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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 687/1997 1997-11-10 Indicação sgr campanha permanente através das cobranças do SAAE e da Prefeitura sobre o recem-lançado Banco de Sangue da Cidade de Garça. 0 no document
materia 688/1997 1997-11-10 Indicação sgr instalar postes de iluminação pública na saída do distrito de Jafa, sentido Garça. 0 no document
materia 689/1997 1997-11-10 Indicação sgr melhorias no local que serve como ponto de parada de ônibus, defronte o Sítio do Sr. Frabetti. 0 no document
materia 690/1997 1997-11-10 Indicação sgr instalar bebedouro com água gelada no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 691/1997 1997-11-10 Indicação sgr a cobertura dos pontos de ônibus do Cj. Habitacional Garça E(morada do sol). 0 no document
materia 692/1997 1997-11-10 Indicação sgr fiscalização mais rigorosa no recenti da feira-livre, aos domingos. 0 no document
materia 693/1997 1997-11-10 Indicação sgr reparos no leito carroçável das ruas Brasil e S.Paulo, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 694/1997 1997-11-10 Indicação sgr a denominação de Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho a via ou logradouro público da cidade. 0 no document
materia 695/1997 1997-11-10 Indicação sgr instalar redutor de velocidade na Rua Mogno, altura do nº 61. 0 no document
materia 696/1997 1997-11-10 Indicação sgr mutirão de limpeza no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 697/1997 1997-11-10 Indicação sgr serviços de tapa-buracos em todas as ruas do CJ. Habirtacional Garça E(sol nascente). 0 no document
sessao 37 1997-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 505/1997 1997-11-03 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Rozina Bertolucci Casarsa. 0 no document
materia 506/1997 1997-11-03 Moção Pesar pelo falecimernto do sr. José Lopes. 0 no document
materia 507/1997 1997-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do Pastor Jairo Valadares. 0 no document
materia 508/1997 1997-11-03 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Marta do Prado Belei. 0 no document
materia 509/1997 1997-11-03 Moção Congr. ao Jornal Folha de Garça pelo transcurso do seu 8º ano de fundação. 0 no document
materia 510/1997 1997-11-03 Moção Congr. ao Senado e Câmara Federal pela aprovação de Projeto ref. Certidão de nascimento e de óbito gratuitas. 0 no document
materia 511/1997 1997-11-03 Moção Congr. ao grupo de jovens Kukunana pelo transcurso do seu 10º aniversário de fundação. 0 no document
materia 512/1997 1997-11-03 Moção Congr. ao Lions Clube de Garça pela realização de sua recente Festa da Piza. 0 no document
materia 513/1997 1997-11-03 Moção Congr. ao deputado Roque Barbiéri pela apreserntração de emenda ao Orçamento/98 do Estado beneficiando o Município de Garça. 0 no document
materia 514/1997 1997-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Miguel Shimabukuri. 0 no document
materia 515/1997 1997-11-03 Moção Congr. à Escola Fisk pela realização de recente festa do "Haloween". 0 no document
materia 516/1997 1997-11-03 Moção Congr. à sra. Mercedes Tonarqui Carrenho por sua recente aposentadoria. 0 no document
materia 517/1997 1997-11-03 Moção Congr. pelo transcurso do Dia do Comerciário. 0 no document
materia 518/1997 1997-11-03 Moção Congr. ao sr. Luiz Canto Filho por sua classificação na recente corrida de pedestres realizada em Penápolis-SP 0 no document
materia 519/1997 1997-11-03 Moção Congr. à empresa Teixeira Pinto Química Industrial Ltda. pelos servi,cos que vem prestando em nosso Município. 0 no document
materia 671/1997 1997-11-03 Indicação sgr reparos no leito carroçável da Rua América, defronte o CSA-Prevê/Objetivo 0 no document
materia 672/1997 1997-11-03 Indicação sgr serviços de reforma e pintura nas dependências do Centro Esportivo e Social da Prefeitura. 0 no document
materia 673/1997 1997-11-03 Indicação sgr reativar o parque infantil do Jardim Paulista. 0 no document
materia 674/1997 1997-11-03 Indicação sgr a arborizaçãodo Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 675/1997 1997-11-03 Indicação sgr instalar telefones nas EMEIs Marie sophie Boscher e Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document
materia 676/1997 1997-11-03 Indicação sgr mutirão de limpeza nos bairros da cidade, nos moldes da programa "Semana da Faxina", realizado pela Rede Globo de Terlevisão". 0 no document
materia 677/1997 1997-11-03 Indicação sgr serviços de capina, pintura das guias de melhoria do asfalto, no trevo do distrito de Jafa. 0 no document
materia 678/1997 1997-11-03 Indicação sgr instalar quebra-molas na Rua Armando Avelino de Souza, entre as Ruas andré Antiqueira e Júlio Pinheiro Rodrigues, no jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 679/1997 1997-11-03 Indicação sgr reastabelecer a mão dupla de direção no trecho inicial da Rua José Augusto Escobar, entre a Av. Dr. labieno C. Machado e Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 680/1997 1997-11-03 Indicação sgr instalar placa indicativa de trânsito na rua Eduardo Rodrigues de Barros, no Jd. Morada do Sol. 0 no document
materia 681/1997 1997-11-03 Indicação sgr implantar sistema de avaliação mensal de saúde de todos os servidores municipais. 0 no document
materia 682/1997 1997-11-03 Indicação sgr adotar programa de atendimento ao adolescente, nos moldes do implantado pela Estância de Artibaia. 0 no document
materia 683/1997 1997-11-03 Indicação sgr revisão do índice de insalubridade pago aos pintores da Prefeitura. 0 no document
materia 684/1997 1997-11-03 Indicação sgr serviços de limpeza pública nos bueiros da cidade. 0 no document
materia 685/1997 1997-11-03 Indicação sgr serviços públicos de reparos na Praça da Conquista, no Jd. Paulista. 0 no document
materia 686/1997 1997-11-03 Indicação sgr serviço de capinação no terreno da Rua César C. Lopes, onde se situavam as casas do Evilázio. 0 no document
sessao 36 1997-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3210/1997 1997-10-31 Lei Altera os anexos III e IV da Lei nº 3.008/1995 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 484/1997 1997-10-27 Moção Congr. aos servidores públicos municipais pelo transcurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 485/1997 1997-10-27 Moção Congr. a equipe de futebol da Fazenda Santo André pela campanha em 1997 0 no document
materia 486/1997 1997-10-27 Moção Congr. ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Garça pela inauguração da Creche "Andréia Marangão". 0 no document
materia 487/1997 1997-10-27 Moção Congr. à equipe de futebol do Jd. S.Lucas pelo recebimento do troféu disciplina em 1997 0 no document
materia 488/1997 1997-10-27 Moção Congr. ao Dep. Sidney Cinti pela apresentação de propositura sugerindo a transferência de 50% da CPMF aos municípios. 0 no document