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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao Sr. João Vizzotto pela homenagem que receberá pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 0 no document
materia 393/1997 1997-09-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Araújo. 0 no document
materia 394/1997 1997-09-08 Moção Congr. ao Sr. Jayme Santos Miranda pela recente realização do Leilão JM. 0 no document
materia 545/1997 1997-09-08 Indicação sgr pavimentação do trecho final da rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 546/1997 1997-09-08 Indicação sgr retirada de raízes de árvores expostas existentes na Rua Nabor silva. altura nº 432 0 no document
materia 547/1997 1997-09-08 Indicação sgr incluir as Ruas do Jd. Sol Nascente na rotina de trabalho do caminhão de água (caminhão pipa). 0 no document
materia 548/1997 1997-09-08 Indicação sgr remoção de entulhos das ruas do Núcleo Habitracional Sol Nascente.. 0 no document
materia 549/1997 1997-09-08 Indicação sgr fiscalização mais rigorosa nos terrenos existentes na rua José Ramalho, que estão servindo de depósito de lixo. 0 no document
materia 550/1997 1997-09-08 Indicação sgr a cessão de barracão à Escola de Samba Rosa de Ouro para a guarda de seus carros alegóricos e preparação dos mesmos para o carnaval. 0 no document
materia 551/1997 1997-09-08 Indicação sgr iluminar o trevo de acesso à Marília, próx. à Madeireira Garça. 0 no document
materia 552/1997 1997-09-08 Indicação sgr providenciar equipamentos de proteção para os servidores que trabalham com pintura de sinalização de trânsito(solo). 0 no document
materia 553/1997 1997-09-08 Indicação sgr executar serviços de pulverização da cidade, principalmente próximo a depósitos de lixo ou entulhos. 0 no document
materia 554/1997 1997-09-08 Indicação sgr poda de árvore existente na Rua Gabriela, altura nº 163. 0 no document
materia 555/1997 1997-09-08 Indicação sgr a remoção de entulho depositado na Rua Brás Cubas, altura nº 413 0 no document
materia 556/1997 1997-09-08 Indicação sgr colocar obstáculos ao trânmsito da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, entre as ruas Pref. Salviano e Santos Dumont. 0 no document
materia 557/1997 1997-09-08 Indicação sgr instalar redutor de velocidade na rua Carlos Ferrari, esquina com a Rua Maceió. 0 no document
sessao 19 1997-09-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 1997-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3200/1997 1997-09-02 Lei Altera o Anexo V da Lei nº 3.008/1995 - Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal. 0 no document
norma 3201/1997 1997-09-02 Lei Revoga o Inciso IV do artigo 232 da Lei nº 2.604/1990 e concede anistia de multas aplicadas. 0 no document
norma 3202/1997 1997-09-02 Lei Revoga o Inciso II do artigo 3º da Lei nº 2.875/1993. 0 no document
norma 3203/1997 1997-09-02 Lei Autoriza o Município a alienar imóvel público na Faixa de Integração com a destinação exclusiva para a construção e hotel. 0 no document
materia 361/1997 1997-09-01 Moção Apoio à Moção do verereador Marcos Francisco Basilio, da CM de Atibaia, reivindicando o repasse da CPMF para os municípios. 0 no document
materia 362/1997 1997-09-01 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Braz Urbano Bonfim ocorrido no último dia 29 de agosto 0 no document
materia 363/1997 1997-09-01 Moção Congr. à Secr. Municipal de Saúde de Atibaia pela recente realização do I Fórum Multiprofissional e Intersetorial sobre Atenção Integral à Saúde do Adolescente. 0 no document
materia 364/1997 1997-09-01 Moção Congr. ao senador José Serra, dep. federal José Aníbal e dep. estadual Clóvis Volpi, pela participação e coordenação do recente encontro regional do PSDB, esclarecendo as metas do governo. 0 no document
