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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 595/1997 1997-09-29 Indicação sgr melhorias na malha asfáltica da Rua Guanabara, especialmente no cruzamento com a Rua Pref. Salviano. 0 no document
materia 596/1997 1997-09-29 Indicação sgr intimar o proprietário do imóvel onde se localiza o CT fo Garça F.C para que construa passeio público na parte frontal do terreno. 0 no document
materia 597/1997 1997-09-29 Indicação sgr obras de contenção da erosão existente nas proximidades das chácaras do Jd. Paineiras, imediações do Córrego Barreiro. 0 no document
materia 598/1997 1997-09-29 Indicação sgr operação limpeza nos bairros Mariana, Guanabara e São Lucas. 0 no document
materia 599/1997 1997-09-29 Indicação sgr intensificar o serviço de vigilância no Bosque das Cerejeiras, no Lago Artificial. 0 no document
materia 600/1997 1997-09-29 Indicação sgr a construção de quadra esportiva no local da antiga erosão da Rua Salvador Zago. 0 no document
materia 601/1997 1997-09-29 Indicação sgr arborização das ruas do Núcleo Habitacional Garça E. 0 no document
materia 602/1997 1997-09-29 Indicação sgr estudos visando a implantação de hortas comunitárias no Núcleo Habitacional Garça E. 0 no document
materia 603/1997 1997-09-29 Indicação sgr a erradicação de árvore na Rua Tupi, 278, que apresenta riscos à segurança do local. 0 no document
materia 604/1997 1997-09-29 Indicação sgr a pintura da sinalização de solo nas ruas centrais da cidade. 0 no document
materia 605/1997 1997-09-29 Indicação sgr a implantação do serviço de atendimento médico domiliciar do idoso. 0 no document
materia 606/1997 1997-09-29 Indicação sgr melhoria na sinalização de solo da Rotatória existente no cruzamento da Av. Labieno C.Machado com Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 607/1997 1997-09-29 Indicação sgr a pavimentação da Rua borba Gato. 0 no document
materia 608/1997 1997-09-29 Indicação sgr a pavimentação e reparos nas vias de acesso à SP-294, próximo da Ind. Monjolinho e Lacticínios Willu, e pavimentação nos pontos de ônibus da Z.Rural na SP-294. 0 no document
materia 609/1997 1997-09-29 Indicação sgr restabelecer a sinalização de solo na Av. Labieno C.Machado, da Rotatória Lions-Rotary à SP-294. 0 no document
materia 610/1997 1997-09-29 Indicação sgr convênio com a Faculdade de Medicina de Marília objetivando atendimento médico preventivo em Garça. 0 no document
materia 611/1997 1997-09-29 Indicação sgr a iluminação pública do ramal de acesso à SP-294. 0 no document
materia 612/1997 1997-09-29 Indicação sgr estudos de medidas disciplinares para a cessão de terrenos no distrito industrial. 0 no document
materia 613/1997 1997-09-29 Indicação sgr a substituição de árvores nns ruas Nabor Silva, e Rua Otávio, atacadas por cupins. 0 no document
materia 614/1997 1997-09-29 Indicação sgr o dessassoreamento da caixa de contenção de águas pluviais existente na entrada do Sítio São Pedro. 0 no document
materia 615/1997 1997-09-29 Indicação sgr a limpeza do leito do Córrego do Patrimônio 0 no document
sessao 31 1997-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 87/1997 1997-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a colocação de publicidade em gaiolas e viveiros do Bosque Municipal "Belírio Guimarães Brandão". 0 no document
materia 407/1997 1997-09-22 Moção Congr. ao cel. PM Carlos Alberto de Camargo por sua recente posse no cargo de comandante geral da PM do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 408/1997 1997-09-22 Moção Apoio ao Requerimento nº 10.383 daz Câmara Municipal de Rib. Preto, do vereador Leopoldo Paulino, de repúdio quanto ao descumprimento da legislação que beneficia os anistiados políticos. 0 no document
materia 409/1997 1997-09-22 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Tibúcio Adolfo Costa. 0 no document
