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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/1997 1997-09-01 Indicação sgr plantio de árvores na Rua Rodolfo Miranda, altura dos nºs 345, 353 e 371. 0 no document
materia 542/1997 1997-09-01 Indicação sgr a realização de campanha educativa de desarmamento, trocando armas de brinquedo por outros brinquedos. 0 no document
materia 543/1997 1997-09-01 Indicação sgr transferir o pagamento dos servidores municipais do Banespa para a CEF 0 no document
materia 544/1997 1997-09-01 Indicação sgr a substituição da grade da galeria de águas pluviais da esquina das Ruas 7 de setembro e Manoel da Costa, em Jafa, para melhor escoamento das águas. 0 no document
sessao 27 1997-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3199/1997 1997-08-29 Lei Autoriza o Município a conceder direito real de uso de área pública ao "Big Mart Centro de Compras Ltda." para a construção de estacionamento de veículos. 0 no document
norma 2/1997 1997-08-26 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Antônio Conessa. 1 not_a_document
norma 294/1997 1997-08-26 Resolução Convênio com a CEF objetivando conceder empréstimos aos servidores públicos municipais da Câmara. 1 not_a_document
materia 350/1997 1997-08-25 Moção Congr. à Assoc. Nipo-Brasileira de Garça pela realização do "Obom Matsuri" no último dia 24 de agosto. 0 no document
materia 351/1997 1997-08-25 Moção Congr. à Igreja do Evangelho Quadrangular, pela inauguração do seu templo no último dia 18 de julho. 0 no document
materia 352/1997 1997-08-25 Moção Congr. á empresa MAFER RURAL pela instalação de filial em nossa cidade. 0 no document
materia 353/1997 1997-08-25 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Benedito Hipólito Gonçalves 0 no document
materia 354/1997 1997-08-25 Moção Congr. pelo transcurso dos Maçons no último dia 20 de agosto. 0 no document
materia 355/1997 1997-08-25 Moção Congr. ao policial militar Darci de Campos, por sua recente promoção a 2º tenente da reserva da Corporação 0 no document
materia 356/1997 1997-08-25 Moção Congr. ao dep. César Calegari pela recente palestra proferida em nossa cidade sobre a Municipalização do Ensino 0 no document
materia 357/1997 1997-08-25 Moção Apoio à propositura do dep. Vergílio Dalla Pria Neto, ref. medidas de incentivo à Agricultura. 0 no document
materia 358/1997 1997-08-25 Moção Congr. ao casal João e Cirila Rosa Barbosa pelo transcurso de suas bodas de ouro. 0 no document
materia 359/1997 1997-08-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Moreno Filho 0 no document
materia 360/1997 1997-08-25 Moção Congr. pelo transcurso do dia do Soldado, em 25 de agosto. 0 no document
materia 514/1997 1997-08-25 Indicação sgr melhoria do policiamento efetuado pelos guardas municipais na Praça Pedro de Toledo 0 no document
materia 515/1997 1997-08-25 Indicação sgr limpeza nos bancos existentes na Praça Pedro de Toledo 0 no document
materia 516/1997 1997-08-25 Indicação sgr melhorias no leito carroçável da rua América, em frente ao Colégio Santo Antonio, onde asfalto apresenta irregularidades 0 no document
materia 517/1997 1997-08-25 Indicação sgr erradicar árvores existentes na arua Barão do Rio Branco, 1538, atacada por cupins 0 no document
materia 518/1997 1997-08-25 Indicação sgr ceder terreno no novo Distr.Industrial para as empresas Plastigar e Café Delicioso 0 no document
materia 519/1997 1997-08-25 Indicação sgr instalar sinalização de advertência nos cruzamentos das ruas Mogno e Peroba, com Av. Paineiras, e Praça da Árvore com Rua Imbuia. 0 no document
materia 520/1997 1997-08-25 Indicação sgr instituir mão única de direção na Rua Pe. Leite, sentido bairro-centro, até a rua José A. Escobar 0 no document
materia 521/1997 1997-08-25 Indicação sgr det. que o estádio de futebol existente na rua Antenor L. Campos, prox. da Feira-Livre, seja utilizado como estacionam. de veículos dos feirantes 0 no document
materia 522/1997 1997-08-25 Indicação sgr instalar placa indicativa de carga e descarga, defronte o Dep. Alimentos Toyota 0 no document
materia 523/1997 1997-08-25 Indicação sgr a possibilidade de atender a revidicação do Sr. Luiz Antonio Mancuzo (cessão de terreno para expandir suas atividades industrias/comerciais) 0 no document
materia 524/1997 1997-08-25 Indicação sgr adaptar o Centro Comunitario do Jd. Sol Nascente para servir de pré-escola municipal 0 no document
materia 525/1997 1997-08-25 Indicação sgr pintar faixa amarela delimitando espaço para estacionamento de caminhões de carga e descarga defronte o Dep. Alimentos Toyota 0 no document
materia 526/1997 1997-08-25 Indicação sgr adotar medidas que disciplinem a efetiva apreensão de animais soltos na área urbana da cidade 0 no document
norma 3190/1997 1997-08-25 Lei Estabelece critérios para a denominação de vias e logradouros públicos. 1 not_a_document
sessao 26 1997-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3197/1997 1997-08-19 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal objetivando a concessão de empréstimos aos servidores municipais, consigando em folha de pagamento. 1 not_a_document
norma 3198/1997 1997-08-19 Lei Institui o Programa de adequação, readequação e conservação de estradas rurais municipais. 0 no document
materia 337/1997 1997-08-18 Moção Congr.ao Dr. Michel Paul Zeiltin por sua investidura no cargo de Secretário estadual dos Transportes 0 no document
materia 338/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento sra. Izabel Dias Garcia 0 no document
materia 339/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento da sra Ana Inácio de Jesus Oliveira 0 no document
materia 340/1997 1997-08-18 Moção Congr. à entidade religiosa Testemunhas de Jeová pela realização do "Congresso de Distrito" em nossa cidade de 8 a 10 de agosto último 0 no document
materia 341/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Takeshi Oshiro 0 no document
materia 342/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Izabel Araki Zakabi 0 no document
materia 343/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do sr. José Trindade Acosta 0 no document
materia 344/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento da sra. Petronilha Miranda Meira 0 no document
materia 345/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Oswaldo Gélamos Carquejeiro 0 no document
materia 346/1997 1997-08-18 Moção Congr. à empresário Marcy Aparecida dos Santos Diniz pela inauguração da Vídeo Verde Locadora 0 no document
materia 347/1997 1997-08-18 Moção Apoio ao Projeto de Lei do dep. Vanderlei Macris ref. a Assoc. dos Policiais Militares Deficientes Físicos. 0 no document
materia 348/1997 1997-08-18 Moção Apoio à propositura da vereada Maria Aparecida Pieruzi de Souza, da CM de Cubatão, ref. aos deficientes físicos. 0 no document
materia 349/1997 1997-08-18 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Jaime Napolitano 0 no document
materia 495/1997 1997-08-18 Indicação sgr melhor manutenção da estrada que demanda ao Bairro Roça Grande 0 no document