materia 365/1997 1997-09-01 Moção Congr. à Del. Ensino de Garça e escolas participantes do evento "Agita São Paulo, ocorrido no último dia 30 de agosto. 0 no document
materia 366/1997 1997-09-01 Moção Congr. à EEPGr Sílvio Sartori pela realização de exposição sobre o Folclore na agência da Nossa Caixa Nosso Banco. 0 no document
materia 367/1997 1997-09-01 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Maria Athayde Rovaris. 0 no document
materia 368/1997 1997-09-01 Moção Congr. à bancada de vereadores do Municíoio de Cafelândia quer organizou o Movimento Tucano naquela cidade, no último dia 30 de agosto 0 no document
materia 369/1997 1997-09-01 Moção Congr. à Pastoral da Juventude e Pastoral Vocaional pela participação de gincana esportiva no município de Marília, 0 no document
materia 370/1997 1997-09-01 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Delenice Coneglian Zancopé. 0 no document
materia 371/1997 1997-09-01 Moção Congr. à agência local da Nossa Caixa Nosso Banco, pela realização de exposição sobre o Folclore. 0 no document
materia 372/1997 1997-09-01 Moção Congr. à adminstração e lojistas da Galeria Chizo Neto por sua inauguração no último dia 28 de agosto 0 no document
materia 373/1997 1997-09-01 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Osvaldo Ribas Guedes. 0 no document
materia 374/1997 1997-09-01 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Sidney Hermógenes Sampaio. 0 no document
materia 375/1997 1997-09-01 Moção Congr. pelo transcurso do dia do Catequista, em 31 de agosto último. 0 no document
materia 527/1997 1997-09-01 Indicação sgr dotar de mão unica a alameda entre a avenida Labieno C. Machado e Rafael P. de Barros 0 no document
materia 528/1997 1997-09-01 Indicação sgr melhorar o efetivo da guada municipal para a região do Lago Artificial 0 no document
materia 529/1997 1997-09-01 Indicação sgr proceder a abertura da rua Maria da C.Carvalho Lopes, ,possibilitando a ligação entre os bairros Sol Nascente e outros 0 no document
materia 530/1997 1997-09-01 Indicação sgr restabelecer o tráfego de duas mãos de direção na rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, entre as ruas Prudente de Moraes e Santos Dumont 0 no document
materia 531/1997 1997-09-01 Indicação sgr a inclusão de verba no orçamento de 1998, destinada à construção de um mini-ginásio de esportes no distrito de Jafa 0 no document
materia 532/1997 1997-09-01 Indicação sgr que os caminhões que levam os galhos para a erosão do distrito de Jafa não levem também lixo, como ocorre atualmente. 0 no document
materia 533/1997 1997-09-01 Indicação sgr a implantação da "Oficina de Esporte", e conjunto com a AELT, visando beneficiar crianças de várias faixas etárias e camadas sociais. 0 no document
materia 534/1997 1997-09-01 Indicação sgr a destinação de áreas comerciais para os conjuntos habitacionais Morada do Sol e Sol Nascente. 0 no document
materia 535/1997 1997-09-01 Indicação sgr proceder abertura da Rua Pinchas Sitnik fazendo a ligação com Rua Joã B. Queiroz, facilitando o trânsito no Núcleo Morada do Sol. 0 no document
materia 536/1997 1997-09-01 Indicação sgr construção de um espaço recreativo no Cj Habirtacional sol Nascente. 0 no document
materia 538/1997 1997-09-01 Indicação sgr colocar placas explicativas e de concientização no estacionamento e na entrada do Bosque Municipal. 0 no document
materia 539/1997 1997-09-01 Indicação sgr retirada dos entulhos que se encontram depositados na Rua Independência, 125, no local há mais de cinco meses. 0 no document
materia 540/1997 1997-09-01 Indicação sgr a realização de operação tapa-buracos na Rua Independência, em toda a sua extensão. 0 no document