| sessao |
21 |
1997-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
1997-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3217/1997 |
1997-12-10 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.204/1997, prorrogando prazo para quitação de contribuição de melhorias. |
0 |
no document
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| norma |
11/1997 |
1997-12-09 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
582/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr. à Congregação do SS. Redentor pelo trabalho de conscientização visando a preparação do diácono Ademir Gonçalves. |
0 |
no document
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| materia |
583/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alvinio de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
584/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Maria Aparecida Cunha dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
585/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr, ao Dep. Almino Afonso pela aprovação do Projeto Consulta Popular. |
0 |
no document
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| materia |
586/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr. à deputada Telma de Souza pelo Projeto instituindo a Semana do Câncer de Próstata. |
0 |
no document
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| materia |
587/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr. à Câmara Municipal de Bauru pelo andamento do processo de cassação do ver. Hélio Pires. |
0 |
no document
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| materia |
588/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr. ao sgto Claudimir Catiari pela formatura da turma/97 de atiradores do TG 02-014. |
0 |
no document
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| materia |
589/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr. à empresa Socafé pela inauguração do seu posto de compra em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
590/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr. ao CSA/Preve-Objetivo pela festa de formatura de seus alunos do ano letivo 1997. |
0 |
no document
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| materia |
591/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
congr, ao dep. Nélson Marchezan pela aprovação do projeto de Renda Mínima. |
0 |
no document
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| materia |
592/1997 |
1997-12-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da sra. Albertina Pereira de Araújo. |
0 |
no document
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| materia |
738/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr instalar redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, altura do nº 1157. |
0 |
no document
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| materia |
739/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr instalação de sinaização de trânsito vertical e horizontal no trecho final da Rua Carlos Ferrari, próximo do distrito industrial. |
0 |
no document
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| materia |
740/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr contatos com o DER-Assis visando a limpeza do acostamento na entrada do trevo de acesso ao distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
741/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr reparos nos bancos existentes na esquina das Ruas José B. da Silva/Prefeito Salviano. |
0 |
no document
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| materia |
742/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr reparos nas guias e sarjetas da quadra final da rua Brigadeiro Machado. |
0 |
no document
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| materia |
743/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr instalação de redutor de velocidade e melhoria da sinalização do trânsito da Praça da Árvore. |
0 |
no document
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| materia |
744/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr instalar redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura nº 973 |
0 |
no document
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| materia |
745/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr contatos com o Grupo Teatral Missionários da Arte, da cidade de Lins, para aparesentação em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
746/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr serviços de terraplenagem em terreno do bairro José Ribeiro, onde se instalou o último Circo. |
0 |
no document
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| materia |
747/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr serviços de limpeza pública nos terrenos baldios do Jd. Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
748/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr instituir plantão diário no PAS do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
749/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr contatos com a empresa responsável para pintura de sinalização fosforecente nas caçambas para remoção de entulhos. |
0 |
no document
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| materia |
750/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr a colocação de plnatas aquáticas no Lago Artificial para melhor oxigienação da água. |
0 |
no document
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| materia |
751/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr a instalação de novas placas que identificam lotgradouros em locais mais visíveis. |
0 |
no document
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| materia |
752/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr a substituição de árvore localizada na Rua Padre Leite, algura do nº 258. |
0 |
no document
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| materia |
753/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr a capinação do terreno localizado na rua Sergipe, altura do nº 81. |
0 |
no document
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| materia |
754/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr instalação de sistema de ventilação na Ginásio de Esportes municipal. |
0 |
no document
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| materia |
755/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr autorização/criação de estacionamento interno no prédio da Biblioteca Pública Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
756/1997 |
1997-12-08 |
Indicação |
sgr instalar decoração com motivos natalinos na sede da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
3216/1997 |
1997-12-08 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei 3.096/1996 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
1997-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
102/1997 |
1997-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Rosas de Ouro |
0 |
no document
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| materia |
564/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. à srta. Ana Carolina Ramires Moraes, Miss Comerciária de Garça 1997 e outras participantes. |
0 |
no document
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| materia |
565/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. às equipes esportivas do Recursos Humanos, Div. de Jardins, DAASP e Paço Municipal pela classificação no torneio promovido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
566/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. ao dep. César Callegari pelo lançamento do seu livro "As Verbas da Educação". |
0 |
no document
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| materia |
567/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. à sra. Marisa H. Agostinho Sartori pela realização do I Festival de Jaz CSA/Preve-Objetivo. |
0 |
no document
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| materia |
568/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr.ao Cmei Anita Mirala e Projeto Janela pela esposição de trabalhos manuais do último mês de novembro. |
0 |
no document
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| materia |
569/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. à Assoc. Cultural e Assistencial da Liberdade pela realização da Festa Oriental e da Festa do Bolinho de Arroz/97. |
0 |
no document
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| materia |
570/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. à direção do CSA/Preve-Objetivo pela realização do I Festival de Jazz. |
0 |
no document
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| materia |
571/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. à Comissão Organizadora da Festa do Peão pela iniciativa de destinar seu resultado financeiro para entidades benemerentes. |
0 |
no document
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| materia |
572/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. aos irmãos Travensolo pela reforma de seu estabelecimento comercial. |
0 |
no document
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| materia |
573/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. ao diácono Ademir Gonçalves por sua ordenação sacerdotal. |
0 |
no document
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| materia |
574/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. ao consórcio Intermunicipal de Recuperação do Rio do Peixe pela realização do Curso de Capacitação de Agentes Ambientais. |
0 |
no document
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| materia |
575/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. à Ass. de Agricultura ea do Meio Ambiente, ao grupo Nascentes Vivas e ETASG Dep. Paulo Ornellas C. Barros pela participação no Curso de Capacitacão de Agentes Ambientais. |
0 |
no document
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| materia |
576/1997 |
1997-12-01 |
Moção |
Congr. ao casal Maria José e Antonio alberti pelos seus 72 anos de casamento. |
0 |
no document
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