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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 759/1997 1997-12-31 Indicação sgr serviços de tapa-buracos na Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, esquina com Gal. Glicério. 0 no document
materia 760/1997 1997-12-31 Indicação sgr limpeza pública no bueiro localizado na Av. Labieno C. Machado, altura do nº 3392. 0 no document
materia 761/1997 1997-12-31 Indicação sgr a construção de banheiros e salas de aula na Escola Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 762/1997 1997-12-31 Indicação sgr contratação de conjunto ou banda musical para animação de datas festivas (Natal e Reveillon). 0 no document
materia 763/1997 1997-12-31 Indicação sgr a instalação de placa proibindo jogar lixo nas imediações da Rua Joaquim Venancio de Souza, altura do nº 100. 0 no document
materia 764/1997 1997-12-31 Indicação sgr reparos na calçada e susbstituição de árvores na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 765/1997 1997-12-31 Indicação sgr limpeza pública em terreno localizado na Rua Pref. Salviano P. Andrade, altura do nº 1037. 0 no document
norma 3227/1997 1997-12-29 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3228/1997 1997-12-29 Lei Cria o Conselho Municipal de Educação. 0 no document
norma 3229/1997 1997-12-29 Lei Cria a Taxa de Uso do Solo Urbano e dá outras providências. 0 no document
norma 3230/1997 1997-12-29 Lei Altera o anexo II da Lei nº 3.096/1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 0 no document
sessao 25 1997-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 1997-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 1997-12-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 3220/1997 1997-12-23 Lei Dispõe sobre o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3221/1997 1997-12-23 Lei Altera o Anexo II da Lei nº 3.096/1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3222/1997 1997-12-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00, destinado a aquisição de equipamento de informática visando interligação da Delegacia de Polícia à Intrapol. 0 no document
norma 3223/1997 1997-12-23 Lei Altera o artigo 1º da lei 3.206/1997, que desafetou área do sistema de lazer do Conjunto Habitacional Garça I e autorizou a concessão de direito de uso do imóvel à Mitra Diocesana de Marília. 0 no document
norma 3224/1997 1997-12-23 Lei Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel para funcionamento de oficina mecânica. 0 no document
norma 3225/1997 1997-12-23 Lei Expande a área urbana da sede do Município. 0 no document
norma 3226/1997 1997-12-23 Lei Expande a área urbana da sede do Município. 0 no document
norma 3219/1997 1997-12-22 Lei Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município para o exerícicio de 1998. 0 no document
sessao 22 1997-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 1997-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 1997-12-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 3218/1997 1997-12-19 Lei Desafeta área de propriedade do Município localizada no conjunto habitacional Garça I. 0 no document
norma 702/1997 1997-12-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E 02 DE JANEIRO DE 1998 E FIXA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DAS 9H ÀS 13H 1 extracted
materia 593/1997 1997-12-15 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Elza Alves Gusmão. 0 no document
materia 594/1997 1997-12-15 Moção Congr. à 7ª Festa do Peão Boiadeiro de Oriente. 0 no document
materia 595/1997 1997-12-15 Moção Congr. à empresa PPA pela qualidade da publicidade recentemente divulgada na televisão. 0 no document
materia 596/1997 1997-12-15 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Helena Y.K. Kazedani. 0 no document
materia 597/1997 1997-12-15 Moção Congr. ao Sr. Antonio Ferreira da Silva pela inauguração em nossa cidade da empresa Toninho's Rotisserie. 0 no document
materia 598/1997 1997-12-15 Moção Congr. à Associação dos Aposentados da Região de Garça pela eleição do seu novo Conselho Deliberativo. 0 no document
materia 599/1997 1997-12-15 Moção Congr. à empresa Lacticínio Willu Ltda, pelas inovações e modernização da mesma. 0 no document
materia 600/1997 1997-12-15 Moção Congr. à srta. Ana Carolina Ramires Moraes, Miss Comerciária de Garça, 5ª colocada no concurso realizada na Praia Grande. 0 no document
materia 601/1997 1997-12-15 Moção Congr. às EMEIs pela formatura realizada no dia 12 p.p. 0 no document
materia 602/1997 1997-12-15 Moção Congr. à empresa SPACNET pela inauguração do serviço de provedor de acesso à Internet em Garça. 0 no document
materia 603/1997 1997-12-15 Moção Congr. à Policia Florestal e de Mananciais de Garça pelo transcurso do seu 48º aniversário de fundação. 0 no document
materia 604/1997 1997-12-15 Moção Congr. à agência local da Nossa Caixa Nosso Banco pela comemoração dos seus 62 anos de funcionamento em Garça. 0 no document
materia 605/1997 1997-12-15 Moção Congr. à empresa Lambary, pela instalação de novas novas instalações. 0 no document
materia 606/1997 1997-12-15 Moção Congr.à empresa ISSEL Indústria Eletrônica de Segurança pelo lançamento de novos produtos e inauguração do seu Centro de Desenvolvimento e Tecnologia. 0 no document
materia 607/1997 1997-12-15 Moção Congr. à Rádio Universitária de Garça pelo aumento da potência de suas transmisões radiofônicas. 0 no document
materia 608/1997 1997-12-15 Moção Congr. aos empresários Armando Yanaguihara e Carlos Ebinuma pela inauguração do Supermercado Jafa. 0 no document
materia 609/1997 1997-12-15 Moção Congr. à empresa Sentinela O Lojão pela inauguração de sua loja de R4 1,99. 0 no document
materia 610/1997 1997-12-15 Moção Congrataulações à profa. Lourdes de Fátima Oliveira Monteiro e suas alunas pela exposição dos trabalhos de pintura, na ag^3encia da Nossa Caixa-Nosso Banco. 0 no document
materia 611/1997 1997-12-15 Moção Congr. ao Grupo Escoteiro Santo Antonio pela eleição da sua nova diretoria para o biênio 1998/1999. 0 no document
materia 612/1997 1997-12-15 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Soares da Silva. 0 no document
materia 613/1997 1997-12-15 Moção Congr. aos alunos formandos da turma/97 do Curso de Técnico de Administração da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 614/1997 1997-12-15 Moção Congr. aos alunos formandos da turma/97 do Curso de Habilitação Específica para o Magistério da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 615/1997 1997-12-15 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Galilleu Bicudo, ex-prefeito da cidade de Itu. 0 no document