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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se construir galerias de águas pluviais nas Ruas S.Paulo, 7 de setembro e e Manoel da Costa, em Jafa. 0 no document
materia 537/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público comunitário na esquina da Rua S.João com Vitória. 0 no document
materia 538/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de doação ou cessão de terreno do Município para a Comundae S.Mateus. 0 no document
materia 539/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Ipê, altura do nº 340. 0 no document
materia 540/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre providências do Executivo extinguindo cargo excedente de encarregada de creche e nomeação das mesmas. 0 no document
materia 541/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à empresa Rodoviário Ibitinguense Ltda. Reconsiderar decisão de transferência do ponto de parada no Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 542/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação atual da construção do conjunto poli-esportivo na Vila Rebelo, e construção de galerias de águas pluviais na Rua Basilio SelaniXRio Grande do Sul. 0 no document
materia 543/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado incluir o Município de Garça no programa Banco do Povo. 0 no document
materia 544/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos e consequencias da queimada efetuada no lixão ao lado da Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 545/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual alienação do terreno do Município ao lado da agencia da Nossa Caixa Nosso Banco. 0 no document
materia 546/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Iapen informações sobre a concição atual do terreno de sua propriedade localizado próximo às Chacaras Guanabara. 0 no document
materia 547/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a substituição do telefone público instalado na rua Pref. Salviano P. de Andrade, altura do número 1644 por telefone do tipo comunitário. 0 no document
materia 548/1998 1998-01-01 Requerimento Sol.ao Iapen informações sobre a quitação da Prefeitura das parcelas referente ao acordo para parcelamento da dívida. 0 no document
materia 549/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalação de telefone público no final da rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 550/1998 1998-01-01 Requerimento Sol .ao comando da 4ª cia. da Polícia Militar informações sobre o funcionamento do posto policial instalado no Lago Artificialde Vila Williams. 0 no document
materia 551/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo o repasse de recursos para a ETE Monsenhor Antonio Magliano para que se possa atulizar os computadores utilizados pelos anos. 0 no document
materia 552/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre previsão para reajuste salarial ao funcionalismo público municipal. 0 no document
materia 553/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente da República não adotar medidas fiscais que prejudiquem o povo brasileiro. 0 no document
materia 554/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o sistema utilizado para tapar os buracos da cidade. 0 no document
materia 555/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre autorização para o Garça Esporte Clube Feminino utilizar as dependências do Estádio Municipal Frederico Platezeck. 0 no document
materia 557/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Gov. Estado e vice-gov. reativ. UTI Santa Casa de Misericórida, dupl.rodovia Comte. João R. de Barros trecho Garça-Marília, recursos para a infra-estrtutura do 2 distr.indl, galerias aguas pluviais e outras obras 0 no document
materia 558/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de médicos em Jafa e o horário de atendimento destes. 0 no document
materia 559/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Secretaria Municipal responsável pelo Centro de Lazer Modesto da Costa. 0 no document
materia 560/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao presidente da Fepasa a contratação de vigia para a estação de passageiros de Garça. 0 no document
materia 561/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre áreas do distrito indistrial que ainda não possuem escritura definitiva., 0 no document
materia 562/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações o funcionamento de clínica médica apenas no Hospital Samaritano. 0 no document
materia 563/1998 1998-01-01 Requerimento Sol . Às Prefeituras e Câmaras Municipais da região apoio ao jovem inglês que deseja figurar no Livro dos Recordes. 0 no document
materia 564/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado a liberação dos pedágios em estradas paulistas para os caminhões, durante o período noturno. 0 no document
materia 565/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Presidente da República a não reedição de Medida Provisória que impede medidas drásticas contra os alunos inadimplentes de escolas particulares. 0 no document
materia 566/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação do IPTU em outubro/98 em vista da campanha de incentivo ao pagamento. 0 no document
materia 567/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à CETESB e Curadoria do Meio Ambiente de Garça providências contra o despejo de esgoto a céu aberto na Penitenciária de A. de Carvalho. 0 no document
materia 568/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. aos grupos ambientalistas de Garça, ACIG, Lojas Maçônias e diversas Associações, fiscalização objetivando impedir a destruição da mata nativa e animais silvestres e má utilização dos rios. 0 no document
materia 569/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do recolhimento das armas em uso pelos vigilantes municipais. 0 no document
materia 570/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis a inversão da mão de direção no novo trevo de acesso à Rodv. SP-294 (saída para Bauru). 0 no document
materia 571/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação da praia artificial, junto à nascente do Córrego Barreiro. 0 no document
materia 572/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Cia. Antártica Paulista informações sobre a possibilidade de construção de fábrica de cerveja em nossa cidade. 0 no document
materia 573/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Governado Mário Covas reduzir pela metade a tarifa cobrada nos pedágios das estradas paulistas. 0 no document
materia 574/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília serviços de manutenção no telefone público localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, no Escadão do Lago Artificial. 0 no document
materia 575/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o imóvel localizado na Q 7-p, Lote N, Bairro Paulista se foi alienado ou não. 0 no document
materia 576/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de dotar a Delegacia do Serviço Militar de Garça de computador com impressora. 0 no document
materia 577/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade conceder reajuste salarial aos servidores ou abono salarial. 0 no document
materia 578/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à CDHU informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos moradores do Jd. Paineiras que queiram antecipar suas prestações e sobre escrituras definitivas. 0 no document
materia 579/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a transcrição de escrituras para os conjuntos SEAC I, III e IV. 0 no document
materia 580/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as portas de má qualidade entegues para as casas do mutirão do Sol Nascente. 0 no document
materia 581/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os servidores municipais que trabalham no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 582/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o corte do adicional por insalubridade dos servidores do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 583/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao DER-Assis a construção de praça rotatória na Rodovia Cmte João Ribeiro de Barrosa, na altura do distrito de Jafa. 0 no document
materia 584/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Julio Bertolucci, 150, em Jafa. 0 no document
materia 585/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo e Secretário da Cultura verbas a fundo perdido para a conclusão do Teatro Municipal de Garça. 0 no document
materia 586/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Ipê, algura do nº 340. 0 no document