br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 481/1997 1997-10-20 Moção Congr. ao empresário Antonio Marangão pela doação de brinquedos por ocasião das festividades alusivas ao dia da criança. 0 no document
materia 482/1997 1997-10-20 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Ana Martins. 0 no document
materia 483/1997 1997-10-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Claudinei Rodrigues. 0 no document
materia 644/1997 1997-10-20 Indicação Sgr instituir legislação para multar a pessoas que depositam lixo em locais impróprios. 0 no document
materia 645/1997 1997-10-20 Indicação Sgr dotar as ambulâncias do Município de camisas de força ou faixas elásticas. 0 no document
materia 646/1997 1997-10-20 Indicação Sgr operação tapa-buracos na estrada que passa perto do núcleo habitacional Morada do Sol, em direção ao Sitio do Sr. Osvaldo de Oliveira. 0 no document
materia 647/1997 1997-10-20 Indicação Sgr dotar de cobertura os pontos de ônibus localizados no distrito Industrial e no Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 648/1997 1997-10-20 Indicação Sgr a abertura de rua ligando os bairros José Ribeiro e jardim Paineiras. 0 no document
materia 649/1997 1997-10-20 Indicação Sgr consultar os moradores do conjunto habitacional do Cj. habitacional do Distrito de Jafal visando os serviços de pavimentação asfáltica semlhante ao do Cj. Habitacional Garça E. 0 no document
materia 650/1997 1997-10-20 Indicação Sgr ao Presidente da Casa determinar aos demais Edis utilizarem a expressão "substituição"no lugar de "erradicação" de árvores. 0 no document
materia 651/1997 1997-10-20 Indicação Sgr e3estinar 70 da 500 casas populares a serem construídas em Garça para moradores do distrito de Jafa. 0 no document
materia 652/1997 1997-10-20 Indicação Sgr estudos para se aumentar as áreas de estacionamento de veículos na zona central da cidade. 0 no document
materia 653/1997 1997-10-20 Indicação Sgr atendimento odontológico no período noturno nos PAS da cidade. 0 no document
materia 654/1997 1997-10-20 Indicação Sgr estudos visando a doação de área ao Sr. Samir Davis Marcos Barbosa. 0 no document
sessao 34 1997-10-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3207/1997 1997-10-17 Lei Autoriza a colocação de publicidade em gaiolas e viveiros do Bosque Municipal "Dr. Belírio Guimarães Brandão". 1 not_a_document
materia 449/1997 1997-10-13 Moção congr. pelo transcurso do Dia do Professor, no próximo dia 15 de outubro. 0 no document
materia 450/1997 1997-10-13 Moção congr. ao G.F.Clube por sua participação e classificação no Campeonato Paulista de Juniores em 1997. 0 no document
materia 451/1997 1997-10-13 Moção congr. ao colégio Interativo-Lumen pela recente parceria com o Colégio Pueri Domus. 0 no document
materia 452/1997 1997-10-13 Moção congr. à dra. Rosana Rodrigues Rossini Camacho, pela realização de recente formaçãodo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em Marília. 0 no document
materia 453/1997 1997-10-13 Moção congr. ao fotógrafo Sebastião Salgado, pela realização em Garça de exposição de fotos de sua autoria. 0 no document
materia 454/1997 1997-10-13 Moção Congr. à sra. Helena Garcia Müller por sua recente eleição à presidência do diretório municipal do PSDB. 0 no document
materia 455/1997 1997-10-13 Moção Congr. à diretoria da "Casa da Vovó Maria de Nazaré", de Vera Cruz, pela inauguração de suas instalações. 0 no document
materia 456/1997 1997-10-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Cecílio Soler Castilho. 0 no document
materia 457/1997 1997-10-13 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Rosa Simon Martinez. 0 no document
materia 458/1997 1997-10-13 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Olívia Pedrazza. 0 no document
materia 459/1997 1997-10-13 Moção Congr. à ETE Mons. Antonio Magliano pela realização da IV EXPOTEC, de 8 a 10 de outubro p.p. 0 no document
materia 460/1997 1997-10-13 Moção Congr. à Associação Comercial e Industrial de Garça pela realização do recente evento V Feirão de Ofertas. 0 no document
materia 461/1997 1997-10-13 Moção Congr. ao sr. Milton Dibiasi por sua recente posse no cargo de gerente regional do SEBRAE de Marília. 0 no document
materia 462/1997 1997-10-13 Moção Congr. à EMEI Maria Sofie, pela relização da VII Festa da Primavera no dia 11/10 p.p. 0 no document
materia 463/1997 1997-10-13 Moção Congr. ao sr. Ivan Evangelista Junior, por,sua posse no cargo de gerente da filial do SEBRAE de Ribeirão Preto. 0 no document
materia 464/1997 1997-10-13 Moção Congr. ao Prof. Joseph Ersen Baracat pela condução do PSDB durante sua gestão como presidente do diretório municipal. 0 no document
materia 465/1997 1997-10-13 Moção Congr. à equipe CSA-Preve Objetivo pela conquista do título de campeão do torneio de basquetebol masculino, entre escolas da região. 0 no document
materia 635/1997 1997-10-13 Indicação sgr remoção de entulhos das ruas do Jd. S.Lucas 0 no document
materia 636/1997 1997-10-13 Indicação sgr a realização de reparos na estrada que demanda ao Rio da Garça e também a do Itiratupã. 0 no document
materia 637/1997 1997-10-13 Indicação sgr estudos para alocar recursos paras os festejos carnavalescos de rua do proximo ano. 0 no document
materia 638/1997 1997-10-13 Indicação sgr a realização de análise bio-química do adubo orgânico proveniente da usina de reciclagem de lixo. 0 no document
materia 639/1997 1997-10-13 Indicação sgr substituição de árvore na Rua Nelo de Stefani, altura do nº 236. 0 no document
materia 640/1997 1997-10-13 Indicação sgr aumentar o número de funcionários da usina de reciclagem de lixo. 0 no document
materia 641/1997 1997-10-13 Indicação sgr limeza dos bueiros existentes na rua Waldemar Pereira Martins, no Jd, Morada do Sol. 0 no document
materia 642/1997 1997-10-13 Indicação sgr contato ccom a 4ª Cia da PM visando policiamento no Terminal Rodoviário até as 22 horas. 0 no document
materia 643/1997 1997-10-13 Indicação sgr estudos visando a alteração do tipo de estcionamento de veículos nas proximidades da FAEF. 0 no document
sessao 33 1997-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1997-10-11 Solene — 1 extracted
norma 3206/1997 1997-10-07 Lei Desafeta área do sistema de lazer do Conjunto Habitacional Garça I e autoriza a concessão de direito de uso do imóvel à Mitra Diocesana de Marília. 0 no document
norma 3209/1997 1997-10-07 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.770,92 para pagamento de desapropriação de área para construção do Conjunto Residencial Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 434/1997 1997-10-06 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Justino Ignácio. 0 no document
materia 435/1997 1997-10-06 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Sebastião Fernandes. 0 no document
materia 436/1997 1997-10-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Beno Müller. 0 no document
materia 437/1997 1997-10-06 Moção Congr. ao Museu Histórico e Pedagógico de Garça pela realização da Mostra Fotográfica de Sebastião Salgado, sobre o Movimento dos Sem-Terra. 0 no document