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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 587/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE-Garça poceder a dedetização da rede de esgotos da cidade e pulverização preventiva contra moscas, mosquitos e pernilongos, na área urbana. 0 no document
materia 588/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não instalação de sonorizador no trecho da rodovia que atravessa o distrito de Jafa. 0 no document
materia 589/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de destinar um veículo para atender ao Conselho Tutelar de Garça. 0 no document
materia 590/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre projetos de edificações e loteamentos em 1996, 1997 e 1998. 0 no document
materia 591/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Superintendente da Rede Ferroviária Federal permissão para o uso pelo Município da área do Pátio da Estação Ferrarviária de Garça. 0 no document
materia 592/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao deputado Vaz de Lima gestões em favor da duplicação do trecho Marília-Bauru da rodov. Cmte João R Barros. 0 no document
materia 593/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de diversas obras de melhorias no Jd. Nova Garça. 0 no document
materia 594/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à CPFL de Garça solucionar o defeito da iluminação pública em diversos pontos do Município. 0 no document
materia 595/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da pintura de faixa de travessia de pedestres defronte as escolas reforço das existentes. 0 no document
materia 596/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência e onde funcionam os cursos dirigidos aos menores carentes e população em geral. 0 no document
materia 597/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do abando das obras do distrito industrial II e a retomada das mesmas. 0 no document
materia 598/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação das vias públicas do Jd. Sol Nascente. 0 no document
materia 599/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção dos canteiros centrais na Av. Labieno da C. Machado. 0 no document
materia 600/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o terreno onde foi construída a Choperia Skuna. 0 no document
materia 601/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da cobrança de taxa para a reform,a de túmulos e a posibilidade de extinção da mesma. 0 no document
materia 602/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Viação Cidade de Garça criar linha de ônibus ligando os bairros aos hospitais a partir das 4,30 horas. 0 no document
materia 603/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao CPAI/4 de Marília completar o efetivo militar em Garça e destacar policiais femninas para o serviço no trânsito de Garça. 0 no document
materia 604/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça informações sobre os critérios para a concessão de vale-transporte. 0 no document
materia 605/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal agendar audiência com os funcionários do Hospital S.Lucas. 0 no document
materia 606/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora da licitação para a pavimentação ds ruas do Cj. Habitacional Sol Nascente (coleta de adesões para início dos serviços). 0 no document
materia 607/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Ministério do Trabalho informações sobre a emissão do Certificado de Regularidade do CAGED. 0 no document
materia 608/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Secret. Municial da Saúde informações sobre a intenção de dividir os serviços prestados aos pacientes do SUS entre os Hospitais da cidade, e o tipo de negociação realizada. 0 no document
materia 609/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao diretor do SAAE de Garça informações sobre a água embarreada servida à população bem como os meios de indenização pelos prejuízos causados por aquela. 0 no document
materia 610/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre programa específico para operação tapa-buracos em todas as ruas do município. 0 no document
materia 611/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não liberação de remédios aviados por um PAS da cidade. 0 no document
materia 612/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno localizado ao lado da oficina do Cido, na Rua 7 de setembro. 0 no document
materia 613/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projeto em andamento visando a limpeza e canalização das águas pluviais, no trecho final da Rua João Manzano. 0 no document
materia 614/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à agência local dos Correios informações sobre a entrega de correspondências no bairro Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 615/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instituir taxa de insalubridade a todas as merendeiras municipais. 0 no document
materia 616/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília a instalação de aparelho telefonico público comunitário na Rua Carlos Ferrari, altura da agencia do Banespa de Garça. 0 no document
materia 617/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não instalação de aparelho telefonico no PAS do Jardim S.Lucas. 0 no document
materia 618/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas informações sobre as empresas instaladas na Incubadora de Empresas de Garça. 0 no document
materia 619/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à diretoria do Garça Tenis Clube informações sobre o andamento das obras do seu ginásio de esportes. 0 no document
materia 620/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do não plantio de árvore na Rua Sargento Wilson A. Oliveira, altura do nº 979. 0 no document
materia 621/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o nível do estoque de mudas do viveiro municipal e as espécies existentes. 0 no document
materia 622/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o urgente recapeamento de diversas ruas do bairro Vila Mariana. 0 no document
materia 623/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o fiel cumprimento da Lei nº 1939/83 (imóvel doado ao Garça Tenis Clube). 0 no document
materia 624/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar um telefone público ou comunitário, com cabine, nas proximidades do Big-Mart Centro de Compras. 0 no document
materia 625/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público junto ao Auto-Posto Majestic. 0 no document
materia 627/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Instituto Teotonio Vilela cópia do modelo economico alternativo elaborado para o Governo Federal. 0 no document
materia 628/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento telefonico para o atendimento ao público, referente ao sistema de ambulâncias. 0 no document
materia 629/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se promover campanha de conscientização contra a Aids. 0 no document
materia 630/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao SAAE proceder a reparos na pavimentação da rua João Gerzeli, onde existem buracos abertos pela Autarquia. 0 no document
materia 631/1998 1998-01-01 Requerimento Sol ao Presidente da Câmara Municipal de Garça compôr Comissão com tods partidos com bancada nesta Casa para procederem a revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar. 0 no document
materia 632/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. ao Presidente do Congresso Nacional, Câmara e líderes de bancada, rejeitarem o projeto que dá direito ao menor de idade dirigir ciclomotores. 0 no document
materia 633/1998 1998-01-01 Requerimento Sol. à Secretaria estadual da Saúde cópia da Lei Estadual nº 12.342/78 (Código Sanitário). 0 no document
materia 634/1998 1998-01-01 Requerimento Sol .ao Min. da Saúde cópia da lei federal nº 6.437/77 (Código Sanitário). 0 no document
materia 635/1998 1998-01-01 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do leito carroçável da Rua Prefeito Salviano P. de Andrade, no trecho do Mercado Municipal até o cruzamento com a Rua Guanabara. 0 no document
materia 757/1997 1997-12-31 Indicação sgr a contratação de atendente de enfermagem para o PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 758/1997 1997-12-31 Indicação sgr limpeza pública no bueiro da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491. 0 no document