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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 396/1997 1997-09-15 Moção Congr. às CMEIs de Jafa pela realização da II Festa da Criança no último dia 13 de setembro. 0 no document
materia 397/1997 1997-09-15 Moção Mensagem de repúdio ao presidente do Senado e líderes na Casa pela redução da pena para os crimes considerados hediondos. 0 no document
materia 398/1997 1997-09-15 Moção Congr. aos novos membros eleitos do Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 399/1997 1997-09-15 Moção Congr. á empresa de materiais esportivos Rak por sua redente inauguração em Garça. 0 no document
materia 400/1997 1997-09-15 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Soares Sobrinho. 0 no document
materia 401/1997 1997-09-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Durvalino Sunsin. 0 no document
materia 402/1997 1997-09-15 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Minerva Cotait. 0 no document
materia 403/1997 1997-09-15 Moção Congr. ao Garça Tênis Clube pelo transcurso do seu 54º aniversário de fundação. 0 no document
materia 404/1997 1997-09-15 Moção Congr. pela recente inauguração da empresa Camisaria Ellegância em nossa cidade. 0 no document
materia 405/1997 1997-09-15 Moção Congr. à empresa PPA-Portal Portões Automáticos pela inserção de recente reportagem no Jornal Gazeta Mercantil. 0 no document
materia 406/1997 1997-09-15 Moção Congr. à Paróquia de S.Pedro e Pastoral da Família pela realização do movimento "Caminhada da Família rumo ao novo milênio". 0 no document
materia 558/1997 1997-09-15 Indicação sgr incluir a reforma do Mercado Municipal entre as prioridades a serem apresentadas ao Sr. Governador, pleiteado verba para esse fim. 0 no document
materia 559/1997 1997-09-15 Indicação sgr reparos com blocos de concreto ou paralelepípedos nas esquinas das Ruas Pref. Salviano e guanabara, e João Manzano com Vitória, em face dos servi,cos ali executados. 0 no document
materia 560/1997 1997-09-15 Indicação sgr a criação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais. 0 no document
materia 561/1997 1997-09-15 Indicação sgr a correção do leito carroçável no trecho da avenida Faustina, esquina com rua Prof. José Porfírio 0 no document
materia 562/1997 1997-09-15 Indicação sgr transferir à administração do boxque Municipal, do Depto. de Serviços Urbanos para a Assessoria do Meio Ambiente. 0 no document
materia 563/1997 1997-09-15 Indicação sgr pavimentação das ruas do conjunto habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 564/1997 1997-09-15 Indicação sgr arborizar as ruas do conjunto habitacional (sistema mutirão) do distrito de Jafa 0 no document
materia 565/1997 1997-09-15 Indicação sgr colocar um bico de luz no ponto de ônibus do distrito de Jafa. 0 no document
materia 566/1997 1997-09-15 Indicação sgr substituir árvores localizadas na rua João Bento, em frente ao Estádio Municipal, que se encontram comprometidas por cupins. 0 no document
materia 567/1997 1997-09-15 Indicação sgr mudança do local que serve de depósito de galhos, que se localiza no distrito de Jafa. 0 no document
materia 568/1997 1997-09-15 Indicação sgr limpeza do bueiro localizado na rua Manoel Joaquim Fernandes, altyura do nº 1491 0 no document
materia 569/1997 1997-09-15 Indicação sgr dotar a 4ª Cia. da Polícia Militar de equipamento de rádio-comunicação, que opere na mesma configuração dos equipamentos do SAPROMI 0 no document
materia 570/1997 1997-09-15 Indicação sgr irrigar o Bosque das Cerejeiras 0 no document
materia 571/1997 1997-09-15 Indicação sgr pulverização contra insetos nos bairros periféricos da cidade, como ocorreu contra o mosquito transmissor da dengue. 0 no document
materia 572/1997 1997-09-15 Indicação sgr denominação de Joaquim Gomes a uma via ou logradouro público. 0 no document
materia 573/1997 1997-09-15 Indicação sgr instalar redutores de velocidade nas ruas S.Paulo, Manoel da Costa e Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 574/1997 1997-09-15 Indicação sgr a informatização da Ciretran de Garça 0 no document
materia 575/1997 1997-09-15 Indicação sgr melhorias na aparelhagem de som instalada na Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 576/1997 1997-09-15 Indicação sgr remoção dos entulhos que estão depositados na rua Brás Cubas, 126, há mais de 2 meses. 0 no document
materia 577/1997 1997-09-15 Indicação sgr remoção de entulhos localizados na Rua Eduardo Bez, altura do nº 72. 0 no document
sessao 29 1997-09-15 Ordinária — 1 extracted
norma 3204/1997 1997-09-09 Lei Altera o artigo 97 da Lei Municipal nº 2.604/1990 - Código Tributário Municipal. 0 no document
norma 3205/1997 1997-09-09 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a receber repasses de recursos financeiros, a fundo perdido, do Governo do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 376/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao Sr. Matheus Grossi, pelo recebimento do título de cidadão Honorário do Município de Araruna-PR. 0 no document
materia 377/1997 1997-09-08 Moção Congr. à empresa PPA pela participação na feira Equipotel realizad no Parque do Anhembi-SP. 0 no document
materia 378/1997 1997-09-08 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Irene Timóteo. 0 no document
materia 379/1997 1997-09-08 Moção Congr. à nova diretoria da Associação de Moradores do Jd. S.Lucas. 0 no document
materia 380/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao rotary Clube de Garça Real prelo desenvolvimento do projeto que visa dar bolsas de estudos para curso de informática. 0 no document
materia 381/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao Prefeito de Diadema Gilson Menezes por sua eleição ao cargo de Presidente do Diretório estadual do PSB. 0 no document
materia 382/1997 1997-09-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sílvino Severino de Souza. 0 no document
materia 383/1997 1997-09-08 Moção Apoio a propositura do vereador Zuza, CM de Marília, sobre consulta a segmentos da sociedade sobre o processo de unificação, desmilitarização e criação de carreira única na Polícia. 0 no document
materia 384/1997 1997-09-08 Moção Congr.à Clínica Sunrise e Revista Made In Japan pela realização do I Seminário ref. movimento de Dekassegui. 0 no document
materia 385/1997 1997-09-08 Moção Congr. à Câmara Municipal de Araruna-PR pela outorga do Título de cidania honorífica ao sr. Matheus Grossi. 0 no document
materia 386/1997 1997-09-08 Moção Congr. aos idosos garcenses pelo trancurso da data a eles consagrada. 0 no document
materia 387/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao Clube da Terceira Idade, pelo transcurso do seu 7º aniversário de fundação. 0 no document
materia 388/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao Garça Futebol Clube Feminino pela conquista do vice-campeonato do Torneio "Altino Alves" 0 no document
materia 389/1997 1997-09-08 Moção Congr. às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça pela realização de palestras alusivas à Semana da Pátria. 0 no document
materia 390/1997 1997-09-08 Moção Apoio à propositurta do Prefeito de Fernão, solicitando a pavimentação da Rodovia ligando Fernão a Lucianópolis e à SP-294. 0 no document
materia 391/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao missionário Aristides e sua equipe pela realização do III Agape--encontro de jovens 0 no document