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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 577/1997 1997-12-01 Moção Congr. à ACIG e ao Sebrae-Marília pela realização de palestra sobre a Pequena Empresa e a Crise nas Bolsas. 0 no document
materia 578/1997 1997-12-01 Moção Congr. ao TG 02-014 pela formatrura da turma de reservistas/97. 0 no document
materia 579/1997 1997-12-01 Moção Congr. à Corporação Musical Santa Cecília pelo transcurso do seu 67º aniversário de fundação. 0 no document
materia 580/1997 1997-12-01 Moção Congr. ao Sr. Prefeito, ao promotor público Dr. João Henrique Ferreira e ao Conselho tutelar pelas gestões visando garantir matrículas às crianças do 1º grau. 0 no document
materia 581/1997 1997-12-01 Moção Congr. ao CSA/Preve-Objetivo, e Del. Ensino pela realização e aos vencedores da Olimpíada de Matemática daquela escola. 0 no document
materia 727/1997 1997-12-01 Indicação sgr reativação do ponto de ônibus que existia na Rua Imbuia, defronte a empresa Garquímica. 0 no document
materia 728/1997 1997-12-01 Indicação sgr. a colocação de lixeiras defonte a escola Lydia Yvone G.Marques. 0 no document
materia 729/1997 1997-12-01 Indicação sgr o desentupimento dos bueiros localizados na Praça Pedro de Toledo, próximidades da Rua Minas Gerais. 0 no document
materia 730/1997 1997-12-01 Indicação sgr mutirão de limpeza em toda extensão da Rua Nelo de Stéfani. 0 no document
materia 731/1997 1997-12-01 Indicação sgr limpeza pública da praça onde se localiza a Concha Acústica do Lago Artificial. 0 no document
materia 732/1997 1997-12-01 Indicação sgr a realização da feira-livre, uma vez por semana, no Bairro Labienópolis. 0 no document
materia 733/1997 1997-12-01 Indicação sgr colocar bancos e estantes no coreto da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 734/1997 1997-12-01 Indicação sgr realizar o prolongamento da Rua Antenor Lara Campos, entre as ruas Alagoas e Joaquim Freire. 0 no document
materia 735/1997 1997-12-01 Indicação sgr que a Prefeitura assuma a responsabilidade da construção de túmulos no Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 736/1997 1997-12-01 Indicação sgr a terceirização/privatização dos serviços públicos de coleta de lixo e outros serviços. 0 no document
materia 737/1997 1997-12-01 Indicação sgr a erradicação e susbstituição de árvore localizada na Rua Alagoas, nº 540. 0 no document
norma 701/1997 1997-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA SOCIEDADE RÁDIO UNIVERSITÁRIA PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES 1 extracted
sessao 40 1997-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3215/1997 1997-11-26 Lei Institui no Município o "Dia do Doador Voluntário de Sangue". 1 not_a_document
norma 3213/1997 1997-11-25 Lei Altera a Lei nº 2.981/94, que disciplina a construção e conservação de muros e passeios nos imóveis situados na zona urbana da sede do município e no Distrito de Jafa. 0 no document
norma 3214/1997 1997-11-25 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 14.000,00 para a construção de abrigo para o ponto de táxi do terminal rodoviário de passageiros. 0 no document
materia 556/1997 1997-11-24 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Silvino Braguim. 0 no document
materia 557/1997 1997-11-24 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Ana Alves Martins. 0 no document
materia 558/1997 1997-11-24 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Genoveva Pereira de Andrade. 0 no document
materia 559/1997 1997-11-24 Moção Congr. ao sr. Haroldo Pereira Martins pela homenagem que recebeu na cidade de Caxambu-MG. 0 no document
materia 560/1997 1997-11-24 Moção Congr. ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça pela realização do Concurso Miss Comerciária. 0 no document
materia 561/1997 1997-11-24 Moção Congr. ao Dr. Maurício Lopes da Silva por sua iniciativa da campanha do desarmamento em nosso Município. 0 no document
materia 562/1997 1997-11-24 Moção Congr. à Rádio Centro Oeste FM pela realização de gincana. 0 no document
materia 563/1997 1997-11-24 Moção Congr. ao Sindicato Rural de Garça pela inauguração de sua sede própria. 0 no document
materia 711/1997 1997-11-24 Indicação sgr a instalação de redutores de velocidade na Rua Pref. Salviano P. Andrade, 1797, na R. Sagt. wilson, 1709 e esquina das Ruas Joaquim Ribeiro do Val e Prefeito Salviano. 0 no document
materia 712/1997 1997-11-24 Indicação sgr estudos para verificar se as merendeiras da Prefeitura fazem jus ao adicional de insalubridade. 0 no document
materia 713/1997 1997-11-24 Indicação sgr estudos visando mudança de endereço da sede do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 714/1997 1997-11-24 Indicação sgr a remoção de entulhos pedras e areia na Rua Sargento Wilson A. Oliveira, defronte a antiga estação Rodoviária. 0 no document
materia 715/1997 1997-11-24 Indicação sgr a instalação de redutor de velocidade na rua Gabriela, altura do nº 1060. 0 no document
materia 716/1997 1997-11-24 Indicação sgr fazer contato com os taxistas do ponto Olímpio de Matos visando a construção de cobertura para veículos e motoristas. 0 no document
materia 717/1997 1997-11-24 Indicação sgr estudos visando ao pagamento de adicional de insalubridade às merendereiras do Município que trabalham na rede estadual de ensino. 0 no document
materia 718/1997 1997-11-24 Indicação sgr reparos na cobertura de salas de aula e banheiros da EEPSG Profa. Lydia Yvone G. Marques. 0 no document
materia 719/1997 1997-11-24 Indicação sgr pavimentação, guias e sarjetas no trecho final da Rua Alfredo de S.Castro. 0 no document
materia 720/1997 1997-11-24 Indicação sgr operação tapa-buracos nas ruas do conj.habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 721/1997 1997-11-24 Indicação sgr. operação tapa-buracos na Rua José Rosário, altura do nº 500. 0 no document
materia 722/1997 1997-11-24 Indicação sgr a contrução de sanitarios públicos na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 723/1997 1997-11-24 Indicação sgr distribuir cestas básicas aos servidores municipais de menor renda. 0 no document
materia 724/1997 1997-11-24 Indicação sgr operação tapa-buracos em todas as vias públicas da cidade. 0 no document
materia 725/1997 1997-11-24 Indicação sgr esclarecimentos aos contemplados na cidade de Garça com o projeto mutirão da CDHU. 0 no document
materia 726/1997 1997-11-24 Indicação sgr analisqar a pleito da Sta. Casa de Misericórdia (subvenção para saldar diversos comrpomissos) 0 no document
sessao 20 1997-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 1997-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3211/1997 1997-11-18 Lei Prorroga prazo de vigência da concessão de direito real de uso de imóvel ao SESI - Serviço Social da Indústria. 0 no document
norma 3212/1997 1997-11-18 Lei Altera o artigo 19 da Lei nº 2.627/1991 - Posturas Municipais. 0 no document
materia 97/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o dia do Doador Voluntário de Sangue 0 no document