no document
materia	508/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à CDHU informações sobre as verbas já liberadas para a construção de casas populares pelo sistema mutirão.	no document
materia	509/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à CDHU destinar 10% das casas populares construídas pela empresa, para pessoas idosas acima de 60 anos.	no document
materia	510/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não instalação de redutor de velocidade na rua Jacarandá, no jd. Paineira.	no document
materia	511/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento dos prazos para a construção de casas populares pelo sistema de mutirão.	no document
materia	512/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os critérios para a concessão de licensa para o comércio ambulante de pastéis, doces e outros.	no document
materia	513/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Governador do Estado de SP informações sobre os motivos do Município de Garça não ter sido contemplado recentemente com viatura policia para a Polícia Civil.	no document
materia	514/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Governador do estado de SP e Secr. Estadual dos Transportes a liberação da cobrança do pedágio nas estradas do Estrado, no período das 22 às 6 horas.	no document
materia	515/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de subvenção destinada ao Hospital Samaritano.	no document
materia	516/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Superintendente da Receita Federal de SP a doação de diversos equipamentos eletrônicos apreendidos pela Receita para melhor estruturar o Conselho Tutelar de Garça.	no document
materia	517/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenções de realizar calçamento/pavimentação na Rua Joaquim Freite, altura do nº 62.	no document
materia	518/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Governador em exercício de S.Paulo informaçòes sobre o programa Banco do Povo.	no document
materia	519/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre o conhecimento da Municipalidade sobre a insatisfaçao da população jafense com o atual atendimento médico no distrito.	no document
materia	520/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do chafariz da Praça Tancredo Neves.	no document
materia	521/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao DER-Assis o recapeamento da Rodvia Cmte. João R. de Barros, no trecho entre Jafa e Vera Cruz.	no document
materia	523/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. À direçào do Banco Itau a instalação de Banco 24 horas em nossa cidade.	no document
materia	524/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o IPTU/98 vencido e não pago por contribuintes.	no document
materia	525/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais estudos avaliando o potencial turístico do Município.	no document
materia	526/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a posibilidade de sanar o problema verificado na confluência das Ruas Mário Marangão e Alfredo de S. Castro (acúmulo de aguas pluviais).	no document
materia	527/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a posibilidade de calcamento do leito carroçável da Rua Alfedo de Souza Castro (parte final).	no document
materia	528/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao Comte. Da 4ª cia. Da Polícia Militar de Garça patrulhamento preventivo nas imediações do templo da Igreja Avivamento Bíblico, na Rua Octávio Telles do Nascimento, 139.	no document
materia	529/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao escritório da CPFL-Garça reparos em postes de iluminação pública nas ruas 24 de Dezembro, altura do nº 288, Jurandir U. Guimarães, altura do nº 337 e Av. Labieno da C. Machado, altura do nº 429.	no document
materia	530/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à telesp-Marília a instalação de telefone público comunitário na praça Bento Serapião Davis onde está sendo construída nova Base da Polícia Comuitária.	no document
materia	531/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Governo do Estado a doação de ambulância dio tipo UTI móvel para o Município de Garça.	no document
materia	532/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um camelódromo em Garça.	no document
materia	533/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforma no prédio onde funciona o Mercado Municipal	no document
materia	534/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se implantar a zona azul na área central da cidade.	no document
materia	535/1998	1998-01-01	Requerimento	Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o interesse de se instalar o Banco do Povo em Garça.	no document