materia 410/1997 1997-09-22 Moção Congr, à Rádio Centro Oeste Paulista AM/FM e Rádio Universitária AM/FM, pelo trancurso do Dia do Radialista. 0 no document
materia 411/1997 1997-09-22 Moção Congr. ao Ten. Ide Ribeiro da Silva, del. Serv. Militar e Sgt. Claudimir Catiari, chefe de instrução do TG 02-014, pela realização de cerimônia de entrega de certificados de dispensa de incorporação 0 no document
materia 412/1997 1997-09-22 Moção Apoio à PEC do Deputado Severiano Alves de Souza, ref. incentivo aos Municípios que comprovadamente investirem em Educação Infantil. 0 no document
materia 413/1997 1997-09-22 Moção Congr. à torrefação e Moagem Café Cotait Ltda pela instalação de sua unidade fabril em nossa cidade. 0 no document
materia 414/1997 1997-09-22 Moção Congr. à direção da EEPG Prof. João Crisóstomo pela realização de sua 19ª Festa do Verde nos dias 26 e 27 de setembro. 0 no document
materia 415/1997 1997-09-22 Moção Congr. aos empresários Luiz Cotait e Telma Bottino Cotait pela inauguração da empresa Torrefação Meu Café. 0 no document
materia 416/1997 1997-09-22 Moção Pesar pelo falecimento da sra, Maria Cavalcante Bonfim. 0 no document
materia 417/1997 1997-09-22 Moção Apoio ao Requerimento nº 8132, da Câm. Municipal Rib. Preto, do ver. Corauci, intercedendo pela manutenção do trabalho encetado pelos atuais julgadores tributários da Secretaria Estadual da Fazenda 0 no document
materia 418/1997 1997-09-22 Moção Congr. à EMEI Maria Helena Santos Miranda, pela realização da Festa do Folclore, no último dia 20. 0 no document
materia 419/1997 1997-09-22 Moção Congr. à Soc. Ambientalista de Valorização da Vida, pelo trabalho de conscientzação da população sobre a preservação do meio-ambiente. 0 no document
materia 420/1997 1997-09-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Henrique dos Reis ("João Paulo", da dupla sertaneja João Paulo & Daniel). 0 no document
materia 421/1997 1997-09-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr.Edson Rodrigues Brito. 0 no document
materia 578/1997 1997-09-22 Indicação sgr estudos urgentes para se proceder a atribuição dos cargos dos servidores municipais, de acordo com a última reestruturação, cf. a Lei nº 3.008/95. 0 no document
materia 579/1997 1997-09-22 Indicação sgr poda de árvores existentes no trajeto dos ônibus intermunicipais, no trecho das avenidas Pres. Vargas e Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 580/1997 1997-09-22 Indicação sgr incentivo fiscal à empresa que está construindo um hotek na Av. labieno da Costa Machado, dando assim tratamento igual, como já ocorreu em caso idêntico. 0 no document
materia 581/1997 1997-09-22 Indicação sgr retirar o acúmulo de terra existente na altura do quilomertro 10 da estrada do bairro de Itiratupã. 0 no document
materia 582/1997 1997-09-22 Indicação sgr reforçar a sinalização de solo nas ruas Barão do Rio Branco, esquina com a rua José Vizzotto. 0 no document
materia 583/1997 1997-09-22 Indicação sgr melhoria de estacionamento no centro da cidade, com demarcação de divisões no solo. 0 no document
materia 584/1997 1997-09-22 Indicação sgr reformular o sistema de atendimento dos pronto-socorros dos hospitais, para que voltem a atender todos os dias e não só em dias aternados, como ocorre hoje. 0 no document
materia 585/1997 1997-09-22 Indicação sgr faixa de pedestres na rua Padre Leite altura do número 62. 0 no document
materia 586/1997 1997-09-22 Indicação sgr erradicar uma árvore existente na divisa da residência da rua Joaquim Freire nº 434 e o passeio público. 0 no document
materia 587/1997 1997-09-22 Indicação sgr adoção de uniformes para os servidores que trabalham na Usina de Reciclagem de Lixo. 0 no document
sessao 30 1997-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 395/1997 1997-09-15 Moção Congr. à empresa Ppa-Portal Portões Automáticos pela iniciativa de propiciar aulas de tênis às crianças carentes da cidade. 0 no document