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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (27589)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	435/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da doação de uniformes para os internos da Clínica André Luiz.	no document
materia	436/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Governador do Estado e outras autoridades estaduais gestões a favor da pavimentação da pista de pouso e decolagem do aeroporto municipal de Garça e sua via de acesso.	no document
materia	437/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção de sua Home Page na Internet.	no document
materia	438/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de lavratura da escritura do imóvel concedido ao Sr. Carlos Amaral pela Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Garça.	no document
materia	439/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa responsável pela pavimentação das ruas do Jr. Sol Nascente, os seus custos e a Licitação.	no document
materia	440/1998	1998-01-01	Requerimento	Soll. Ao SAAE-Garça consula sobre a possibilidade de isenção da tarifa de água e esgotos das entidades filantrópicas de nossa cidade.	no document
materia	441/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os entendimentos ref. A paviemtnação das ruas do Núcleo Sol Nascente.	no document
materia	442/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao Min. Do Trabalho a elaboração de Projeto de Lei tornando insalubres as atividades profissionais dos trabalhadores rurais que manipulam defensivos agrícolas.	no document
materia	443/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao SAAE-Garça empenho na realização de campanha de dedetização dos bueiros e esgotos da cidade.	no document
materia	444/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre o programa municipal de combate ao câncer de colo de útero.	no document
materia	445/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual convênio com o Governo Estadual ou Federal para instalação e manutenção da Casa Abrigo.	no document
materia	446/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Escritório Regional da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a prestação de contas da Casa Abrigo.	no document
materia	447/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Ministro da Saúde gestões em favor da instituição do programa nacional de vacinação dos idosos contra a gripe.	no document
materia	448/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionários municipais ou de outras esferas de governo que prestam serviços junto à Casa Abrigo.	no document
materia	449/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e ao sr. Secretário de Higiene e Saúde informações sobre medidas para reparar o esgoto a céu aberto no trecho final da rua Mogno.	no document
materia	450/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas para conclusão do Teatro Municipal.	no document
materia	451/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento médico na área de urologia no Centro de Saúde municipal.	no document
materia	452/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à empresa Turismar a cessão de ônibus sem motor para eventual criação do projeto municipal "Ônibus-Escola".	no document
materia	453/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à empresa Santo Antonio a cessão de ônibus sem motor para eventual criação do projeto municipal "Ônibus-Escola".	no document
materia	454/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do Posto da Polícia Comunitária dos bairros Paulista e Mariana.	no document
materia	455/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenção do Município criar autarquia para o setor de limpeza pública e coleta de lixo.	no document
materia	456/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol ao comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça destacar policiamento preventivo na estação ferroviária, nos horários de chegada e partida dos trens de passageiros.	no document
materia	457/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o critério utilizado para a instalação de placas proibindo o estacionamento de caminhões na área urbana da cidade.	no document
materia	458/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de guias e sarjetas no conjunto habitacional do distrito de Jafa.	no document
materia	459/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal modificar o sistema de iluminação pública na Av. Labioeno C. Machado, altura da Praça Tancredo Neves e informações sobre solução para o sistema de trânsito naquela área.	no document
materia	460/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à direção da AMMEP gestões para inclusão de nossa região no traçado para a construção do gasoduto Brasil-Bolíva.	no document
materia	461/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. da Saúde fornecer medicament os para o Hospital Psiquiátrico André Luiz manter suas atividasdes regulares.	no document
materia	462/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Secret. Estadual dos Negócios do Trabalho informações sobre o processo de avaliação de insalubridade envolvendo os servidores da ETEAESG Dep. Paulo Ornellas C. de Barros.	no document
materia	463/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Pres. da Repúlica e Min. dos Transportes rever o dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que exige a utilização de cinto de segurança nas cidades de perqueno porte.	no document
materia	464/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento das percelas de complementação de internamento do SUS ao Hospital S.Lucas.	no document
materia	465/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. Ao comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre a possibilidade de policiamento preventivo e permanente no distrito de Jafa.	no document
materia	466/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. da Saúde estudos visando campanha para humanizar o atendimento pelas unidades conveniadas e repartições do Ministério.	no document
materia	467/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Gov. do Estado, CETESB e Secr. Meio Ambiente rever o método de aplicação de multas por desobediência ao rodízio em SP pelos veículos do interior do Estado.	no document
materia	468/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. da Saúde recursos para a reativação da UTI do Hospital S.Lucas.	no document
materia	469/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de canalização do Córrego do Patrimônio.	no document
materia	470/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder a mesma taxa de insalubridade a todos os servidores da área da saúde.	no document
materia	471/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da galeria de águas pluviais na Rua José Bruno da Silva.	no document
materia	472/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Secretário estadual da Saúde o fornecimento do medicamento Risperdal ao Hospital Psiquiátrico André Luiz.	no document
materia	473/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da primeira parcela ref. ao parcelamento das contribuições devidas ao Iapen.	no document
materia	474/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre os cargos em comissão existentes na administração municipal e seus ocupantes.	no document
materia	475/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Secretário estadual de Segurança Pública informações sobre o destino de parte do contingente de PMs da cidade Garça (presídio de A.Carvalho).	no document
materia	476/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento ao Iapen da contribuição previdenciária do mês de julho/98.	no document
materia	477/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Min. da Saúde revisar o tipo de credenciamento e tabelas de atendimento médico-hospitalar/medicamentos visando a um melhor atendimento e recuperaçao do trabalhador acidentado.	no document
materia	478/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do retorado/não execução das obras de construção da área de lazer do Jd. Paineiras.	no document
materia	479/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o retardo/não contrução do redutor de velocidade defronte a EMEI Marie Sofie.	no document
materia	480/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao governador do Estado estudos visando a equiparaçao salarial entre a polícia civil e a militar.	no document
materia	481/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à Telesp-Marília a troca do telefone público instalado no Colégio Comercial por aparelho acionado a cartão magnético.	no document
materia	482/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. à agência postal de Garça informações sobre a distribuição de correspondência no Núcleo Habitacional Sol Nascente.	no document
materia	483/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Pres. da República estudos visando a criação de linhas de crédito para pequens e micro-empresas com menos exigências burocrátricas.	no document
materia	484/1998	1998-01-01	Requerimento	Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de salão comunitário nos bairros Sol Nascente, S.Lucas e Paineiras.	no document